Procedimento Comum Cível 0158501-46.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 16:01

Alterado o assunto processual

30/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 23:16

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190218691

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 190218691

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190218691

19/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:26

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 16:01

Alterado o assunto processual

30/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:54

Despacho

•29/01/2026, 11:29

17/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 23:16

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190218691

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 190218691

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190218691

19/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de SAMUEL NOGUEIRA MATOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de Apelação

28/01/2026, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:05

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186386275

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186386275

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186386275

07/01/2026, 13:29

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/12/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 18:45

Juntada de ata da audiência

25/09/2025, 08:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 13:30, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

25/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de Parque Verde Empreendimentos Ltda - Spe em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 21:50

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 21:50

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 167926494

26/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167926494

25/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167926494

22/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:42

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2025, 13:41

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2025 13:30, 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

07/08/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:50

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137798739

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137798739

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: Parque Verde Empreendimentos Ltda - Spe PARTE RÉ: REU: FRANCISCA CELIA DA SILVA VARA: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 50.000,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. ". ID 135517635. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 6 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0158501-46.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137798739

06/03/2025, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 16:16

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129382846

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129382846

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129382846

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE REU: FRANCISCA CELIA DA SILVA [] Intimação - Ato Ordinatório 0158501-46.2019.8.06.0001 Intime-se a parte autora para apresentar Resposta à Contestação/Reconvenção no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350, arts. 343 e 437 do Código de Processo Civil. Fortaleza/CE, 06/12/024 LINCOLN NEVES NOGUEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 129382846

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129382846

17/01/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 02:48

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/11/2024, 22:58

Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/11/2024, 23:10

Mov. [71] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/11/2024, 23:09

Mov. [70] - Encerrar análise

19/10/2024, 01:07

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/206883-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/11/2024 Local: Oficial de justica - Odorico Luis Santos de Franca

19/10/2024, 01:05

Mov. [68] - Documento Analisado

19/10/2024, 00:56

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos e etc., Custas recolhidas as fls. 185/186. A SEJUD para cumprir com o determinado no despacho de fl. 179. Expedientes Necessarios.

01/10/2024, 17:13

Mov. [66] - Concluso para Despacho

30/09/2024, 20:06

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02349944-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/09/2024 19:10

30/09/2024, 19:25

Mov. [64] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/09/2024 atraves da guia n 001.1620383-64 no valor de 60,37

30/09/2024, 16:08

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 18:33

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 11:40

Mov. [61] - Documento Analisado

19/09/2024, 10:08

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 13:05

Mov. [59] - Concluso para Despacho

03/09/2024, 09:50

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02290734-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 18:54

30/08/2024, 19:00

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 00:49

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 11:58

Mov. [55] - Documento Analisado

21/08/2024, 09:49

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos Intime-se a promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

11/08/2024, 11:35

Mov. [53] - Encerrar análise

30/06/2023, 09:48

Mov. [52] - Conclusão

17/02/2021, 11:30

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01830640-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2021 20:56

25/01/2021, 21:23

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0722/2020 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525

08/01/2021, 19:58

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0722/2020 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525

08/01/2021, 19:58

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0722/2020 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525

08/01/2021, 19:58

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2020, 01:44

Mov. [46] - Documento Analisado

18/12/2020, 12:04

Mov. [45] - Mero expediente | R.H., Intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno do aviso de recebimento de fls. 163/164 sem sucesso.

17/12/2020, 16:59

Mov. [44] - Concluso para Despacho

17/12/2020, 15:51

Mov. [43] - Certidão emitida

16/12/2020, 12:13

Mov. [42] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 3 parcelas: 1 parcela com vencimento em 23/08/2020 no valor de R$ 934,41 e ultima parcela com vencimento em 23/10/2020 no valor de R$ 934,69

25/10/2020, 08:17

Mov. [41] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/10/2020 atraves da guia n 001.1161177-45 no valor de 934,69

25/10/2020, 08:17

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/09/2020 atraves da guia n 001.1161176-64 no valor de 934,41

23/09/2020, 22:06

Mov. [39] - Certidão emitida

03/09/2020, 15:06

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2020, 15:06

Mov. [37] - Certidão emitida

04/08/2020, 15:05

Mov. [36] - Expedição de Carta

03/08/2020, 13:16

Mov. [35] - Mero expediente | R.H., Primeira parcela das custas processuais recolhidas. Cite-se. Expedientes necessarios.

30/07/2020, 16:41

Mov. [34] - Conclusão

30/07/2020, 14:35

Mov. [33] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 28/07/2020 atraves da guia n 001.1161175-83 no valor de 934,41

28/07/2020, 22:05

Mov. [32] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 3 parcelas: 1 parcela com vencimento em 23/08/2020 no valor de R$ 934,41 e ultima parcela com vencimento em 23/10/2020 no valor de R$ 934,69

24/07/2020, 09:53

Mov. [31] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1161177-45 - Custas Iniciais

24/07/2020, 09:53

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1161176-64 - Custas Iniciais

24/07/2020, 09:53

Mov. [29] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1161175-83 - Custas Iniciais

24/07/2020, 09:53

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01347645-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/07/2020 07:33

24/07/2020, 08:08

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0459/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

13/07/2020, 21:03

Mov. [26] - Conclusão

13/07/2020, 09:45

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 09:13

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2020, 14:29

Mov. [23] - Certidão emitida

02/07/2020, 14:03

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2020, 14:34

Mov. [21] - Certidão emitida

16/04/2020, 08:14

Mov. [20] - Trânsito em julgado

16/04/2020, 08:13

Mov. [19] - Conclusão

05/02/2020, 14:13

Mov. [18] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WEB1.20.01055223-5 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 04/02/2020 19:57

04/02/2020, 20:15

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2020 Data da Publicacao: 27/01/2020 Numero do Diario: 2305

27/01/2020, 05:06

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2020 Data da Publicacao: 27/01/2020 Numero do Diario: 2305

27/01/2020, 05:06

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 13:22

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2020 Teor do ato: PUBLIQUE-SE a sentenca de fls.128-129-130. Advogados(s): Tiago de Oliveira Barbosa (OAB 23488/CE), Samuel Nogueira Matoso (OAB 28553/CE), Jose Rafael Vasconcelos Maranhao (OAB 30349/CE)

23/01/2020, 13:22

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | PUBLIQUE-SE a sentenca de fls.128-129-130.

17/12/2019, 12:27

Mov. [12] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isto posto, REJEITO o pedido de reconsideracao, porquanto inexiste na decisao qualquer dos vicios previstos no artigo 1.022 do NCPC, razao pela qual mantenho-a tal como proferida. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.

28/11/2019, 11:43

Mov. [11] - Conclusão

18/11/2019, 08:39

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01674821-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2019 23:11

16/11/2019, 19:48

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2019 Data da Publicacao: 14/11/2019 Numero do Diario: 2266

14/11/2019, 09:15

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 09:32

Mov. [7] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 10:23

Mov. [6] - Decurso de Prazo

08/10/2019, 10:44

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2019 Data da Disponibilizacao: 16/08/2019 Data da Publicacao: 19/08/2019 Numero do Diario: 2204 Pagina: 169/171

19/08/2019, 10:21

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 12:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2019, 18:07

Mov. [2] - Conclusão

08/08/2019, 17:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2019, 17:48

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 13:30

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 13:29

Sentença

•13/12/2025, 09:12

Despacho

•08/08/2025, 13:41

Despacho

•19/05/2025, 13:42

Despacho

•13/02/2025, 16:30

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:03

Todos os documentos(25)

Despacho

•17/03/2026, 15:54

Despacho

•29/01/2026, 11:29

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 13:30

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 13:29

Sentença

•13/12/2025, 09:12

Despacho

•08/08/2025, 13:41

Despacho

•19/05/2025, 13:42

Despacho

•13/02/2025, 16:30

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2024, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 16:41

Interlocutória

•04/07/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 12:27

Sentença

•28/11/2019, 11:43

Sentença

•21/10/2019, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 18:07