Execução de Título Extrajudicial 0247303-78.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 41.938,35

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

FRANCISCO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187785359

09/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:24

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:25

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 11:41

Expedição de Carta precatória.

15/08/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:25

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150243051

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150243051

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150243051

16/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:21

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187785359

09/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:24

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 20:20

Documento de Comprovação

•29/01/2026, 21:52

10/11/2025, 17:25

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 11:41

Expedição de Carta precatória.

15/08/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:07

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:25

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150243051

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150243051

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150243051

16/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:21

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:45

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132251355

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132251355

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132251355

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247303-78.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado da consulta de ID 132251333. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132251355

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132251355

17/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:01

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:13

Juntada de outros documentos

13/01/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:42

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:03

Mov. [35] - Encerrar análise

06/08/2024, 12:22

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/08/2024, 10:21

Mov. [33] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

06/08/2024, 10:19

Mov. [32] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco da executada atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE, INFOJUD.

05/08/2024, 17:16

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2024, 08:53

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 08:19

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02005808-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 17:14

19/04/2024, 17:37

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 20:40

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 11:44

Mov. [26] - Documento Analisado

11/04/2024, 10:12

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 11:38

Mov. [24] - Carta Precatória/Rogatória

10/04/2024, 11:18

Mov. [23] - Carta Precatória/Rogatória

10/04/2024, 11:18

Mov. [22] - Documento

26/03/2024, 11:54

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

15/03/2024, 22:45

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

06/03/2024, 13:21

Mov. [19] - Documento Analisado

06/03/2024, 13:18

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria 01/2024 da 20 Vara Civel de Fortaleza. Ante os documentos apresentados, defiro os beneficios da justica gratuita.

04/03/2024, 20:18

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/02/2024, 10:34

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/02/2024, 00:11

Mov. [15] - Conclusão

07/02/2024, 08:23

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858576-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/02/2024 18:07

06/02/2024, 18:30

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0488/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

08/01/2024, 23:46

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 11:52

Mov. [11] - Documento Analisado

19/12/2023, 11:13

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 15:59

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/08/2023, 06:41

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/08/2023, 08:01

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02265722-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2023 18:34

17/08/2023, 18:57

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 08:57

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 01:52

Mov. [4] - Documento Analisado

21/07/2023, 12:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 12:04

Mov. [2] - Conclusão

17/07/2023, 17:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/07/2023, 17:41

Despacho

•18/12/2025, 17:24

Despacho

•11/08/2025, 09:07

Despacho

•11/04/2025, 16:21

Despacho

•16/01/2025, 17:01

Despacho

•18/10/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 11:38

Interlocutória

•04/03/2024, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2023, 12:04