Cumprimento Provisório de Decisão 0218549-34.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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AstreintesAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 168.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CLARA SCHROLL ASTOLFI

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR DE HOLANDA FREIRE

OAB/CE 19556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CLARA SCHROLL ASTOLFI

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196437710

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196437710

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196437710

26/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:48

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2026, 12:06

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/03/2025, 09:33

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de VITOR DE HOLANDA FREIRE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

10/02/2025, 19:04

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196437710

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196437710

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196437710

26/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:48

Extinto o processo por desistência

Documentos

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 11:48

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 11:48

16/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2026, 12:06

Determinada a redistribuição dos autos

23/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/03/2025, 09:33

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:48

Decorrido prazo de VITOR DE HOLANDA FREIRE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

10/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 11:19

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132602084

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132602084

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132602084

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0218549-34.2020.8.06.0001. REQUERENTE: CLARA SCHROLL ASTOLFI REQUERIDO: HAPVIDA 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ". ID 122570893. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Astreintes]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132602084

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132602084

17/01/2025, 10:34

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:49

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2024, 11:21

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122661-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 18:19

13/06/2024, 18:28

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 15:59

Mov. [20] - Conclusão

02/04/2023, 09:29

Mov. [19] - Concluso para Sentença

19/09/2022, 07:03

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/05/2022, 15:20

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 13:39

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0655/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 2488

27/10/2020, 20:57

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0655/2020 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento de merito da acao principal. Expedientes necessarios. Advogados(s): Vitor de Holanda Freire (OAB 19556/CE)

26/10/2020, 03:04

Mov. [14] - Documento Analisado

23/10/2020, 13:23

Mov. [13] - Mero expediente | Aguarde-se o julgamento de merito da acao principal. Expedientes necessarios.

22/10/2020, 11:23

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01286501-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2020 16:41

23/06/2020, 17:12

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01215409-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2020 14:49

14/05/2020, 14:57

Mov. [10] - Certidão emitida

11/05/2020, 15:40

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01182330-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2020 15:47

22/04/2020, 16:10

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01180377-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2020 20:20

20/04/2020, 20:41

Mov. [7] - Expedição de Carta

17/04/2020, 09:32

Mov. [6] - Apensado | Apenso o processo 0198304-36.2019.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Planos de Saude

16/04/2020, 13:52

Mov. [5] - Concluso para Despacho

06/04/2020, 10:39

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01161785-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2020 22:29

03/04/2020, 22:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2020, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

17/03/2020, 15:10

Sentença

•16/03/2026, 15:32

Decisão

•23/02/2026, 18:12

Decisão

•06/03/2025, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 11:46