Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/06/2016
Valor da Causa
R$ 71.402,39
Órgão julgador
9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
CBL ALIMENTOS S/A
CNPJ
Autor
EGNALDO DE FARIAS FACUNDO
CNPJ
Autor
BETANIA LACTEOS SA
Terceiro
CBL ALIMENTOS S/A
CNPJ
Reu
EGNALDO DE FARIAS FACUNDO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
TED LUIZ ROCHA PONTES
OAB/CE 26581·CPF·Representa: Autor
DANIEL CIDRAO FROTA
OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor
RAUL AMARAL JUNIOR
OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor
NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA
OAB/CE 15783·Representa: Autor
NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO
OAB/CE 23314·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188772752
22/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 188772752
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188772752
20/01/2026, 11:30
Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2026, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 12:13
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/12/2025, 02:43
Conclusos para despacho
09/12/2025, 12:01
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 12:00
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177490333
16/10/2025, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 177490333
15/10/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•15/01/2026, 16:58
Decisão
•13/10/2025, 16:23
15/01/2026, 12:13
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/12/2025, 02:43
Conclusos para despacho
09/12/2025, 12:01
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 12:00
Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:06
Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177490333
16/10/2025, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 177490333
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177490333
14/10/2025, 19:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2025, 19:51
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2025, 08:41
Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2025, 16:23
Conclusos para despacho
03/10/2025, 13:44
Decorrido prazo de RAISSA FREIRE DE ALMEIDA em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 03:52
Decorrido prazo de NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 03:52
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 03:52
Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175368553
25/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175368553
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175368553
23/09/2025, 11:34
Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2025, 15:20
Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 04:18
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 04:18
Decorrido prazo de RAISSA FREIRE DE ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 04:18
Conclusos para despacho
23/07/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 12:10
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/07/2025, 18:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 162535741
16/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162535741
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162535741
14/07/2025, 11:52
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/07/2025, 20:06
Conclusos para despacho
26/06/2025, 19:14
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 04:55
Decorrido prazo de RAISSA FREIRE DE ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 03:43
Decorrido prazo de NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 03:18
Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159202763
13/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159202763
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159202763
11/06/2025, 13:14
Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025, 18:30
Conclusos para despacho
20/02/2025, 13:21
Decorrido prazo de NICOMEDES MARTINS DE FIGUEIREDO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 12:47
Decorrido prazo de RAISSA FREIRE DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 12:47
Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 12:47
Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132095070
22/01/2025, 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132095070
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0145385-75.2016.8.06.0001.
Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: EGNALDO DE FARIAS FACUNDOPOLO PASSIVO: CBL ALIMENTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos, etc. Considerando que a intimação constante à pág. 456 divergiu do que foi apresentado na peça de págs. 450/452, REITERE-SE a intimação da parte executada, nos termos da decisão proferida por esta Magistrada sob ID. 90708384, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos valores constantes na planilha de cálculos juntada à pág. 451. Caso concorde com os valores apresentados, deverá a parte executada proceder ao pagamento voluntário no prazo legal. Em caso de discordância ou ausência de manifestação no prazo assinalado, retornem-se os autos conclusos para os devidos fins. Dê-se prosseguimento ao feito, com as providências necessárias à regularidade processual. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juíza de Direito
21/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132095070
21/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132095070
20/01/2025, 11:57
Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025, 15:52
Conclusos para despacho
27/08/2024, 06:03
Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
09/08/2024, 21:33
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251
21/02/2024, 18:36
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2024, 01:47
Mov. [86] - Documento Analisado
19/02/2024, 19:11
Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [82] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
06/02/2024, 11:55
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213
07/12/2023, 18:52
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2023, 01:45
Mov. [79] - Documento Analisado
05/12/2023, 17:29
Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [74] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
14/11/2022, 11:57
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02460664-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/10/2022 11:11
24/10/2022, 11:24
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0760/2022 Data da Publicacao: 28/09/2022 Numero do Diario: 2936
27/09/2022, 19:45
Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca
26/09/2022, 15:43
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022, 01:46
Mov. [69] - Documento Analisado
23/09/2022, 13:17
Mov. [68] - Informação
23/09/2022, 12:14
Mov. [67] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0710/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912
23/08/2022, 19:06
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022, 01:42
Mov. [62] - Documento Analisado
19/08/2022, 16:03
Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos, etc. Recebo o recurso de Embargos de Declaracao interposto, fls. , interrompendo o prazo para apresentacao dos demais recursos. Intime-se a parte embargada para, querendo, sobre ele se manifestar. Prazo : 5(cinco) dias. Int.
16/08/2022, 19:30
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/08/2022, 17:57
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02275811-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/08/2022 10:08
05/08/2022, 10:17
Mov. [58] - Entranhado | Entranhado o processo 0145385-75.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Embargos a Execucao - Assunto principal: Cheque
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0644/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897
01/08/2022, 20:26
Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca
29/07/2022, 11:09
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022, 01:40
Mov. [53] - Documento Analisado
28/07/2022, 14:18
Mov. [52] - Informação
28/07/2022, 14:16
Mov. [51] - Paralisação por negligência das partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022, 10:23
Mov. [50] - Concluso para Sentença
26/07/2022, 16:06
Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
14/07/2022, 18:30
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
14/07/2022, 18:30
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
30/06/2022, 15:58
Mov. [46] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias
30/06/2022, 11:07
Mov. [45] - Documento Analisado
29/06/2022, 13:36
Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022, 18:37
Mov. [43] - Concluso para Despacho
27/06/2022, 13:17
Mov. [42] - Certidão emitida
15/10/2021, 11:56
Mov. [41] - Decurso de Prazo
15/10/2021, 11:55
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607
11/05/2021, 19:45
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607
11/05/2021, 19:45
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021, 11:33
Mov. [37] - Documento Analisado
10/05/2021, 10:53
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021, 16:48
Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/04/2021, 22:11
Mov. [34] - Certidão emitida
28/04/2021, 22:10
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02019560-6 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 28/04/2021 17:07
28/04/2021, 17:32
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02018908-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 28/04/2021 14:18
28/04/2021, 14:32
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597
27/04/2021, 19:53
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597
27/04/2021, 19:53
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597
27/04/2021, 19:53
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2021, 01:39
Mov. [27] - Documento Analisado
23/04/2021, 12:55
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021, 18:40
Mov. [25] - Concluso para Despacho
11/04/2021, 11:40
Mov. [24] - Concluso para Sentença
02/10/2019, 17:06
Mov. [23] - Exceção de Impedimento ou Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2019, 13:02
Mov. [22] - Ofício
30/04/2019, 10:41
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10491254-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2018 16:33
27/08/2018, 19:43
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2018 Data da Disponibilizacao: 24/08/2018 Data da Publicacao: 27/08/2018 Numero do Diario: 1974 Pagina: 214/217
27/08/2018, 16:26
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2018, 13:44
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2018, 19:05
Mov. [17] - Concluso para Despacho
15/06/2018, 10:50
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10118029-0 Tipo da Peticao: Pedido de Vistas dos Autos Data: 08/03/2018 14:00
08/03/2018, 15:51
Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0181707-31.2015.8.06.0001)
27/10/2017, 22:04
Mov. [15] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0181707-31.2015.8.06.0001)
27/10/2017, 22:04
Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
18/10/2017, 12:00
Mov. [12] - Certidão emitida
18/10/2017, 11:37
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10352465-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 02/08/2016 17:15
02/08/2016, 22:06
Mov. [10] - Conclusão
26/07/2016, 13:16
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10337612-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2016 15:55
26/07/2016, 09:24
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2016 Data da Disponibilizacao: 11/07/2016 Data da Publicacao: 12/07/2016 Numero do Diario: 1478 Pagina: 245/246
11/07/2016, 18:06
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2016, 11:45
Mov. [6] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Caso sejam recolhidas as custas, recebo os Embargos a Execucao, porquanto tempestivos, contudo sem suspender a execucao (art. 919, NCPC), devendo a Secretaria intimar a parte exequente, atraves de seu advogado, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, NCPC).
08/07/2016, 11:30
Mov. [5] - Certidão emitida
07/07/2016, 15:02
Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0181707-31.2015.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cheque
07/07/2016, 14:47
Mov. [3] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2016, 19:56
Mov. [2] - Conclusão
21/06/2016, 13:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
21/06/2016, 13:59
Decisão
•22/09/2025, 15:20
Intimação da Sentença
•14/07/2025, 11:52
Sentença
•01/07/2025, 20:05
Decisão
•05/06/2025, 18:30
Decisão
•13/01/2025, 15:52
Interlocutória
•08/02/2024, 10:59
Interlocutória
•01/12/2023, 15:41
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença