Tutela Cautelar Antecedente 0224885-15.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Tutela Cautelar Antecedente · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 198261573

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 198261573

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198261573

16/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 10:10

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194742534

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194742534

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194742534

05/03/2026, 15:04

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:17

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 198261573

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 198261573

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198261573

16/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 09:38

Despacho

•31/03/2026, 14:29

02/04/2026, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 10:10

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194742534

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194742534

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194742534

05/03/2026, 15:04

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de Impugnação

31/10/2025, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178115478

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 178115478

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178115478

27/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 22:52

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:50

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 136439657

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 136439657

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136439657

09/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:22

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140647054

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140647054

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140647054

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140647054

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) REQUERIDO: ENEL Intimação - Despacho 0224885-15.2024.8.06.0001 Vistos. À SEJUD para publicar o Despacho ID. 136439657. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2025-03-17 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140647054

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) REQUERIDO: ENEL Intimação - Despacho 0224885-15.2024.8.06.0001 Vistos. À SEJUD para publicar o Despacho ID. 136439657. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2025-03-17 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140647054

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) REQUERIDO: ENEL Intimação - Despacho 0224885-15.2024.8.06.0001 Vistos. À SEJUD para publicar o Despacho ID. 136439657. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2025-03-17 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140647054

20/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140647054

20/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140647054

20/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2025, 08:27

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de RICARDO VICTOR GAZZI SALUM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:15

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132180318

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) REQUERIDO: ENEL Intimação - Despacho 0224885-15.2024.8.06.0001 Vistos. Audiência de conciliação infrutífera ID. 130245020. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10/01/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) REQUERIDO: ENEL Intimação - Despacho 0224885-15.2024.8.06.0001 Vistos. Audiência de conciliação infrutífera ID. 130245020. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10/01/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD) REQUERIDO: ENEL Intimação - Despacho 0224885-15.2024.8.06.0001 Vistos. Audiência de conciliação infrutífera ID. 130245020. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que, eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Empós, voltem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10/01/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132180318

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132180318

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132180318

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132180318

17/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132180318

17/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132180318

17/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:44

Juntada de ata de audiência de conciliação

12/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:57

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:20

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0511/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 18:19

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 01:40

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 10:21

Mov. [37] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/12/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

04/10/2024, 09:41

Mov. [36] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

01/10/2024, 12:09

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos e etc., Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC. Cumpra-se. Expedientes Necessarios.

12/09/2024, 13:42

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 07:57

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310820-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/09/2024 19:22

10/09/2024, 19:32

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310782-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/09/2024 19:05

10/09/2024, 19:18

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

19/08/2024, 19:42

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

19/08/2024, 19:39

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 06:36

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 01:46

Mov. [27] - Documento Analisado

14/08/2024, 12:59

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 12:59

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254830-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/08/2024 11:12

13/08/2024, 11:25

Mov. [24] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/07/2024, 00:30

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/07/2024, 12:34

Mov. [22] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

19/07/2024, 10:37

Mov. [21] - Documento Analisado

19/07/2024, 10:35

Mov. [20] - Mero expediente | Vistos. A SEJUD, para certificar nos autos a citacao da promovida determinada as fls. 1003/1006, e, se ja houver decorrido o prazo de contestacao, certificar tambem o decurso do prazo. Expedientes necessarios.

02/07/2024, 10:25

Mov. [19] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 08:36

Mov. [18] - Petição

02/07/2024, 08:34

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

07/06/2024, 20:10

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 01:47

Mov. [15] - Documento Analisado

05/06/2024, 15:07

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2024, 19:40

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2024, 12:16

Mov. [12] - Concluso para Despacho

24/05/2024, 12:11

Mov. [11] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02077405-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 23/05/2024 20:15

23/05/2024, 20:38

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 20:17

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 11:46

Mov. [8] - Documento Analisado

07/05/2024, 11:01

Mov. [7] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 15:27

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 18/04/2024 atraves da guia n 001.1569439-99 no valor de 1.745,93

18/04/2024, 08:15

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01999187-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/04/2024 12:22

17/04/2024, 12:34

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1569439-99 - Custas Iniciais

16/04/2024, 16:55

Mov. [3] - Concluso para Despacho

16/04/2024, 12:24

Mov. [2] - Conclusão

16/04/2024, 00:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2024, 00:35

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:04

Sentença

•04/03/2026, 11:17

Despacho

•13/10/2025, 22:52

Despacho

•19/03/2025, 12:43

Despacho

•21/02/2025, 08:27

Despacho

•13/01/2025, 13:57

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2024, 09:15

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 10:25

Interlocutória

•25/05/2024, 19:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/05/2026, 09:38

Despacho

•31/03/2026, 14:29

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:04

Sentença

•04/03/2026, 11:17

Despacho

•13/10/2025, 22:52

Despacho

•19/03/2025, 12:43

Despacho

•21/02/2025, 08:27

Despacho

•13/01/2025, 13:57

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2024, 09:15

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 10:25

Interlocutória

•25/05/2024, 19:40

Interlocutória

•18/04/2024, 15:27