Procedimento Comum Cível 0178015-19.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PNT DO BRASIL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

LATASA RECICLAGEM S. A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA

OAB/CE 24818·CPF·Representa: Autor

RAISA SALES PEREIRA

OAB/CE 33346·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP 275477·Representa: Réu

ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO

OAB/SP 159031·CPF·Representa: Réu

RICARDO PIRES

OAB/SP 353389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195940618

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 195940618

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195940618

30/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de RICARDO PIRES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:17

Decorrido prazo de RAISA SALES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BISMARCHI MOTTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/08/2025, 02:05

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166386424

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166386424

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166386424

12/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195940618

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 195940618

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195940618

30/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:15

Decisão

•24/07/2025, 16:01

05/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de RICARDO PIRES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:08

Decorrido prazo de ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:17

Decorrido prazo de RAISA SALES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BISMARCHI MOTTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/08/2025, 02:05

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166386424

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166386424

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166386424

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166386424

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166386424

11/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166386424

11/08/2025, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BISMARCHI MOTTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de ELIAS HERMOSO ASSUMPCAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de RICARDO PIRES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 13:17

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132637942

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132637942

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132637942

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0178015-19.2018.8.06.0001. AUTOR: PNT DO BRASIL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA REU: LATASA RECICLAGEM S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " À SEJUD para proceder à atualização do causídico da parte promovida, consoante petição de fls. 181/190. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos de fls. 193/203, no prazo de 15 (quinze) dias. ". ID 117993814. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar]

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0178015-19.2018.8.06.0001. AUTOR: PNT DO BRASIL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA REU: LATASA RECICLAGEM S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " À SEJUD para proceder à atualização do causídico da parte promovida, consoante petição de fls. 181/190. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos de fls. 193/203, no prazo de 15 (quinze) dias. ". ID 117993814. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132637942

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132637942

17/01/2025, 14:29

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:51

Mov. [96] - Mero expediente | A SEJUD para proceder a atualizacao do causidico da parte promovida, consoante peticao de fls. 181/190. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos de fls. 193/203, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

31/10/2024, 16:02

Mov. [95] - Documento

06/03/2024, 17:32

Mov. [94] - Ofício

06/03/2024, 17:25

Mov. [93] - Ofício

06/03/2024, 16:43

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/02/2024, 17:33

Mov. [91] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 15:14

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/02/2024, 14:09

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

10/01/2024, 12:38

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01807274-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/01/2024 11:33

10/01/2024, 11:58

Mov. [87] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 01:29

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

06/10/2023, 14:45

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02372642-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 10:59

06/10/2023, 11:04

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 20:40

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 01:38

Mov. [82] - Documento Analisado

29/09/2023, 16:30

Mov. [81] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do oficio e seus documentos as fls. 174/176, bem como para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

28/09/2023, 17:15

Mov. [80] - Concluso para Despacho

11/07/2023, 16:59

Mov. [79] - Documento

11/07/2023, 16:58

Mov. [78] - Ofício

11/07/2023, 16:57

Mov. [77] - Documento

30/06/2023, 14:31

Mov. [76] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

29/06/2023, 16:20

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/05/2023, 18:33

Mov. [74] - Documento Analisado

11/05/2023, 10:24

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 12:07

Mov. [72] - Documento

09/05/2023, 14:52

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

09/05/2023, 09:23

Mov. [70] - Ofício

08/05/2023, 16:00

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

05/05/2023, 09:40

Mov. [68] - Ofício

04/05/2023, 15:37

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

05/12/2022, 08:32

Mov. [66] - Ofício

03/12/2022, 14:58

Mov. [65] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 17:26

Mov. [64] - Ofício

06/09/2022, 16:32

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0743/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911

22/08/2022, 19:20

Mov. [62] - Documento

22/08/2022, 16:14

Mov. [61] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Em maos)

19/08/2022, 11:59

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0743/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Oficie-se a Caixa Economica Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias informe sobre o cumprimento da decisao de fls. 42/43. Expedientes necessarios. Advogados(s): Raisa Sales Pereira (OAB 33346/CE), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)

19/08/2022, 01:39

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

18/08/2022, 17:05

Mov. [58] - Documento Analisado

18/08/2022, 14:55

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos em inspecao. A SEJUD para proceder a publicacao do expediente de folha 115. Intimacao das partes.

16/08/2022, 10:53

Mov. [56] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 16:33

Mov. [55] - Documento Analisado

05/08/2022, 10:42

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se a Caixa Economica Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias informe sobre o cumprimento da decisao de fls. 42/43. Expedientes necessarios.

03/08/2022, 16:15

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 14:24

Mov. [52] - Ofício

03/08/2022, 13:41

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

04/04/2022, 14:34

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01997227-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2022 12:52

04/04/2022, 12:58

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 20:19

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 14:34

Mov. [47] - Documento Analisado

10/03/2022, 14:24

Mov. [46] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 17:06

Mov. [45] - Concluso para Sentença

22/07/2021, 20:26

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02192180-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2021 12:00

20/07/2021, 12:20

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02160460-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 15:17

05/07/2021, 15:42

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640

28/06/2021, 19:34

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 01:36

Mov. [40] - Documento Analisado

24/06/2021, 14:11

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 17:09

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

23/07/2020, 14:42

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01345169-3 Tipo da Peticao: Pedido de Assistencia Data: 22/07/2020 20:43

22/07/2020, 20:46

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 15:06

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01313077-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/07/2020 10:21

07/07/2020, 10:52

Mov. [34] - Ofício

03/07/2020, 10:53

Mov. [33] - Ofício

03/07/2020, 10:53

Mov. [32] - Ofício

03/07/2020, 10:53

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2020 Data da Publicacao: 23/06/2020 Numero do Diario: 2399

23/06/2020, 08:23

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 08:06

Mov. [29] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC), bem assim, no mesmo prazo, fale sobre o pleito da requerida de fls. 58. Intime-se. Apos, conclusos. Expedientes necessarios.

11/06/2020, 16:27

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

17/12/2019, 13:24

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01742834-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2019 11:02

17/12/2019, 11:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho

28/05/2019, 09:49

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01299410-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/05/2019 17:21

27/05/2019, 19:42

Mov. [24] - Documento

21/05/2019, 12:01

Mov. [23] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621711617BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP) Destinatario : Latasa Reciclagem S/A

09/05/2019, 11:56

Mov. [22] - Certidão emitida

09/05/2019, 11:22

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

09/05/2019, 11:22

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 215

17/04/2019, 14:21

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2019, 09:23

Mov. [18] - Expedição de Ofício

08/04/2019, 12:57

Mov. [17] - Certidão emitida

05/04/2019, 15:29

Mov. [16] - Expedição de Carta

05/04/2019, 15:24

Mov. [15] - Certidão emitida

05/04/2019, 15:23

Mov. [14] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 15:02

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

13/03/2019, 15:04

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01143225-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/03/2019 10:17

13/03/2019, 10:40

Mov. [11] - Conclusão

21/02/2019, 11:48

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 34/35

23/01/2019, 14:42

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 34/35

23/01/2019, 14:42

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/01/2019, 10:46

Mov. [7] - Certidão emitida

22/01/2019, 10:46

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se a decisao de fls. 34/35.

21/01/2019, 15:49

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2018 Data da Disponibilizacao: 20/11/2018 Data da Publicacao: 21/11/2018 Numero do Diario: 2032 Pagina: 305/306

23/11/2018, 09:39

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2018, 11:38

Mov. [3] - Incompetência | Em face do exposto, o mais que dos autos consta e com fundamento nos dispositivos supramencionados, declino da competencia para conhecer e julgar a presente causa, determinando, pois, que estes autos sejam remetidos a Distribuicao do Forum Clovis Bevilaqua para fins de redistribuicao.

18/11/2018, 12:19

Mov. [2] - Conclusão

14/11/2018, 08:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

14/11/2018, 08:21

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2022, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 16:27

Interlocutória

•04/04/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 15:49

Interlocutória

•18/11/2018, 12:19