Cumprimento de sentença 0101659-95.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 215,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

MARIA LIDUINA ARAUJO FELICIO ME

CNPJ

Autor

ORIGICLICK SERVICOS E COBRANCAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES

OAB/CE 7555·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI

OAB/SP 167161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186836364

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 186836364

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186836364

22/01/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/04/2025, 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 14:19

Processo Reativado

03/04/2025, 14:19

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:36

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186836364

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 186836364

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186836364

22/01/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:44

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 11:44

Decisão

•01/04/2025, 17:09

23/09/2025, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/04/2025, 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 14:19

Processo Reativado

03/04/2025, 14:19

Determinada a redistribuição dos autos

01/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 16:07

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:36

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130685521

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130685521

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130685521

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA LIDUINA ARAUJO FELICIO REU: ORIGICLICK SERVICOS E COBRANCAS EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0101659-95.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se a autora, através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 130685521

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130685521

17/01/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 10/10/2024

17/01/2025, 16:17

Juntada de Certidão

17/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:53

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:59

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2024, 09:46

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 18:41

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 11:38

Mov. [115] - Documento Analisado

16/09/2024, 11:27

Mov. [114] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 15:46

Mov. [113] - Concluso para Sentença

29/04/2024, 17:54

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01955543-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 09:19

26/03/2024, 09:23

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267

14/03/2024, 20:25

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0097/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se as partes do retorno dos autos e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555/CE), Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB 167161/SP)

13/03/2024, 11:36

Mov. [109] - Documento Analisado

13/03/2024, 10:49

Mov. [108] - Mero expediente | Vistos. Intime-se as partes do retorno dos autos e requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.

04/03/2024, 08:39

Mov. [107] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 13:25

Mov. [106] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Sentenca anulada

01/03/2024, 13:25

Mov. [105] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

29/02/2024, 15:38

Mov. [104] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/01/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

29/02/2024, 15:38

Mov. [103] - Recurso Eletrônico

21/10/2019, 16:54

Mov. [102] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 16:53

Mov. [101] - Decurso de Prazo

03/10/2019, 13:37

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 564/567

01/08/2019, 13:48

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 10:45

Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2019, 10:45

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2019, 12:00

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01417641-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/07/2019 10:49

19/07/2019, 11:49

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2019 Data da Disponibilizacao: 03/07/2019 Data da Publicacao: 04/07/2019 Numero do Diario: 2173 Pagina: 316/319

15/07/2019, 12:46

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2019, 13:01

Mov. [93] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2019, 14:32

Mov. [92] - Petição

28/06/2019, 11:12

Mov. [91] - Petição

28/06/2019, 11:11

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01328248-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/06/2019 14:12

07/06/2019, 16:31

Mov. [89] - Concluso para Despacho

06/06/2019, 14:02

Mov. [88] - Concluso para Despacho

03/06/2019, 10:08

Mov. [87] - Petição

03/06/2019, 10:08

Mov. [86] - Decurso de Prazo

03/06/2019, 09:52

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 323/328

16/04/2019, 13:59

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0127/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de paginas 100, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. Publique-se e intime-se. Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555/CE)

12/04/2019, 09:36

Mov. [83] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidao do oficial de justica de paginas 100, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 dias. Publique-se e intime-se.

08/04/2019, 08:59

Mov. [82] - Concluso para Despacho

14/03/2019, 15:20

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

12/03/2019, 17:25

Mov. [80] - Certidão emitida

06/03/2019, 15:43

Mov. [79] - Documento

06/03/2019, 15:42

Mov. [78] - Expedição de Ofício

25/02/2019, 16:08

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos. Oficie-se ao Coordenador da Ceman solicitando imediato cumprimento e devolucao do mandado de fls. 97, tendo em vista que o mesmo encontra-se aguardando cumprimento desde o dia 25/09/2018. Expedientes necessarios.

18/02/2019, 12:08

Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/214400-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2019 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho

25/09/2018, 11:09

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0494/2018 Data da Disponibilizacao: 21/09/2018 Data da Publicacao: 24/09/2018 Numero do Diario: 1993 Pagina: 631/637

24/09/2018, 14:21

Mov. [74] - Certidão emitida

20/09/2018, 15:38

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2018, 11:03

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2018, 14:26

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10033569-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/01/2018 16:46

24/01/2018, 19:23

Mov. [70] - Concluso para Sentença

24/01/2018, 17:41

Mov. [69] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2018, 17:40

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10030331-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/01/2018 15:02

23/01/2018, 17:37

Mov. [67] - Encerrar análise

05/12/2017, 14:57

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2017, 07:28

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

01/12/2017, 08:15

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0464/2017 Data da Disponibilizacao: 21/11/2017 Data da Publicacao: 22/11/2017 Numero do Diario: 1799 Pagina: 564-565

21/11/2017, 17:36

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0464/2017 Data da Disponibilizacao: 21/11/2017 Data da Publicacao: 22/11/2017 Numero do Diario: 1799 Pagina: 564-565

21/11/2017, 17:36

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0464/2017 Data da Disponibilizacao: 21/11/2017 Data da Publicacao: 22/11/2017 Numero do Diario: 1799 Pagina: 564-565

21/11/2017, 17:36

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0464/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 24/01/2018 Hora 16:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555/CE), Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB 167161/SP)

20/11/2017, 10:10

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2017, 10:10

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2017, 10:10

Mov. [58] - Expedição de Carta

16/11/2017, 16:49

Mov. [57] - Expedição de Carta

16/11/2017, 16:49

Mov. [56] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 24 de janeiro de 2018, as 16:20h . O referido e verdade. Dou fe.

16/11/2017, 14:25

Mov. [55] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/01/2018 Hora 16:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/11/2017, 14:24

Mov. [54] - Mero expediente | Considerando que o direito discutido nos autos e disponivel, determino a designacao de audiencia de conciliacao, visando a composicao amigavel entre as partes.Intimem-se.Expedientes necessarios.

16/11/2017, 11:44

Mov. [53] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [52] - Petição

14/07/2014, 12:26

Mov. [51] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [50] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2014, 12:26

Mov. [49] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2014, 12:26

Mov. [46] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [45] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [44] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [43] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [42] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [41] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [40] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [38] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [39] - Petição

14/07/2014, 12:26

Mov. [36] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [37] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [35] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [34] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [33] - Documento

14/07/2014, 12:26

Mov. [32] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [30] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [31] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [29] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [27] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [28] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [26] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [25] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [24] - Documento

14/07/2014, 12:25

Mov. [23] - Conversão para Processo Digital | LOTE 37

03/06/2014, 09:36

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

03/06/2014, 09:14

Mov. [21] - Conversão para Processo Digital

02/06/2014, 11:48

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

02/06/2014, 11:44

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - D 24 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2013, 14:27

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ORDNARIA | D 24 | - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2013, 14:19

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ORDINARIA - B60 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2011, 15:12

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ordinaria - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2011, 17:28

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - PORTARIA 43 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2011, 14:54

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO aguardando circulacao doe xpediente 68 e decurso de prazo - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2011, 12:36

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO - EPEDINETE - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2010, 13:45

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO EXPEDIENTE DJ SENTENCA - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2010, 14:11

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO EXPEDIENTE DO DJ - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2010, 13:50

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM CONTESTACAO - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2010, 13:42

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2010, 16:35

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AG. DEVOLUCAO DE AR - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2010, 16:08

Mov. [7] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: - Para Copias e Encaminhar Carta. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2009, 14:40

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - NO GABINETE DA MM. JUIZA P/ DESPACHO. - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2009, 17:07

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009, 14:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2009, 09:30

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO JULGADA PROCEDENTE, PARA DECLARAR NULO DE PLENO DIREITO O CONTRATO DE AUTORIZACAO DE FIGURACAO N103775 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2009, 09:29

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2009, 09:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009, 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 16:07

Despacho

•17/12/2024, 14:53

Sentença

•11/09/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 20:11

Ementa

•24/01/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 20:25

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/12/2025, 11:44

Decisão

•01/04/2025, 17:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 16:07

Despacho

•17/12/2024, 14:53

Sentença

•11/09/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 20:11

Ementa

•24/01/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 20:25

Interlocutória

•25/07/2019, 10:45

Sentença

•28/06/2019, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2019, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2018, 14:26

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2018, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2017, 11:44

Ato Ordinatório

•14/07/2014, 12:25

Ato Ordinatório

•14/07/2014, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2014, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2014, 12:25

Ato Ordinatório

•14/07/2014, 12:25