Procedimento Comum Cível 0106889-40.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ENGEXATA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA BATISTA DA SILVA LIMA

OAB/CE 26634·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

OAB/CE 22412·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/CE 37095·CPF·Representa: Réu

IVINA RENET MARREIRO SALES AMORA

OAB/CE 25424·CPF·Representa: Réu

CAMILA CARNEIRO GRANJA DE ALMEIDA

OAB/CE 20488·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILLA BATISTA DA SILVA LIMA

OAB/CE 26634·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE

OAB/CE 22412·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/CE 37095·CPF·Representa: Réu

IVINA RENET MARREIRO SALES AMORA

OAB/CE 25424·CPF·Representa: Réu

CAMILA CARNEIRO GRANJA DE ALMEIDA

OAB/CE 20488·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA GOMES BARROSO

OAB/CE 33209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 17:59

Alterado o assunto processual

19/02/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189578508

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189578508

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CAMILA CARNEIRO GRANJA DE ALMEIDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES BARROSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de PRISCILLA BATISTA DA SILVA LIMA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189578508

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189578508

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189578508

02/02/2026, 14:45

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 17:59

Alterado o assunto processual

19/02/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:33

07/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189578508

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189578508

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CAMILA CARNEIRO GRANJA DE ALMEIDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES BARROSO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de PRISCILLA BATISTA DA SILVA LIMA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189578508

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189578508

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189578508

02/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189578508

02/02/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2026, 15:53

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/01/2026, 18:33

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/01/2026, 08:44

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185560578

11/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185560578

11/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 185560578

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185560578

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185560578

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 185560578

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185560578

09/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185560578

09/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185560578

09/12/2025, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de CAMILA CARNEIRO GRANJA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:34

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:33

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES BARROSO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:33

Decorrido prazo de PRISCILLA BATISTA DA SILVA LIMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:17

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2025, 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 09:34

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160566556

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160566556

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160566556

01/07/2025, 13:01

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de PRISCILLA BATISTA DA SILVA LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 06:57

Decorrido prazo de IVINA RENET MARREIRO SALES AMORA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 06:56

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 06:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES BARROSO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 06:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/01/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:17

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132613224

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132613224

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132613224

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0106889-40.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Vistos hoje. Inicialmente, determino o levantamento da suspensão, considerando o julgamento do Tema 1.112 pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Por cautela, considerando o lapso temporal decorrido desde a última petição protocolada, intimem-se as partes para informarem acerca da atual situação de fato, bem como para requerer o que considerem pertinente, em até 10 (dez) dias. Empós, nova conclusão. Intime(m)-se. Exp. Nec Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132613224

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132613224

17/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:47

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:28

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2021 Data da Publicacao: 30/11/2021 Numero do Diario: 2744

29/11/2021, 20:35

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 13:32

Mov. [70] - Documento Analisado

26/11/2021, 13:20

Mov. [69] - Recurso Especial repetitivo | .

24/11/2021, 13:36

Mov. [68] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 17:25

Mov. [67] - Concluso para Sentença

14/01/2020, 14:59

Mov. [66] - Decurso de Prazo

14/01/2020, 13:52

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2019 Data da Disponibilizacao: 23/08/2019 Data da Publicacao: 26/08/2019 Numero do Diario: 2209 Pagina: 790/793

27/08/2019, 08:13

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2019, 13:00

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2019, 17:21

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2019, 18:29

Mov. [61] - Conclusão

09/05/2019, 12:30

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01256083-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2019 16:51

08/05/2019, 17:10

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2019 Data da Disponibilizacao: 11/04/2019 Data da Publicacao: 12/04/2019 Numero do Diario: 2118 Pagina: 431/433

26/04/2019, 18:19

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01220145-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2019 14:21

22/04/2019, 16:36

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 13:59

Mov. [56] - Encerrar análise

03/04/2019, 16:59

Mov. [55] - Decisão Proferida | Vistos em inspecao interna. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova(s) em audiencia ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp. Nec.

02/04/2019, 10:23

Mov. [54] - Decisão Proferida | Vistos em inspecao interna. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova(s) em audiencia ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp. Nec.

02/04/2019, 10:23

Mov. [53] - Concluso para Despacho

22/02/2018, 15:12

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10068093-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/02/2018 10:47

09/02/2018, 12:09

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2018 Data da Disponibilizacao: 15/01/2018 Data da Publicacao: 16/01/2018 Numero do Diario: 1824 Pagina: 196/197

16/01/2018, 12:26

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0004/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestacao e documentos de fls. 84/148 dos presentes autos.Expedientes Necessarios. Advogados(s): Francisco de Assis Santos Leite (OAB 22412/CE), Priscilla Batista da Silva Lima (OAB 26634/CE)

12/01/2018, 12:24

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10651547-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/12/2017 17:26

14/12/2017, 18:22

Mov. [48] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestacao e documentos de fls. 84/148 dos presentes autos.Expedientes Necessarios.

12/12/2017, 08:55

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/12/2017, 10:53

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10636070-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/12/2017 15:38

06/12/2017, 20:13

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2017, 16:13

Mov. [44] - Expedição de Carta

20/10/2017, 15:56

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência

29/09/2017, 17:54

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10503967-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/09/2017 08:26

28/09/2017, 08:47

Mov. [41] - Decurso de Prazo

25/08/2017, 14:58

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2017 Data da Disponibilizacao: 14/08/2017 Data da Publicacao: 16/08/2017 Numero do Diario: 1734 Pagina: 207/208

14/08/2017, 17:07

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2017 Data da Disponibilizacao: 14/08/2017 Data da Publicacao: 16/08/2017 Numero do Diario: 1734 Pagina: 207/208

14/08/2017, 17:07

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 06/09/2017 Hora 15:32 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Priscilla Batista da Silva Lima (OAB 26634/CE)

11/08/2017, 12:24

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2017, 12:24

Mov. [36] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/09/2017 Hora 15:32 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/08/2017, 14:52

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, Designo a data de 06/09/2017, 15:30 h para a realizacao de audiencia de conciliacao.Expedientes necessarios.

10/08/2017, 14:41

Mov. [34] - Concluso para Despacho

10/08/2017, 13:34

Mov. [33] - Certidão emitida

10/08/2017, 13:24

Mov. [32] - Documento

10/08/2017, 13:14

Mov. [31] - Certidão emitida

10/08/2017, 11:06

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10390331-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2017 10:24

04/08/2017, 11:06

Mov. [29] - Documento

27/06/2017, 17:12

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

27/06/2017, 16:33

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2017, 08:48

Mov. [26] - Expedição de Carta

12/05/2017, 07:10

Mov. [25] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/06/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/05/2017, 14:30

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

11/05/2017, 14:11

Mov. [23] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/05/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/05/2017, 09:04

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

18/04/2017, 15:50

Mov. [21] - Decurso de Prazo

11/04/2017, 16:15

Mov. [20] - Certidão emitida

03/04/2017, 09:04

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

03/04/2017, 08:57

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

30/03/2017, 09:52

Mov. [17] - Certidão emitida

29/03/2017, 10:23

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2017, 10:21

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2017 Data da Disponibilizacao: 13/03/2017 Data da Publicacao: 14/03/2017 Numero do Diario: 1630 Pagina: 284/288

13/03/2017, 17:42

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2017 Data da Disponibilizacao: 13/03/2017 Data da Publicacao: 14/03/2017 Numero do Diario: 1630 Pagina: 284/288

13/03/2017, 17:42

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2017 Data da Disponibilizacao: 13/03/2017 Data da Publicacao: 14/03/2017 Numero do Diario: 1630 Pagina: 284/288

13/03/2017, 17:42

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2017, 12:18

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2017, 12:18

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0030/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 18/04/2017 Hora 15:02 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Priscilla Batista da Silva Lima (OAB 26634/CE)

10/03/2017, 12:18

Mov. [9] - Expedição de Carta

10/03/2017, 10:55

Mov. [8] - Expedição de Carta

10/03/2017, 10:50

Mov. [7] - Expedição de Carta

10/03/2017, 10:44

Mov. [6] - Encerrar análise

10/03/2017, 10:38

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/04/2017 Hora 15:02 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/03/2017, 16:07

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, Designo a data de 18/04/2017 as 15:00 h para a realizacao de audiencia de conciliacao.Expedientes Necessarios.

09/03/2017, 16:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2017, 18:14

Mov. [2] - Conclusão

06/02/2017, 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2017, 10:32

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:44

Sentença

•02/12/2025, 15:00

Decisão

•07/07/2025, 15:29

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 13:01

Sentença

•14/06/2025, 15:04

Despacho

•17/01/2025, 11:43

Interlocutória

•22/11/2021, 17:25

Interlocutória

•18/08/2019, 17:21

Interlocutória

•02/04/2019, 10:23

Interlocutória

•02/04/2019, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2017, 08:55

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:33

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•09/12/2025, 15:44

Sentença

•02/12/2025, 15:00

Decisão

•07/07/2025, 15:29

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 13:01

Sentença

•14/06/2025, 15:04

Despacho

•17/01/2025, 11:43

Interlocutória

•22/11/2021, 17:25

Interlocutória

•18/08/2019, 17:21

Interlocutória

•02/04/2019, 10:23

Interlocutória

•02/04/2019, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2017, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2017, 17:54

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•27/06/2017, 16:33

Ata de Audiência (Outras)

•11/05/2017, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2017, 15:50

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2017, 18:14