Procedimento do Juizado Especial Cível 3000969-97.2023.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.394,43

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 10:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de decisão

22/05/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000969-97.2023.8.06.0071. RECORRENTE: MARIA APARECIDA LIMA AMORIM RECORRIDO: BANCO BMG SA RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL E MATERIAL NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000969-97.2023.8.06.0071. RECORRENTE: MARIA APARECIDA LIMA AMORIM RECORRIDO: BANCO BMG SA RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL E MATERIAL NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/10/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2023, 20:06

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de MARIA LETICIA PETROLA ROCHA SAMPAIO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 18:52

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 68761517

19/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68761517

18/09/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 10:30

DECISÃO

•25/04/2024, 11:06

DECISÃO

•25/04/2024, 11:06

DECISÃO

•09/10/2023, 20:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/09/2023, 13:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/09/2023, 13:39

SENTENÇA

•13/09/2023, 13:31

DESPACHO

•04/08/2023, 09:39

DECISÃO

•17/05/2023, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h