Execução de Título Extrajudicial 3000093-84.2025.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.660,94

Órgão julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 10/04/2025

22/04/2025, 11:37

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:03

Publicado Sentença em 26/03/2025. Documento: 140993218

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140993218

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A EXECUTADO: SILVIO ERNANI MARTINA BASTOS PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000093-84.2025.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, conforme termo de acordo no ID 140705103, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes. Sem custas. REGISTRE-SE. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140993218

24/03/2025, 13:42

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 18:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de SILVIO ERNANI MARTINA BASTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de SILVIO ERNANI MARTINA BASTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:23

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 10/04/2025

22/04/2025, 11:37

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:03

Publicado Sentença em 26/03/2025. Documento: 140993218

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140993218

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A EXECUTADO: SILVIO ERNANI MARTINA BASTOS PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000093-84.2025.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, conforme termo de acordo no ID 140705103, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes. Sem custas. REGISTRE-SE. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140993218

24/03/2025, 13:42

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 18:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de SILVIO ERNANI MARTINA BASTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de SILVIO ERNANI MARTINA BASTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:23

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED MORADA DAS ACACIAS A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. Hoje, Processo sem prevenção. Cite-se para: a) efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 dias, sob pena de penhora de bens; OU b) no prazo de 15 dias, opor embargos à execução, sem efeito suspensivo automático, (art. 915 do CPC/15); OU c) no prazo de 15 dias, reconhecer a dívida e requerer o parcelamento em 06 vezes, mediante depósito imediato de 30% do valor, incluindo custas e honorários de advogado, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/15); No caso de o Executado optar por cumprir o disposto no artigo 916, do CPC, o Exequente deverá ser intimado, nos moldes do § 1º, de mencionado dispositivo. Ressalta-se que, enquanto não apreciado o requerimento supra, o Executado deverá depositar as parcelas vincendas, facultado ao Exequente o seu levantamento. Não efetuado o pagamento, PROCEDAM à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a executada, observando-se as impenhorabilidades legais e os requisitos dos artigos 831 e seguintes do CPC. Se não localizada a executada para intimação da penhora, o oficial de justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132699630

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132699630

20/01/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 10:35

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:35

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 17:35

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 13:42

Decisão

•20/01/2025, 10:35

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 17:35