Procedimento Comum Cível 0051128-95.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.800,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca

Partes do Processo

APARECIDA MENDES FERREIRA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

APARECIDA MENDES FERREIRA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

F. E. LOPES EDIFICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198191872

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198191873

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198191872

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198191873

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198191873

31/03/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198191872

31/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 18:53

Juntada de comunicação

19/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 21:54

Juntada de comunicação

09/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/05/2025, 16:03

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198191872

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198191873

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198191872

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198191873

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198191873

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:29

Decisão

•30/03/2026, 17:43

31/03/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198191872

31/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 18:53

Juntada de comunicação

19/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 21:54

Juntada de comunicação

09/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/05/2025, 16:03

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153299226

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153299226

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153299226

06/05/2025, 11:37

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de Francisco Diego de Aquino Alves em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISSON PINHEIRO GONCALVES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:25

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132715253

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132715254

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132715255

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132715253

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132715254

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132715255

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/01/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051128-95.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: APARECIDA MENDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Francisco Diego de Aquino Alves - CE43703 POLO PASSIVO:F. E. LOPES EDIFICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A e FRANCISCO ALISSON PINHEIRO GONCALVES - CE42856 Destinatários:Francisco Diego de Aquino Alves - CE43703 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 130349583 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 20 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051128-95.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: APARECIDA MENDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Francisco Diego de Aquino Alves - CE43703 POLO PASSIVO:F. E. LOPES EDIFICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A e FRANCISCO ALISSON PINHEIRO GONCALVES - CE42856 Destinatários:FRANCISCO ALISSON PINHEIRO GONCALVES - CE42856 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 130349583 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 20 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0051128-95.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: APARECIDA MENDES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Francisco Diego de Aquino Alves - CE43703 POLO PASSIVO:F. E. LOPES EDIFICACOES E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A e FRANCISCO ALISSON PINHEIRO GONCALVES - CE42856 Destinatários:ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de id 130349583 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 20 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132715253

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132715254

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132715255

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132715255

20/01/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132715254

20/01/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132715253

20/01/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 14:57

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:12

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:30

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806193-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 09:53

26/08/2024, 10:13

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803706-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 15:32

23/05/2024, 16:09

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803555-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/05/2024 11:11

17/05/2024, 11:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803379-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/05/2024 21:02

09/05/2024, 21:18

Mov. [68] - Certidão emitida

29/04/2024, 10:25

Mov. [67] - Documento

29/04/2024, 10:25

Mov. [66] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 10:40

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803040-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 20:23

24/04/2024, 20:43

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2024/001521-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2024 Local: Oficial de justica - Erica Martins Figueiredo

16/04/2024, 15:51

Mov. [63] - Certidão emitida

16/04/2024, 09:02

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2024 Data da Disponibilizacao: 16/04/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 72/2024 Pagina:

16/04/2024, 07:55

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 07:53

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 14:29

Mov. [59] - Petição

13/03/2024, 16:07

Mov. [58] - Ofício

05/03/2024, 14:40

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01801265-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 23:43

20/02/2024, 00:47

Mov. [56] - Petição

10/01/2024, 14:41

Mov. [55] - Petição

10/01/2024, 08:32

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2023, 14:40

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01809029-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2023 09:19

19/12/2023, 09:40

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2023 Data da Disponibilizacao: 08/11/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 242/2023 Pagina:

08/11/2023, 09:21

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 09:19

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01808149-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2023 14:46

03/11/2023, 14:52

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2023 Data da Disponibilizacao: 16/10/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 221/2023 Pagina:

16/10/2023, 11:27

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 11:25

Mov. [47] - Certidão emitida

12/10/2023, 11:54

Mov. [46] - Certidão emitida

11/10/2023, 16:38

Mov. [45] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 14:17

Mov. [44] - Conclusão

09/10/2023, 16:15

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01807013-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2023 18:24

15/09/2023, 18:57

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806534-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2023 00:15

23/08/2023, 00:19

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805141-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 12:16

03/07/2023, 12:42

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803746-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 17:56

22/05/2023, 18:23

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2023, 09:55

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803436-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/05/2023 00:42

12/05/2023, 00:46

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2023 Data da Disponibilizacao: 08/05/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 0107/2023 Pagina:

08/05/2023, 11:38

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 11:35

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803066-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2023 08:35

30/04/2023, 09:02

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Disponibilizacao: 18/04/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 88/2023 Pagina:

18/04/2023, 12:08

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 12:07

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 17:29

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802604-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 12/04/2023 17:45

12/04/2023, 18:24

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802256-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 09:45

30/03/2023, 10:13

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801924-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/03/2023 18:25

18/03/2023, 18:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho

17/03/2023, 15:44

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801887-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2023 13:55

17/03/2023, 14:18

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2023 Data da Disponibilizacao: 24/02/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 25/2023 Pagina:

24/02/2023, 12:15

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 12:12

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 17:47

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2023, 16:28

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800892-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 10:55

10/02/2023, 11:22

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01809464-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2022 10:09

21/12/2022, 10:12

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2022 Data da Disponibilizacao: 07/12/2022 Data da Publicacao: 08/12/2022 Numero do Diario: Pagina:

07/12/2022, 09:42

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 09:36

Mov. [18] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. Apos, com ou sem a manifestacao das partes, autos conclusos. Expedientes necessarios.

04/12/2022, 16:46

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2022, 11:52

Mov. [16] - Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:06

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2022 Data da Disponibilizacao: 24/03/2022 Data da Publicacao: 28/03/2022 Numero do Diario: 51/2022 Pagina:

24/03/2022, 13:53

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 13:50

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01801940-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 16:28

23/03/2022, 16:41

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01801939-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2022 16:26

23/03/2022, 16:40

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 16:05

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 10:18

Mov. [9] - Petição

22/03/2022, 10:17

Mov. [8] - Ofício

22/03/2022, 10:14

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01800725-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/02/2022 08:48

13/02/2022, 17:57

Mov. [6] - Certidão emitida

04/02/2022, 12:21

Mov. [5] - Certidão emitida

01/02/2022, 19:09

Mov. [4] - Expedição de Carta

01/02/2022, 16:54

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 16:48

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2021, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:35

Decisão

•17/01/2025, 14:57

Interlocutória

•15/04/2024, 14:29

Interlocutória

•11/10/2023, 14:17

Interlocutória

•17/04/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2022, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 16:05

Interlocutória

•28/01/2022, 16:48