Procedimento Comum Cível 0146805-96.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA LEONTINA DA COSTA

CPF

Autor

BANORTE S/A

Reu

Advogados / Representantes

IRENILZA DE SOUSA FERREIRA

OAB/CE 12573·CPF·Representa: Autor

TARCISIO LEAO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL

OAB/PE 35724·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203577506

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203577506

18/05/2026, 17:23

Homologada a Transação

15/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:36

Processo Reativado

15/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:27

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:49

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

18/02/2026, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2025, 15:20

Alterado o assunto processual

04/12/2025, 15:18

Alterado o assunto processual

04/12/2025, 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:12

Todas as movimentações(149)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203577506

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203577506

18/05/2026, 17:23

Homologada a Transação

15/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:36

Processo Reativado

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 11:45

Decisão

•25/02/2026, 17:21

15/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:27

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:49

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

18/02/2026, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2025, 15:20

Alterado o assunto processual

04/12/2025, 15:18

Alterado o assunto processual

04/12/2025, 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 00:50

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:29

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 176811518

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 176811518

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176811518

17/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2025, 23:23

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 170207895

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170207895

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170207895

03/09/2025, 12:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:27

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 129453074

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 129453074

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0146805-96.2008.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA LEONTINA DA COSTA REQUERIDO: REU: BANORTE S/A DECISÃO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Indefiro pedido de ID 122052120, tendo em vista que não é razoável encaminhar os autos para a Contadoria Judicial, devendo então a parte autora diligenciar a elaboração deste e acostar a planilha de débitos atualizada no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 129453074

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129453074

20/01/2025, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:10

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:41

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

03/10/2024, 13:58

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355988-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 23:11

02/10/2024, 23:23

Mov. [98] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 11:23

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02354013-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 11:03

02/10/2024, 11:07

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 18:32

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 01:42

Mov. [94] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

06/09/2024, 17:35

Mov. [93] - Documento Analisado

06/09/2024, 17:33

Mov. [92] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 15:39

Mov. [91] - Conclusão

05/08/2024, 13:25

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2024, 10:02

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

24/01/2022, 08:56

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01826163-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/01/2022 16:00

21/01/2022, 16:35

Mov. [87] - Encerrar análise

20/08/2019, 09:16

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2019 Data da Disponibilizacao: 31/05/2019 Data da Publicacao: 03/06/2019 Numero do Diario: 2151 Pagina: 216

05/06/2019, 14:40

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 10:08

Mov. [84] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 10:51

Mov. [83] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511884297BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Banorte S/A

06/11/2018, 12:58

Mov. [82] - Certidão emitida

06/11/2018, 12:04

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2018, 12:04

Mov. [80] - Concluso para Despacho

29/10/2018, 08:34

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10635287-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/10/2018 14:52

26/10/2018, 15:16

Mov. [78] - Expedição de Carta

04/10/2018, 15:39

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: endereco do banco promovido ja cadastrado, conforme certidao a fl. 79. Cumpra-se despacho proferido a fl. 77.

01/10/2018, 16:52

Mov. [76] - Certidão emitida

21/08/2018, 14:07

Mov. [75] - Certidão emitida

21/08/2018, 12:11

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018, 14:29

Mov. [73] - Concluso para Despacho

05/07/2018, 10:27

Mov. [72] - Decurso de Prazo | CERTIFICO que decorreu o prazo da intimacao da parte promovida a respeito do despacho de fl. 73 (cf. certidao de publicacao a fl. 75), nada tendo sido apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

05/07/2018, 10:24

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2018 Data da Disponibilizacao: 08/06/2018 Data da Publicacao: 11/06/2018 Numero do Diario: 1921 Pagina: 225

11/06/2018, 08:25

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2018, 13:56

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 12:04

Mov. [68] - Concluso para Despacho

18/12/2017, 16:55

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 16:15

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 16:15

Mov. [65] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

01/11/2017, 15:21

Mov. [64] - Certidão emitida

01/11/2017, 15:19

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/05/2016, 14:31

Mov. [62] - Concluso para Despacho

06/05/2015, 09:22

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua certifico que o processo epigrafado encontrava-se em digitalizacao desde a data de 31/10/2014, retornando ao fluxo civel em 06/05/2015, portanto, por ordem judicial , encontrava-se suspenso. Dou fe.

06/05/2015, 07:29

Mov. [60] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [57] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [58] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [59] - Petição

12/03/2015, 12:19

Mov. [55] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [56] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [54] - Ofício

12/03/2015, 12:19

Mov. [52] - Petição

12/03/2015, 12:19

Mov. [53] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [49] - Petição

12/03/2015, 12:19

Mov. [50] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [51] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

12/03/2015, 12:19

Mov. [48] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [44] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [45] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [46] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [43] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [42] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [39] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [40] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [41] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [38] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [37] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [36] - Documento

12/03/2015, 12:19

Mov. [35] - Conversão para Processo Digital

31/10/2014, 10:32

Mov. [34] - Concluso para Despacho

31/10/2014, 10:31

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/06/2014, 13:47

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO SANEADOR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2012, 10:23

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO SANEADOR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2011, 08:35

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO SANEADOR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2011, 09:29

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( PARA DESPACHO SANEADOR - PAR ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2010, 09:24

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( PARA DESPACHO SANEADOR ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009, 12:56

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( PARA DESPACHO SANEADOR ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2009, 10:37

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/07/2009, 16:41

Mov. [25] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: DECORRENDO PRAZO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2009, 14:03

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO PETICAO DA PARTE PROMOVIDO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2009, 17:24

Mov. [23] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ( DECORRENDO PRAZO ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2009, 10:28

Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ( AGUARDANDO PUBLICACAO DO EXPEDIENTE N. 94/2009 ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2009, 17:11

Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: EXPEDIENTE PARA FAZER - INTIMAR AS PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM FAZER COMPOSICAO AMIGAVEL - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2009, 09:50

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: MEDA DA DIRETORA PARA CERTIFICAR A DEC. DE PRAZO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2009, 11:08

Mov. [19] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ( DECORRENDO PRAZO ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2009, 10:33

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARDANDO PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA - EXPEDIENTE N. 79/2009 - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2009, 09:52

Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: EXPEDIENTE PARA FAZER - INTIMAR A PARTE PROMOVENTE PARA FALAR SOBRE CONTESTACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2009, 09:28

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( GABINETE DO JUIZ PARA ASSINAR DESPACHO ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2009, 15:43

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2009, 14:30

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO PETICAO DA PARTE REQUERIDO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2009, 16:47

Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2009, 17:44

Mov. [12] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ( DECORRENDO PRAZO ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2009, 14:37

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO PETICAO DA PARTE REQUERIDO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2009, 10:37

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2009, 15:21

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2009, 09:51

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARDANDO REMETER CARTA DE CITACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2009, 13:01

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2009, 12:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (PARA DESPACHO INICIAL) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/01/2009, 09:55

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/01/2009, 11:39

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009, 13:30

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO PLANO BRESSER E VERAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009, 13:29

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009, 13:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2008, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/12/2025, 16:33

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•01/10/2025, 14:58

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 12:37

Sentença

•22/08/2025, 15:13

Despacho

•22/05/2025, 15:40

Decisão

•09/12/2024, 11:59

Interlocutória

•27/08/2024, 15:39

Interlocutória

•20/05/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2018, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2018, 12:04

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 07:29

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/05/2026, 11:45

Decisão

•25/02/2026, 17:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•18/12/2025, 16:33

Despacho

•10/11/2025, 13:03

Despacho

•01/10/2025, 14:58

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 12:37

Sentença

•22/08/2025, 15:13

Despacho

•22/05/2025, 15:40

Decisão

•09/12/2024, 11:59

Interlocutória

•27/08/2024, 15:39

Interlocutória

•20/05/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2018, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2018, 12:04

Ato Ordinatório

•06/05/2015, 07:29

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2015, 12:19

Ato Ordinatório

•12/03/2015, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2015, 12:19

Ato Ordinatório

•12/03/2015, 12:19

Ato Ordinatório

•12/03/2015, 12:19

Ato Ordinatório

•12/03/2015, 12:19

Ato Ordinatório

•12/03/2015, 12:19