Execução Fiscal 0036373-68.2015.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0036373-68.2015.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:53

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:48

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:48

Juntada de informação

19/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:32

Juntada de informação

22/01/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036373-68.2015.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA POLO PASSIVO:Rimundo Nazion do Nascimento REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO - CE18346-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE ID 131767411: " Ante ao exposto, em conformidade com a fundamentação precedente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a ausência do interesse de agir em razão do reduzido valor da execução. Sem custas e sem ônus de sucumbência. Havendo restrição judicial decorrente deste processo, torno-a sem efeito, procedendo-se com a consequente liberação. Eventuais expedientes para tal finalidade, quando cabível, poderão ser firmados de ordem deste Juízo. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, observando-se a titularidade do crédito objeto do processo, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. CAUCAIA/CE, 20 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731206

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731206

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132731206

21/01/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036373-68.2015.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA POLO PASSIVO:Rimundo Nazion do Nascimento REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO - CE18346-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE ID 131767411: " Ante ao exposto, em conformidade com a fundamentação precedente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a ausência do interesse de agir em razão do reduzido valor da execução. Sem custas e sem ônus de sucumbência. Havendo restrição judicial decorrente deste processo, torno-a sem efeito, procedendo-se com a consequente liberação. Eventuais expedientes para tal finalidade, quando cabível, poderão ser firmados de ordem deste Juízo. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, observando-se a titularidade do crédito objeto do processo, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias. CAUCAIA/CE, 20 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731206

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731206

21/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 20:01

Despacho

•23/07/2024, 18:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Certidão

Juntada de informação

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

Juntada de informação

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731206

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132731206

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132731206

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731206

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132731206

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