Tutela Cautelar Antecedente 0228026-42.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CHANGE - INTERCAMBIO E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ALVES DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELY RIOS DOS SANTOS

OAB/CE 23949·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO

OAB/CE 38054·CPF·Representa: Réu

VIRGINIA TORRES FEITOSA

OAB/CE 50655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:35

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179548638

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179548638

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179548638

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179548638

06/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179548638

06/11/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 21:11

Juntada de certidão de custas - guia quitada

09/10/2025, 17:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/10/2025, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:12

Todas as movimentações(96)

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:35

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179548638

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179548638

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179548638

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 14:02

Despacho

•21/10/2025, 15:25

06/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179548638

06/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179548638

06/11/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 21:11

Juntada de certidão de custas - guia quitada

09/10/2025, 17:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/10/2025, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/10/2025, 14:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 23:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de VIRGINIA TORRES FEITOSA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:46

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2025, 16:29

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 167978455

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 167978455

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 167978455

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167978455

01/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167978455

01/09/2025, 13:08

Julgado procedente o pedido

11/08/2025, 10:28

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de VIRGINIA TORRES FEITOSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de RAFAELY RIOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130959400

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130959400

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130959400

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130959400

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130959400

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130959400

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0228026-42.2024.8.06.0001. REQUERENTE: REQUERENTE: CHANGE - INTERCAMBIO E TURISMO LTDA REQUERIDO: REQUERIDO: JOSE ALVES DE SOUZA NETO DESPACHO Cls. Encerro a fase de instrução probatória, visto que, as partes quando intimadas para especificarem se haviam provas a serem produzidas, não manifestaram interesse. Desta feita, determino os autos conclusos para a sentença. Intimem-se. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Contratos de Consumo]

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0228026-42.2024.8.06.0001. REQUERENTE: REQUERENTE: CHANGE - INTERCAMBIO E TURISMO LTDA REQUERIDO: REQUERIDO: JOSE ALVES DE SOUZA NETO DESPACHO Cls. Encerro a fase de instrução probatória, visto que, as partes quando intimadas para especificarem se haviam provas a serem produzidas, não manifestaram interesse. Desta feita, determino os autos conclusos para a sentença. Intimem-se. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Contratos de Consumo]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 130959400

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 130959400

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130959400

17/01/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130959400

17/01/2025, 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 14:19

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:01

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:21

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2024, 08:28

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02421739-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2024 20:28

05/11/2024, 20:44

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

21/10/2024, 13:43

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02390121-0 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 21/10/2024 12:00

21/10/2024, 12:31

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 18:16

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 11:52

Mov. [40] - Documento Analisado

10/10/2024, 10:29

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 14:35

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

05/08/2024, 10:50

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02236205-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/08/2024 08:58

05/08/2024, 09:00

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

25/07/2024, 08:14

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02214445-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/07/2024 23:15

24/07/2024, 23:39

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

04/07/2024, 16:42

Mov. [33] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/07/2024, 16:18

Mov. [32] - Documento

04/07/2024, 14:03

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 15:38

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166283-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/07/2024 12:47

03/07/2024, 12:51

Mov. [29] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/05/2024, 17:14

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

29/05/2024, 17:14

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

27/05/2024, 20:01

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02077586-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 23:20

23/05/2024, 23:39

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

20/05/2024, 21:29

Mov. [24] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

20/05/2024, 21:28

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 20:11

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 01:41

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 01:41

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/094356-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

14/05/2024, 15:13

Mov. [19] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão

14/05/2024, 15:08

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/05/2024, 14:21

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

14/05/2024, 14:06

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 09:39

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/07/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

08/05/2024, 08:13

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/05/2024 atraves da guia n 001.1576714-02 no valor de 60,37

06/05/2024, 16:04

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

06/05/2024, 15:42

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02036367-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/05/2024 15:29

06/05/2024, 15:40

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1576714-02 - Custas Intermediarias

06/05/2024, 13:44

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

06/05/2024, 08:07

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02034052-8 Tipo da Peticao: Medida Cautelar Data: 04/05/2024 13:27

04/05/2024, 13:57

Mov. [8] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

02/05/2024, 14:20

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 14:20

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 27/04/2024 atraves da guia n 001.1573862-01 no valor de 1.217,64

27/04/2024, 08:18

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

26/04/2024, 12:56

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02019415-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2024 12:05

26/04/2024, 12:21

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1573862-01 - Custas Iniciais

26/04/2024, 11:04

Mov. [2] - Conclusão

25/04/2024, 21:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2024, 21:02

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 13:17

Sentença

•11/09/2025, 16:27

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 12:31

Sentença

•11/08/2025, 10:28

Despacho

•19/12/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 14:35

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2024, 14:03

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:39

Interlocutória

•02/05/2024, 14:20