Usucapião 0050740-44.2020.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · Vara Unica da Comarca de Mauriti

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

DEDE LEOPOLDO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALDERI BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/CE 35943·CPF·Representa: Autor

SHANNASY POLLYANY PINHEIRO BEZERRA

OAB/CE 41343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DAS GRACAS FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

DEDE LEOPOLDO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCA GERALDA BEZERRA LEITE

CPF

Reu

JOSE LEOPOLDO LEITE

CPF

Reu

HENRIK CHAVES GREGORIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO PIMENTA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NAILTON GREGORIO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEBILIANO MAGALHAES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALVES MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA NYELMA FRANCA MALHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MAURITI

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 190941378

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 190941378

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190941378

06/02/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:53

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:51

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:56

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 16:58

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:46

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de ANA NYELMA FRANCA MALHEIRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES MONTEIRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 190941378

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 190941378

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190941378

06/02/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:53

Despacho

•05/06/2025, 11:46

19/01/2026, 13:51

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:56

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 16:58

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:46

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de ANA NYELMA FRANCA MALHEIRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES MONTEIRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 14:42

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 07:28

Expedição de Carta precatória.

11/06/2025, 15:24

Expedição de Carta precatória.

11/06/2025, 15:11

Expedição de Carta precatória.

11/06/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:56

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 153447982

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 153447982

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153447982

23/05/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 20:21

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:09

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/03/2025, 07:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/03/2025, 07:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/02/2025, 08:01

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de SHANNASY POLLYANY PINHEIRO BEZERRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 10:31

Juntada de outros documentos

05/02/2025, 10:34

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2025, 02:29

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:33

Desentranhado o documento

23/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:04

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132697423

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132697423

22/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES FERREIRA REU: FRANCISCA GERALDA BEZERRA LEITE, JOSE LEOPOLDO LEITE DESPACHO Intimação - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0050740-44.2020.8.06.0122 Classe: USUCAPIÃO (49) Vistos. Apesar do feito já estar concluso para julgamento, inclusive com audiência de instrução realizada, verifico que houve omissões que precisam ser sanadas antes do julgamento. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar: A) A citação dos confinantes indicados na petição inicial, nos termos do art. 246, §3º do CPC. B) A citação da União, do Estado e do Município, nos termos do determinado no despacho inicial. C) A expedição de edital, nos termos do art. 259, inciso I, do CPC,.para notificação de eventuais interessados para, querendo, comparecerem aos autos no prazo de 15 (quinze) dias (prazo de dilação de 20 dias). Tudo cumprido, cerifique-se eventuais transcursos de prazo e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132697423

21/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

20/01/2025, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132697423

20/01/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 10:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/01/2025, 07:50

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:09

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:32

Mov. [71] - Concluso para Sentença

26/09/2024, 15:22

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WMAU.24.01804870-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 23/09/2024 11:07

23/09/2024, 11:24

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384

05/09/2024, 09:10

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0229/2024 Teor do ato: Intimar a parte autora por meio de seu advogado do Despacho de fls. 177, para que apresentem RAZOES FINAIS POR MEMORIAIS FINAIS escritos no prazo comum de 15 (QUINZE) DIAS." Advogados(s): Shannasy Pollyany Pinheiro Bezerra (OAB 41343/CE)

03/09/2024, 07:56

Mov. [67] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimar a parte autora por meio de seu advogado do Despacho de fls. 177, para que apresentem RAZOES FINAIS POR MEMORIAIS FINAIS escritos no prazo comum de 15 (QUINZE) DIAS."

02/09/2024, 15:13

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WMAU.24.01804461-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 29/08/2024 11:38

29/08/2024, 11:56

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

08/08/2024, 04:06

Mov. [64] - Certidão emitida

06/08/2024, 14:24

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0203/2024 Teor do ato: Intimar a parte autora, para que apresentem RAZOES FINAIS POR MEMORIAIS FINAIS escritos no prazo comum de 15 (QUINZE) DIAS. Advogados(s): Jose Alderi Barbosa de Oliveira (OAB 35943/CE)

06/08/2024, 13:50

Mov. [62] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimar a parte autora, para que apresentem RAZOES FINAIS POR MEMORIAIS FINAIS escritos no prazo comum de 15 (QUINZE) DIAS.

06/08/2024, 13:44

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 12:22

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WMAU.24.01803798-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 19:29

25/07/2024, 19:30

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

28/05/2024, 01:14

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 10:25

Mov. [57] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 14:04

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 13:09

Mov. [55] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 05/08/2024 Hora 15:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/05/2024, 12:59

Mov. [54] - Certidão emitida

27/11/2023, 12:23

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2023 Data da Publicacao: 27/10/2023 Numero do Diario: 3186

26/10/2023, 22:53

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2023, 08:29

Mov. [51] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo as partes por intermedio dos seus Advogados, para AUDIENCIA DE INSTRUCAO designada para o dia 28 / NOVEMBRO / 2023, as 16h00min, igual oportunidade em que as partes serao inquiridas, seguindo-se aos depoimentos das testemunhas arroladas e debates orais.

24/10/2023, 15:11

Mov. [50] - Audiência Designada | Instrucao Data: 28/11/2023 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

24/10/2023, 14:24

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 13:35

Mov. [48] - Mero expediente | Ante requerimento feito as fls. 163/165, na qual a parte requerida aduz ser imprescindivel a oitiva das partes e testemunhas, inclua-se o feito na pauta de processos a ser designada audiencia de instrucao.

18/09/2023, 17:04

Mov. [47] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 17:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WMAU.23.01803809-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/09/2023 09:16

11/09/2023, 09:36

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 23:45

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2023 Teor do ato: Intimo a parte requerida por meio da sua advogada do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 161, a fim de que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Shannasy Pollyany Pinheiro Bezerra (OAB 41343/CE)

29/08/2023, 12:04

Mov. [43] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo a parte requerida por meio da sua advogada do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 161, a fim de que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

29/08/2023, 10:10

Mov. [42] - Mero expediente | Ante fls. 156/160, ouca-se a parte requerida a fim de que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

28/08/2023, 15:48

Mov. [41] - Encerrar análise

17/08/2023, 09:43

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMAU.23.01803391-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 16:57

15/08/2023, 17:13

Mov. [39] - Concluso para Despacho

15/08/2023, 14:05

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WMAU.23.01803320-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2023 20:07

11/08/2023, 20:41

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

04/08/2023, 02:19

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 09:27

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 16:44

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 13:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/05/2023, 10:03

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMAU.23.01802040-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/05/2023 08:30

30/05/2023, 09:02

Mov. [31] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se parte autora para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessario.

23/05/2023, 14:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 18:31

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMAU.23.01801925-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/05/2023 10:58

22/05/2023, 11:25

Mov. [28] - Mero expediente | Tendo em vista que, conforme termo de audiencia de conciliacao, as partes nao entraram em acordo, aguarde-se o prazo para a contestacao por parte do(a) requerido.

04/05/2023, 15:35

Mov. [27] - Em audiência

04/05/2023, 13:13

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 12:51

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

14/04/2023, 08:23

Mov. [24] - Certidão emitida

13/04/2023, 10:26

Mov. [23] - Documento

13/04/2023, 10:25

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 122.2023/000748-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2023 Local: Oficial de justica - Manoel Sucupira de Melo Neto

31/03/2023, 16:28

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 09:59

Mov. [20] - Encerrar análise

21/03/2023, 10:55

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAU.23.01801021-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2023 14:52

16/03/2023, 15:25

Mov. [18] - Concluso para Despacho

10/03/2023, 11:45

Mov. [17] - Decurso de Prazo

10/03/2023, 11:44

Mov. [16] - Mandado

22/11/2022, 08:55

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

21/11/2022, 17:19

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

18/11/2022, 12:45

Mov. [13] - Certidão emitida

18/11/2022, 12:27

Mov. [12] - Documento

18/11/2022, 12:26

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 122.2022/001868-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Everardo Felipe Leite

26/10/2022, 10:04

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0156/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 23:08

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 11:48

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 10:14

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/11/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

21/10/2022, 18:46

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 18:34

Mov. [5] - Mero expediente | Recebidos hoje. Cumpra-se os expedientes determinado no despacho de fls. 40. Expedientes necessarios.

25/05/2022, 15:56

Mov. [4] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 16:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 17:26

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2020, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2020, 16:39

Despacho

•08/05/2025, 20:21

Despacho

•20/01/2025, 07:50

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 15:48

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/02/2026, 13:53

Despacho

•05/06/2025, 11:46

Despacho

•08/05/2025, 20:21

Despacho

•20/01/2025, 07:50

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 15:35

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2023, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2023, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:59

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2020, 17:26