Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0098177-42.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

LUIZ FEITOSA DA SILVA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO ALDO ALVES LIMA

OAB/CE 8767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIZ FEITOSA DA SILVA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195970230

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 195970230

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195970230

20/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

11/03/2026, 21:01

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/02/2025, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2025, 14:55

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195970230

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 195970230

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195970230

20/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 10:35

Despacho

•18/11/2025, 16:44

12/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

11/03/2026, 21:01

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/02/2025, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/01/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Luiz Feitosa da Silva REU: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes, através de publicação no DJe e do portal eletrônico, para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção a respeito dos ofícios juntados em IDs 87317756 e 87317759. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0098177-42.2009.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132042678

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132042678

17/01/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 19:33

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:13

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:23

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:15

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 21:43

Mov. [69] - Encerrar análise

17/08/2022, 11:16

Mov. [68] - Concluso para Despacho

12/11/2021, 08:26

Mov. [67] - Certidão emitida

05/11/2021, 10:35

Mov. [66] - Decurso de Prazo

05/11/2021, 10:35

Mov. [65] - Certidão emitida

19/09/2021, 01:20

Mov. [64] - Certidão emitida

08/09/2021, 09:17

Mov. [63] - Documento Analisado

08/09/2021, 07:56

Mov. [62] - Mero expediente: Vistos, em despacho Intime-se o Estado do Ceará para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da juntada dos documentos de págs. 123/127, os termos do art. 437, § 1º c/c 183 do CPC/2015. Intime-se Publique-se

01/09/2021, 21:14

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

01/09/2021, 14:54

Mov. [60] - Conclusão

01/09/2021, 14:54

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021, 01:02

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01460127-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/09/2020 14:16

22/09/2020, 14:34

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 2450

20/09/2020, 14:19

Mov. [56] - Certidão emitida

11/09/2020, 13:46

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 08:47

Mov. [54] - Certidão emitida

31/08/2020, 08:16

Mov. [53] - Documento Analisado

31/08/2020, 08:16

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 13:13

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/08/2020, 18:17

Mov. [50] - Certidão emitida

07/08/2020, 07:14

Mov. [49] - Decurso de Prazo

07/08/2020, 07:13

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 15:03

Mov. [47] - Concluso para Despacho

22/07/2020, 09:47

Mov. [46] - Certidão emitida

21/09/2019, 21:53

Mov. [45] - Certidão emitida

09/09/2019, 11:47

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019, 17:47

Mov. [43] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 13:59

Mov. [42] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/07/2019 através da guia nº 001.1076039-34 no valor de 22,73

03/07/2019, 12:03

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1076039-34 - Custas Intermediárias

26/06/2019, 15:11

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2166 Página: 627/629

25/06/2019, 10:38

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019, 08:17

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 18:14

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/06/2019, 10:18

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01337294-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 12/06/2019 11:09

12/06/2019, 11:43

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0098177-42.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito

12/06/2019, 11:43

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2019, 11:43

Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

04/04/2016, 14:10

Mov. [32] - Recurso Eletrônico

13/01/2016, 13:31

Mov. [31] - Certidão emitida

13/01/2016, 13:21

Mov. [30] - Decurso de Prazo

13/01/2016, 13:15

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10438538-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/10/2015 11:54

25/10/2015, 11:15

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: 1313 Página: 326/327

22/10/2015, 15:22

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2015, 08:50

Mov. [26] - Certidão emitida

19/10/2015, 12:04

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2015, 12:42

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

22/09/2015, 09:52

Mov. [23] - Concluso para Sentença

24/08/2015, 16:01

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10337834-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/08/2015 17:00

22/08/2015, 21:17

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/088149-6 Situação: Cancelado em 05/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

03/08/2015, 11:13

Mov. [20] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público.

27/05/2015, 15:43

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/05/2015, 14:38

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10118261-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/04/2015 13:44

08/04/2015, 14:06

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1178 Página: 181/182

07/04/2015, 10:27

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0078/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 33/38, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

01/04/2015, 08:26

Mov. [15] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 33/38, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

23/03/2015, 22:10

Mov. [13] - Certidão emitida

21/02/2014, 12:00

Mov. [14] - Mandado

21/02/2014, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

31/01/2014, 12:00

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71267839-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2014 13:31

30/01/2014, 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 888 Página: 217 - 218

21/01/2014, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

17/01/2014, 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2014, 12:00

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2012, 12:00

Mov. [6] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2010, 17:45

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/2009, 15:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2009, 17:49

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2009, 17:47

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2009, 17:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2009, 14:47

Despacho

•07/04/2025, 11:13

Despacho

•09/01/2025, 19:33

Despacho

•24/05/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 21:14

Interlocutória

•28/08/2020, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2019, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 18:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/06/2019, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2016, 14:39

Sentença

•15/10/2015, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2015, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2015, 22:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/03/2026, 10:35

Despacho

•18/11/2025, 16:44

Despacho

•07/04/2025, 11:13

Despacho

•09/01/2025, 19:33

Despacho

•24/05/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 21:14

Interlocutória

•28/08/2020, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2019, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 18:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/06/2019, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2016, 14:39

Sentença

•15/10/2015, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2015, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2015, 22:10

Ato Ordinatório

•09/07/2012, 12:00

Interlocutória

•14/06/2011, 17:00

Interlocutória

•14/06/2011, 17:00

Interlocutória

•14/06/2011, 17:00

Interlocutória

•14/06/2011, 17:00

Interlocutória

•14/06/2011, 17:00