Execução Fiscal 0200120-62.2022.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.131,17

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

V S COMERCIAL DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:13

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

04/09/2023, 11:13

Juntada de relatório

04/09/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200120-62.2022.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: V S COMERCIAL DE PETROLEO LTDA EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo: 0200120-62.2022.8.06.0158 - Apelação Cível Apelante: Município de Russas/CE Apelada: V S Comercial de Petróleo Ltda Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Ro Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 12:02

Sentença

•28/04/2026, 12:02

04/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:13

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

04/09/2023, 11:13

Juntada de relatório

04/09/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200120-62.2022.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: V S COMERCIAL DE PETROLEO LTDA EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo: 0200120-62.2022.8.06.0158 - Apelação Cível Apelante: Município de Russas/CE Apelada: V S Comercial de Petróleo Ltda Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Ro Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PL

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2023, 15:52

Juntada de Informações

18/04/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:20

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:29

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 22:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 11:39

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE.

17/10/2022, 09:58

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída

17/10/2022, 09:58

Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro

17/10/2022, 09:57

Mov. [24] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

14/10/2022, 17:42

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 26 de setembro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Uni Judiciária

26/09/2022, 10:10

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 08:47

Mov. [21] - Ofício

26/09/2022, 08:47

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:49

Mov. [19] - Certidão emitida

18/07/2022, 01:29

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Dispenso a intimação do(a) executado(a) para fins de apresentações de contrarrazões, eis que sequer foi citado(a). Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará para apreciação do recurso apelatório interposto pelo ente exequente. Expedientes necessários.

11/07/2022, 16:31

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 12:59

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806162-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 08/07/2022 09:49

08/07/2022, 10:11

Mov. [15] - Certidão emitida

07/07/2022, 11:31

Mov. [14] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 21:33

Mov. [13] - Conclusão

21/06/2022, 15:35

Mov. [12] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2022, 11:46

Mov. [11] - Certidão emitida

28/05/2022, 01:20

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:15

Mov. [9] - Certidão emitida

20/05/2022, 00:52

Mov. [8] - Certidão emitida

17/05/2022, 10:55

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 18:21

Mov. [6] - Conclusão

09/05/2022, 16:33

Mov. [5] - Certidão emitida

09/05/2022, 16:11

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 15:12

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2022, 14:49

Mov. [2] - Conclusão

03/01/2022, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/01/2022, 15:50

Despacho

•09/03/2026, 15:46

Despacho

•09/03/2026, 15:46

Despacho

•05/11/2025, 09:15

Despacho

•10/04/2025, 11:05

Despacho

•29/11/2023, 17:13

Decisão

•26/09/2023, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2023, 15:44

Despacho

•23/05/2023, 09:52

Despacho

•11/05/2023, 13:07

Despacho

•09/01/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 16:31

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 21:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/04/2026, 12:02

Sentença

•28/04/2026, 12:02

Despacho

•09/03/2026, 15:46

Despacho

•09/03/2026, 15:46

Despacho

•05/11/2025, 09:15

Despacho

•10/04/2025, 11:05

Despacho

•29/11/2023, 17:13

Decisão

•26/09/2023, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2023, 15:44

Despacho

•23/05/2023, 09:52

Despacho

•11/05/2023, 13:07

Despacho

•09/01/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 16:31

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 15:12