Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001213-26.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 27.196,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165578202

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165578202

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165578202

17/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 18:31

Juntada de informação

17/07/2025, 16:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:10

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153263094

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153263094

07/05/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153263094

06/05/2025, 09:03

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165578202

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165578202

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165578202

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:43

17/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 18:31

Juntada de informação

17/07/2025, 16:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:10

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153263094

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153263094

07/05/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153263094

06/05/2025, 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 07:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de ciência

05/02/2025, 22:53

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130698279

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001213-26.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: LUIZA TEODOSIO PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DEODATO JOSE RAMALHO NETO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130698279

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001213-26.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: LUIZA TEODOSIO PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - CE15895-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, DEODATO JOSE RAMALHO NETO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130698279

17/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:55

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:40

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 08:49

Conclusos para decisão

18/06/2024, 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 08:46

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:41

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:36

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] CumSenFaz 0001213-26.2019.8.06.010 Classe judicial:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Destinatários: DEODATO JOSE RAMALHO NETO - OAB CE15895-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de ID.59498743 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. Teor do ato: "Reme

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:09

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/05/2023, 18:35

Mov. [82] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 12:19

Mov. [81] - Encerrar análise

23/06/2022, 13:38

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2022, 17:20

Mov. [79] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 14:10

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

26/04/2022, 14:09

Mov. [77] - Desarquivamento: Deferimento á fl.214.

26/04/2022, 14:09

Mov. [76] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

26/04/2022, 14:07

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01806317-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 26/04/2022 09:12

26/04/2022, 09:45

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

30/03/2022, 22:33

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 02:13

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 07:59

Mov. [71] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 18:14

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01804468-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2022 17:13

22/03/2022, 17:53

Mov. [69] - Certidão emitida

03/03/2022, 00:32

Mov. [68] - Certidão emitida

18/02/2022, 14:56

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 11:05

Mov. [66] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 14:16

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 14:15

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802259-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/02/2022 11:23

16/02/2022, 11:37

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770

25/01/2022, 20:56

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, à fl. 213. Intime(m)-se. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

24/01/2022, 02:15

Mov. [61] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, à fl. 213. Intime(m)-se.

21/01/2022, 08:29

Mov. [60] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 13:23

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182233-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/11/2021 09:47

29/11/2021, 10:18

Mov. [58] - Definitivo

19/10/2021, 12:58

Mov. [57] - Certidão emitida

19/10/2021, 12:58

Mov. [56] - Mero expediente: Diante da certidão de trânsito em julgado da demanda à fl. 209, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Expedientes necessários.

18/10/2021, 09:52

Mov. [55] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 07:48

Mov. [54] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado do acórdão, conforme certidão de fl. 209

01/10/2021, 07:47

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado

01/10/2021, 07:46

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/08/2021 10:45:19 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

30/09/2021, 15:04

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 18:17

Mov. [50] - Conclusão

23/01/2021, 11:28

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

23/01/2021, 11:28

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

23/01/2021, 11:28

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

30/12/2019, 09:54

Mov. [46] - Certidão emitida

30/12/2019, 09:49

Mov. [45] - Conversão para Processo Digital

30/12/2019, 09:44

Mov. [44] - Expedição de Ofício

17/12/2019, 11:50

Mov. [43] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

16/12/2019, 11:18

Mov. [42] - Mero expediente: Não houve apresentação de contrarrazões recursais, conforme certidão de fl. 157. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para processamento do recurso. Expedientes necessários.

16/12/2019, 10:13

Mov. [41] - Concluso para Despacho

13/12/2019, 11:56

Mov. [40] - Decurso de Prazo

13/12/2019, 10:45

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2267 Página: 834/835

18/11/2019, 07:51

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 10:39

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, determino que seja intimada a parte apelada (requerente) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15(quinze) dias.

12/11/2019, 12:46

Mov. [36] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WITC19000465290

11/11/2019, 13:28

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR - PROCURADORA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

11/10/2019, 11:24

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2243 Página: 744/745

11/10/2019, 08:13

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 08:28

Mov. [32] - Juntada: 2ª Via de Carta de Intimação para a Parte Requerida

03/10/2019, 16:52

Mov. [31] - Expedição de Carta

01/10/2019, 14:25

Mov. [30] - Informação: Sentença Registrada no Livro de nº 75 de fls. 100/105

01/10/2019, 11:06

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019, 13:34

Mov. [28] - Concluso para Sentença

17/07/2019, 14:52

Mov. [27] - Decurso de Prazo

11/07/2019, 12:03

Mov. [26] - Petição: PROTOCOLADO Nº 35.513 JUNTADA EM 28.06.19 - REQUERIDA

03/07/2019, 09:10

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR - JUNTADA EM 27.06.19 - DRA. MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

28/06/2019, 09:44

Mov. [24] - Documento: Carta de Intimação (Expedida)

17/06/2019, 14:50

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2158 Página: 490/495

14/06/2019, 13:25

Mov. [22] - Expedição de Carta

13/06/2019, 12:27

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2019, 13:25

Mov. [20] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTE VIA DJ

07/06/2019, 10:49

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 10:17

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2019, 14:30

Mov. [17] - Petição: PROTOCOLADO Nº 34.964 JUNTADA EM 17.05.19 - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO REQUERENTE

21/05/2019, 10:07

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2134 Página: 740/742

09/05/2019, 14:03

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0134/2019 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora por seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

07/05/2019, 13:54

Mov. [14] - Ato ordinatório: Cumprir Expedientes Necessarios. Fazer Intimação DJ.

02/05/2019, 14:46

Mov. [13] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora por seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

30/04/2019, 17:24

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/04/2019, 10:36

Mov. [11] - Petição: PROTOCOLADO Nº 34.460 EM 04.04.19 CONTESTAÇÃO REQUERIDA

08/04/2019, 10:36

Mov. [10] - Mandado: COM ÊXITO - MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS

03/03/2019, 11:17

Mov. [9] - Mandado: EM 28.02.19

03/03/2019, 11:16

Mov. [8] - Mandado

25/02/2019, 15:03

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2019/001154-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2021 Local: Oficial de justiça -

22/02/2019, 12:03

Mov. [6] - Ato ordinatório: Cumprir Expedientes Necessarios

01/02/2019, 15:34

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019, 14:08

Mov. [4] - Concluso para Despacho: SALA ASSESSORIA

28/01/2019, 09:01

Mov. [3] - Recebimento

28/01/2019, 09:00

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

25/01/2019, 17:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2019, 15:50

Decisão

•23/04/2025, 09:28

Despacho

•21/11/2024, 13:55

Despacho

•19/06/2024, 08:49

Despacho

•18/01/2024, 08:46

Interlocutória

•08/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/02/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2022, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 10:45

Todos os documentos(33)

Despacho

•28/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:43

Decisão

•23/04/2025, 09:28

Despacho

•21/11/2024, 13:55

Despacho

•19/06/2024, 08:49

Despacho

•18/01/2024, 08:46

Interlocutória

•08/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/02/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2022, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2020, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•30/12/2019, 09:41

Sentença

•30/12/2019, 09:41

Sentença

•30/12/2019, 09:41

Sentença

•30/12/2019, 09:41

Sentença

•30/12/2019, 09:41

Sentença

•30/12/2019, 09:41

Sentença

•30/12/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•30/12/2019, 09:41

Interlocutória

•30/12/2019, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•30/12/2019, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•30/12/2019, 09:38

Anexo de movimentação

•30/09/2019, 13:34

Anexo de movimentação

•06/06/2019, 10:17

Anexo de movimentação

•01/02/2019, 14:08