Procedimento Comum Cível 0150374-61.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 11.780,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE OLIVEIRA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS - SAC

Reu

FERNANDO AUGUSTO DELGADO SAMPAIO

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJO ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRINA FONTENELE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE 8638·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO MENDES GIFONI

OAB/CE 13269·CPF·Representa: Réu

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO

OAB/CE 17932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE OLIVEIRA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS - SAC

Reu

FERNANDO AUGUSTO DELGADO SAMPAIO

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJO ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRINA FONTENELE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196570380

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 196570380

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196570380

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de Sociedade de Assistencia Aos Cegos - Sac em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Fernando Augusto Delgado Sampaio em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2026, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 22:11

Publicado Sentença em 24/02/2026. Documento: 193077911

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193077911

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193077911

20/02/2026, 05:00

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 04:59

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:18

Todas as movimentações(212)

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196570380

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 196570380

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196570380

07/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de Sociedade de Assistencia Aos Cegos - Sac em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Fernando Augusto Delgado Sampaio em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:51

Sentença

•20/02/2026, 04:59

18/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2026, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2026, 22:11

Publicado Sentença em 24/02/2026. Documento: 193077911

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193077911

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193077911

20/02/2026, 05:00

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 04:59

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de ISABELLA OLIVEIRA ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:18

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178696302

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 178696302

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178696302

30/10/2025, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais

30/04/2025, 20:02

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2025, 22:39

Juntada de Petição de Alegações finais

24/04/2025, 16:05

Juntada de outros documentos

08/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 23:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 23:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 23:04

Juntada de ata da audiência

03/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:49

Juntada de ata da audiência

30/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOSE MAURO MENDES GIFONI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE MAURO MENDES GIFONI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 18:33

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:28

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 13:20

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132666746

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132666746

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132666746

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150374-61.2015.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE OLIVEIRA REU: Sociedade de Assistencia Aos Cegos - Sac e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Designo audiência de instrução para o dia 30 de janeiro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/af8345. As partes devem apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC/15, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, bem como a própria parte assistida pelo mesmo, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fulcro no art. 455 do CPC/15. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, bem como a parte assistida pelo referido órgão, deverão ser devidamente intimadas pessoalmente através de oficial de justiça para a audiência designada por meio de videoconferência, com acesso pelo link Supracitado. O Gabinete desta unidade fica a disposição para dirimir eventuais dúvidas através de qualquer canal de contato disponibilizado ou presencialmente. ". ID 119439862. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0150374-61.2015.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE OLIVEIRA REU: Sociedade de Assistencia Aos Cegos - Sac e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] Designo audiência de instrução para o dia 30 de janeiro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/af8345. As partes devem apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC/15, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, bem como a própria parte assistida pelo mesmo, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fulcro no art. 455 do CPC/15. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, bem como a parte assistida pelo referido órgão, deverão ser devidamente intimadas pessoalmente através de oficial de justiça para a audiência designada por meio de videoconferência, com acesso pelo link Supracitado. O Gabinete desta unidade fica a disposição para dirimir eventuais dúvidas através de qualquer canal de contato disponibilizado ou presencialmente. ". ID 119439862. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132666746

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132666746

17/01/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:37

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:04

Mov. [145] - Mero expediente | R.H. Designo audiencia de instrucao para o dia 30 de janeiro de 2025, as 14:00h, a ser realizada por videoconferencia, atraves da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados atraves do seguinte link:

04/11/2024, 22:17

Mov. [144] - Audiência Designada | Instrucao Data: 30/01/2025 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

04/11/2024, 17:25

Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 13:24

Mov. [142] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/07/2024, 12:49

Mov. [141] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2024, 12:49

Mov. [140] - Petição juntada ao processo

19/06/2024, 14:59

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133295-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 10:25

19/06/2024, 10:32

Mov. [138] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 12:45

Mov. [137] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

13/06/2024, 12:36

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02120560-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 10:47

13/06/2024, 11:03

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

10/06/2024, 20:37

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/06/2024, 16:45

Mov. [133] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

07/06/2024, 16:01

Mov. [132] - Encerrar análise

07/06/2024, 15:32

Mov. [131] - Reativação | decisao as pags300/301 tornando sem efeito a sentenca.

07/06/2024, 14:40

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 11:43

Mov. [129] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2024, 09:54

Mov. [128] - Documento Analisado

07/06/2024, 09:54

Mov. [127] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 21:23

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02076844-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/05/2024 16:45

23/05/2024, 16:56

Mov. [125] - Conclusão

22/05/2024, 16:52

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073346-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/05/2024 15:46

22/05/2024, 16:03

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296

30/04/2024, 20:27

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 11:42

Mov. [121] - Documento Analisado

29/04/2024, 10:26

Mov. [120] - Mero expediente | R.H. Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

09/04/2024, 17:15

Mov. [119] - Conclusão

27/03/2024, 16:32

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01958316-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/03/2024 21:16

26/03/2024, 21:19

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

18/03/2024, 16:41

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/02/2024, 03:14

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 18:54

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 01:52

Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/02/2024, 18:15

Mov. [112] - Documento Analisado

05/02/2024, 18:15

Mov. [111] - Abandono da causa | Diante do exposto, com esteio no art. 485, III, 1, do Codigo de Ritos, decreto a extincao do feito, sem resolucao do merito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuicao. Sem custas ou honorarios. P. R. I.

05/02/2024, 06:50

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/12/2023, 15:31

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2023, 15:31

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

28/11/2023, 16:55

Mov. [107] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

28/11/2023, 12:04

Mov. [106] - Documento Analisado

27/11/2023, 16:11

Mov. [105] - Mero expediente | R.H. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que em 05 (cinco) dias pratique o ato que lhe compete, sob pena de extincao do processo por abandono. Exp. Nec.

21/11/2023, 15:17

Mov. [104] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 16:03

Mov. [103] - Concluso para Despacho

19/10/2023, 14:23

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02395814-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 17:03

18/10/2023, 17:24

Mov. [101] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 00:12

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/09/2023, 02:45

Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/09/2023, 08:21

Mov. [98] - Documento Analisado

06/09/2023, 08:21

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 16:49

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

13/01/2022, 14:29

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01810771-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/01/2022 15:56

12/01/2022, 16:19

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 17:00

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02498189-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 13/12/2021 16:38

13/12/2021, 16:45

Mov. [92] - Encerrar análise

05/08/2021, 09:22

Mov. [91] - Certidão emitida

05/08/2021, 08:36

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

01/10/2020, 16:38

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01479482-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2020 16:13

01/10/2020, 16:31

Mov. [88] - Conclusão

03/08/2020, 17:44

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01363967-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2020 16:38

03/08/2020, 16:54

Mov. [86] - Certidão emitida

20/06/2020, 08:54

Mov. [85] - Certidão emitida

09/06/2020, 18:12

Mov. [84] - Mero expediente | Sobre a contestacao de pags. 169/242, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

30/05/2020, 19:16

Mov. [83] - Encerrar análise

03/05/2020, 18:40

Mov. [82] - Expedição de Termo de Audiência

26/06/2019, 11:29

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

26/06/2019, 10:44

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01364292-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2019 19:43

25/06/2019, 20:03

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

25/06/2019, 14:59

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01362247-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/06/2019 11:18

25/06/2019, 13:04

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

11/06/2019, 12:06

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01333807-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2019 09:53

11/06/2019, 10:25

Mov. [75] - Concluso para Despacho

30/05/2019, 15:05

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

30/05/2019, 13:48

Mov. [73] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768512735BI Situacao : Ausente Modelo : CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia Destinatario : Joao Batista de Araujo Almeida

24/05/2019, 09:24

Mov. [72] - Certidão emitida

24/05/2019, 08:19

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2019, 08:19

Mov. [70] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768500953BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334) Destinatario : Francisco das Chagas Fontenele Oliveira

23/05/2019, 15:03

Mov. [69] - Certidão emitida

23/05/2019, 14:54

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2019, 14:54

Mov. [67] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768504408BI Situacao : Cumprido Modelo : CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia Destinatario : Pedrina Fontenele Oliveira

20/05/2019, 11:49

Mov. [66] - Certidão emitida

20/05/2019, 09:55

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2019, 09:55

Mov. [64] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768512700BI Situacao : Cumprido Modelo : CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia Destinatario : Maria da Conceicao Oliveira Machado

16/05/2019, 12:04

Mov. [63] - Certidão emitida

16/05/2019, 08:47

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

16/05/2019, 08:46

Mov. [61] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768500975BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334) Destinatario : Fernando Augusto Delgado Sampaio

15/05/2019, 12:18

Mov. [60] - Certidão emitida

15/05/2019, 11:22

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2019, 11:22

Mov. [58] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768500998BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334) Destinatario : Sociedade de Assistencia Aos Cegos - Sac

14/05/2019, 10:36

Mov. [57] - Certidão emitida

14/05/2019, 08:32

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

14/05/2019, 08:32

Mov. [55] - Certidão emitida

27/04/2019, 08:54

Mov. [54] - Encerrar análise

25/04/2019, 16:20

Mov. [53] - Expedição de Carta

25/04/2019, 16:09

Mov. [52] - Expedição de Carta

25/04/2019, 16:09

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01219938-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 22/04/2019 13:36

22/04/2019, 15:28

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2019 Data da Disponibilizacao: 17/04/2019 Data da Publicacao: 22/04/2019 Numero do Diario: 2122 Pagina: 311

22/04/2019, 14:35

Mov. [49] - Expedição de Carta

17/04/2019, 17:16

Mov. [48] - Expedição de Carta

17/04/2019, 10:52

Mov. [47] - Expedição de Carta

17/04/2019, 10:50

Mov. [46] - Expedição de Carta

17/04/2019, 10:46

Mov. [45] - Certidão emitida

16/04/2019, 10:58

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019, 10:55

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2019 Data da Disponibilizacao: 11/04/2019 Data da Publicacao: 12/04/2019 Numero do Diario: 2118 Pagina: 390/392

12/04/2019, 14:49

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 11:30

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 09:51

Mov. [40] - Certidão emitida

09/04/2019, 17:12

Mov. [39] - Audiência Designada | Instrucao Data: 26/06/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

08/04/2019, 09:48

Mov. [38] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 15:24

Mov. [37] - Encerrar análise

11/04/2018, 14:27

Mov. [36] - Concluso para Despacho

16/02/2018, 19:45

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10073430-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/02/2018 14:12

15/02/2018, 16:59

Mov. [34] - Certidão emitida

08/02/2018, 07:32

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10055549-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2018 20:23

04/02/2018, 20:56

Mov. [32] - Certidão emitida

04/02/2018, 07:28

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2018 Data da Disponibilizacao: 30/01/2018 Data da Publicacao: 31/01/2018 Numero do Diario: 1835 Pagina: 224-226

30/01/2018, 18:51

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 09:10

Mov. [29] - Certidão emitida

28/01/2018, 09:02

Mov. [28] - Mero expediente | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias.

23/01/2018, 10:34

Mov. [27] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 10:34

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2018 Data da Disponibilizacao: 16/01/2018 Data da Publicacao: 17/01/2018 Numero do Diario: 1825 Pagina: 241-244

17/01/2018, 07:32

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10016188-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2018 11:16

16/01/2018, 12:23

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10016165-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/01/2018 11:11

16/01/2018, 12:19

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2018, 08:16

Mov. [22] - Certidão emitida

15/01/2018, 07:28

Mov. [21] - Mero expediente | R.H.Acatando parecer do Ministerio Publico. Intime-se as partes, afim de se manifestarem expressamente no interesse da realizacao de audiencia conciliacao. Exp. Nec.

12/01/2018, 14:57

Mov. [20] - Conclusão

24/06/2016, 14:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/06/2016, 10:27

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10264040-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/06/2016 16:36

14/06/2016, 19:40

Mov. [17] - Documento

10/06/2016, 09:11

Mov. [16] - Decurso de Prazo

03/06/2016, 08:38

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/05/2016, 20:02

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10230387-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/05/2016 15:54

25/05/2016, 19:23

Mov. [13] - Certidão emitida

04/05/2016, 12:58

Mov. [12] - Mandado

04/05/2016, 09:18

Mov. [11] - Certidão emitida

28/04/2016, 11:42

Mov. [10] - Mandado

28/04/2016, 11:17

Mov. [9] - Expedição de Mandado

04/05/2015, 18:05

Mov. [8] - Expedição de Mandado

04/05/2015, 18:04

Mov. [7] - Citação/notificação | Defiro a gratuidade judiciaria. Citem-se, conforme pedido. Empos, intime-se o M P .

27/04/2015, 19:52

Mov. [6] - Conclusão

23/04/2015, 14:56

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2015, 14:56

Mov. [4] - Documento

23/04/2015, 11:44

Mov. [3] - Documento

23/04/2015, 11:44

Mov. [2] - Documento

23/04/2015, 11:44

Mov. [1] - Petição

23/04/2015, 11:44

Sentença

•20/02/2026, 04:59

Decisão

•16/10/2025, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 22:17

Interlocutória

•23/05/2024, 21:23

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 17:15

Sentença

•05/02/2024, 06:50

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2020, 19:16

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2018, 10:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/03/2026, 15:51

Sentença

•20/02/2026, 04:59

Sentença

•20/02/2026, 04:59

Decisão

•16/10/2025, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 22:17

Interlocutória

•23/05/2024, 21:23

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 17:15

Sentença

•05/02/2024, 06:50

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2020, 19:16

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2018, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2018, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2015, 19:52