Reintegração / Manutenção de Posse 0200375-31.2024.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

VANIA DE ALMEIDA PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE VALENIO DE ALMEIDA PAIVA

CPF

Reu

. JOSE MANUEL DE SOUZA,

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MACIEL SILVA BEZERRA

OAB/CE 32164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VANIA DE ALMEIDA PAIVA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE VALENIO DE ALMEIDA PAIVA

CPF

Reu

. JOSE MANUEL DE SOUZA,

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

NILO MARCIO GOMES DA SILVA,

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 27/10/2025. Documento: 180105405

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180105405

24/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180105405

23/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:32

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSE VALENIO DE ALMEIDA PAIVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:05

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 154673714

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154673714

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154673714

19/05/2025, 19:00

Todas as movimentações(92)

Publicado Sentença em 27/10/2025. Documento: 180105405

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180105405

24/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180105405

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 15:32

Sentença

•23/10/2025, 15:32

23/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:32

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSE VALENIO DE ALMEIDA PAIVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:05

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 154673714

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154673714

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154673714

19/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de VANIA DE ALMEIDA PAIVA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132655368

21/01/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132655368

21/01/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132655368

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANIA DE ALMEIDA PAIVA DA SILVA REU: JOSE VALENIO DE ALMEIDA PAIVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e em cumprimento a deliberação de ID 114575665, considerando a contestação apresentada de ID 114577076, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Prof. Edite Mota, 201, Centro, SãO GONçALO DO AMARANTE - CE - CEP: 62670-000 PROCESSO Nº: 0200375-31.2024.8.06.0164 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. Expedientes necessários. SãO GONçALO DO AMARANTE/CE, 17 de janeiro de 2025. BRUNNA LOHANA ALCANTARA RAFAEL à disposição

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132655368

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132655368

17/01/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:44

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:54

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2024, 14:34

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

15/10/2024, 13:38

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804828-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/10/2024 22:16

01/10/2024, 22:31

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 09:31

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 12:51

Mov. [55] - Certidão emitida

23/09/2024, 11:59

Mov. [54] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 09:12

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

16/09/2024, 16:18

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

10/09/2024, 14:23

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

10/09/2024, 14:23

Mov. [50] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/09/2024, 13:24

Mov. [49] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/09/2024, 12:09

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

09/09/2024, 10:49

Mov. [47] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/09/2024, 10:48

Mov. [46] - Documento

04/09/2024, 14:30

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

02/09/2024, 13:30

Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

02/09/2024, 11:19

Mov. [43] - Certidão emitida

28/08/2024, 12:25

Mov. [42] - Documento

28/08/2024, 12:25

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

26/08/2024, 11:36

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

26/08/2024, 11:34

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002677-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

23/08/2024, 11:20

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002676-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

23/08/2024, 11:16

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002675-3 Situacao: Cancelado em 23/08/2024 Local: Oficial de justica -

23/08/2024, 11:14

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002674-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

23/08/2024, 11:12

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002660-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

22/08/2024, 09:12

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002659-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2024 Local: Oficial de justica - ARLINDO PINHEIRO QUEIROZ

22/08/2024, 09:07

Mov. [33] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei a Defensoria via portal.

22/08/2024, 09:02

Mov. [32] - Certidão emitida

22/08/2024, 09:00

Mov. [31] - de Instrução | Fica designada audiencia de justificacao para 10/09/2024 as 15:00h, conforme ata de audiencia de fls.107, na modalidade VIDEOCONFERENCIA a ser realizado na Sala virtual da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Ceara, na plataforma Microsoft Teams, com as informacoes necessarias abaixo.

20/08/2024, 14:34

Mov. [30] - Audiência Designada | Justificacao Data: 10/09/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/08/2024, 14:08

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 11:51

Mov. [28] - Certidão emitida

10/08/2024, 18:32

Mov. [27] - Documento

10/08/2024, 18:32

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/002438-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2024 Local: Oficial de justica - ARLINDO PINHEIRO QUEIROZ

05/08/2024, 08:14

Mov. [25] - Certidão emitida

04/08/2024, 08:38

Mov. [24] - Certidão emitida

02/08/2024, 19:45

Mov. [23] - Certidão emitida

02/08/2024, 17:36

Mov. [22] - de Instrução | Fica designada a audiencia de Justificacao para 13/08/2024 as 16:00h, conforme Despacho de fls. 94, na modalidade VIDEOCONFERENCIA a ser realizado na Sala virtual da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Ceara, na plataforma Microsoft Teams, com as informacoes necessarias abaixo.

02/08/2024, 17:34

Mov. [21] - Expedição de Carta

02/08/2024, 17:12

Mov. [20] - Mero expediente | Diante da justa causa apresentada pela parte autora na peticao de fls. 93, defiro o requerimento para redesignacao da data e horario da audiencia de justificacao. Apos, intimem-se as partes para tomar ciencia da nova data e horario do ato com as advertencias constantes da decisao inicial.

02/08/2024, 17:11

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

02/08/2024, 10:45

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803707-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 07:35

02/08/2024, 07:56

Mov. [17] - Certidão emitida

01/08/2024, 17:07

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

17/06/2024, 08:26

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WSGA.24.01301958-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/06/2024 21:17

14/06/2024, 21:23

Mov. [14] - Certidão emitida

05/06/2024, 15:40

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 15:39

Mov. [12] - Audiência Designada | Justificacao Data: 13/08/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/06/2024, 15:28

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 12:07

Mov. [10] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WSGA.24.01301712-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/05/2024 18:11

28/05/2024, 18:30

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

28/05/2024, 14:34

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802279-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 11:21

21/05/2024, 11:35

Mov. [7] - Certidão emitida

21/05/2024, 11:29

Mov. [6] - Certidão emitida

20/05/2024, 15:04

Mov. [5] - Certidão emitida

20/05/2024, 13:21

Mov. [4] - Certidão emitida

20/05/2024, 13:20

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 12:18

Mov. [2] - Conclusão

20/05/2024, 10:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2024, 10:50

Despacho

•19/05/2025, 18:34

Despacho

•19/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:34

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/10/2025, 15:32

Sentença

•23/10/2025, 15:32

Despacho

•19/05/2025, 18:34

Despacho

•19/05/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2024, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:34

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:39

Interlocutória

•20/05/2024, 12:18