Procedimento Comum Cível 0005355-06.2019.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 13:50

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:34

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA MONTANHA CANDIDO em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:46

Publicado Sentença em 24/11/2023. Documento: 72476565

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72476565

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Reclamatória Trabalhista formulada por Bárbara Moreira Montanha Cândido em desfavor do Município de Iguatu-CE. Trouxe, em síntese, que é servidora pública efetiva do Município, ocupando o cargo de atendente de consultório médico, com lotação no CRAS. Apontou que o seu labor envolve o contato direto com agentes nocivos, além de estar exposta a riscos que comprometem a sua integridade física

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72476565

22/11/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 23:21

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 23:21

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA MONTANHA CANDIDO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:07

Publicado Decisão em 01/11/2023. Documento: 71286270

01/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 13:50

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:34

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA MONTANHA CANDIDO em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:46

Publicado Sentença em 24/11/2023. Documento: 72476565

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72476565

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Reclamatória Trabalhista formulada por Bárbara Moreira Montanha Cândido em desfavor do Município de Iguatu-CE. Trouxe, em síntese, que é servidora pública efetiva do Município, ocupando o cargo de atendente de consultório médico, com lotação no CRAS. Apontou que o seu labor envolve o contato direto com agentes nocivos, além de estar exposta a riscos que comprometem a sua integridade física

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72476565

22/11/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 23:21

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 23:21

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de BARBARA MOREIRA MONTANHA CANDIDO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:07

Publicado Decisão em 01/11/2023. Documento: 71286270

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71286270

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Reclamatória Trabalhista formulada por Bárbara Moreira Montanha Cândido em desfavor do Município de Iguatu-CE. Em razão do pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, foi determinada a produção de prova pericial. Perícia realizada e laudo juntado aos autos. Intimadas as partes para se manifestarem, a parte autora impugnou as conclusões do perito judicial, ao passo que o Ente deman

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71286270

30/10/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:32

Juntada de certidão (outras)

22/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de FERNANDA OLINDA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:39

Juntada de Petição de ciência

13/09/2023, 18:20

Expedição de Alvará.

12/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:08

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67359641

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67359641

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:50

Juntada de laudo pericial

23/08/2023, 09:49

Juntada de informação

31/07/2023, 15:36

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:30

Expedição de Alvará.

26/07/2023, 11:48

Juntada de informação

25/07/2023, 10:44

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64299884

25/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64299884

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64299884

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] Considerando o decurso do prazo sem o pagamento voluntário da perícia pelo ente municipal, determino o sequestro do valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por meio do SISBAJUD. Após, expeça-se o alvará para levantamento da metade do valor em nome do perito ÍTALO FEITOSA NOGUEIRA. Expedientes n

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64299884

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] Considerando o decurso do prazo sem o pagamento voluntário da perícia pelo ente municipal, determino o sequestro do valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por meio do SISBAJUD. Após, expeça-se o alvará para levantamento da metade do valor em nome do perito ÍTALO FEITOSA NOGUEIRA. Expedientes n

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:56

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 06:12

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:16

Publicado Despacho em 11/07/2023. Documento: 63830863

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] Renove-se a intimação da parte autora, através de seu advogado, para indicar a lotação atual (local de trabalho a ser periciado), endereço, telefone e horário de funcionamento do órgão público, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem realização da perícia, com julgamento do processo no

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63646469

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63646469

07/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:13

Decorrido prazo de FERNANDA OLINDA ARAUJO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, prat

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Juntada de ofício

12/06/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA OLINDA ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:28

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] Chamo o feito à ordem. Revogo a nomeação ID 52844282, tendo em vista que o perito outrora nomeado não possui disponibilidade para realizar a perícia. NOMEIO o médico do trabalho ÍTALO FEITOSA NOGUEIRA, CRM: 13907 / CE, e-mail: [email protected], para realizar a técnica para a apuração da eve

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] Chamo o feito à ordem. Revogo a nomeação ID 52844282, tendo em vista que o perito outrora nomeado não possui disponibilidade para realizar a perícia. NOMEIO o médico do trabalho ÍTALO FEITOSA NOGUEIRA, CRM: 13907 / CE, e-mail: [email protected], para realizar a técnica para a apuração da eve

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Juntada de certidão (outras)

24/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:33

Nomeado perito

23/05/2023, 20:58

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 22:54

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 15:22

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2022, 09:00

Mov. [46] - Documento

15/03/2022, 18:43

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 14:11

Mov. [44] - Concluso para Despacho

27/02/2021, 20:52

Mov. [43] - Decurso de Prazo

27/02/2021, 20:51

Mov. [42] - Conclusão

11/01/2021, 16:52

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

11/01/2021, 16:52

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

11/01/2021, 16:52

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 04:27

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

13/11/2020, 14:03

Mov. [37] - Certidão emitida

07/11/2020, 00:14

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00175663-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 10:32

04/11/2020, 11:08

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490

29/10/2020, 22:09

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490

29/10/2020, 22:09

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 02:51

Mov. [32] - Certidão emitida

27/10/2020, 13:23

Mov. [31] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 20:59

Mov. [30] - Concluso para Sentença

20/07/2020, 01:55

Mov. [29] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 15:21

Mov. [28] - Informações: Feito encaminhado à competente fila de conclusão.

29/06/2020, 15:12

Mov. [27] - Decurso de Prazo

29/06/2020, 15:09

Mov. [26] - Informações: Para fins de certificação do decurso de prazo.

29/06/2020, 14:48

Mov. [25] - Informações: Cumprido ato judicial proferido.

29/06/2020, 14:48

Mov. [24] - Informações: Processo analisado pela Secretaria nesta data

29/06/2020, 11:34

Mov. [23] - Informações: Cumprido o ato judicial proferido

19/06/2020, 09:05

Mov. [22] - Informações: p/ verificação de eventuais expedientes pendentes

19/06/2020, 09:04

Mov. [21] - Informações: Processo analisado pela secretaria nesta data

19/06/2020, 09:04

Mov. [20] - Certidão emitida

06/02/2020, 12:27

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307 Página: 2242 à 224

30/01/2020, 08:45

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0004/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que desejam produzir, conforme decisão de fls. 62. Advogados(s): Rafael Holanda Alencar (OAB 25624/CE), Fernanda Olinda Araújo (OAB 28840/CE)

27/01/2020, 10:10

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que desejam produzir, conforme decisão de fls. 62.

27/01/2020, 09:46

Mov. [16] - Certidão emitida

24/01/2020, 12:30

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 16:23

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/09/2019, 14:26

Mov. [13] - Decurso de Prazo

26/09/2019, 14:24

Mov. [12] - Documento

19/08/2019, 12:55

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2197 Página: 871 à 880

08/08/2019, 09:30

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2019, 11:57

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, via DJe, para se manifestar sobre a contestação de fls. 46/55, no prazo de 10 dias. Iguatu, 23 de julho de 2019. Eduardo Andre Dantas Silva Juiz de Direito

24/07/2019, 14:46

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 918 à 928

22/07/2019, 15:02

Mov. [7] - Concluso para Despacho

18/07/2019, 10:08

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.19.00064413-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2019 10:27

10/07/2019, 10:31

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 11:47

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2019/002666-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

08/05/2019, 10:22

Mov. [3] - Citação: notificação/Não sendo o caso de improcedência liminar do pedido e estando presentes os requisitos da inicial, recebo-a. Cite-se o promovido para contestar a pretensão deduzida, em 30 (trinta) dias, pena de confissão e revelia. Expedientes necessários.

11/04/2019, 18:23

Mov. [2] - Conclusão

04/04/2019, 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2019, 12:05

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2023, 23:21

SENTENÇA

•22/11/2023, 23:21

DECISÃO

•30/10/2023, 10:22

DECISÃO

•30/10/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 10:50

DECISÃO

•21/07/2023, 06:12

DESPACHO

•07/07/2023, 13:13

DESPACHO

•07/07/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 10:47

DECISÃO

•23/05/2023, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/10/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 09:46

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•22/11/2023, 23:21

SENTENÇA

•22/11/2023, 23:21

DECISÃO

•30/10/2023, 10:22

DECISÃO

•30/10/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 10:50

DECISÃO

•21/07/2023, 06:12

DESPACHO

•07/07/2023, 13:13

DESPACHO

•07/07/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 10:47

DECISÃO

•23/05/2023, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/10/2020, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 09:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/01/2020, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2019, 14:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/04/2019, 18:23