Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO JERÔNIMO DA COSTA DESPACHO Considerando a interposição de Recurso Extraordinário, encaminhem-se os autos à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, órgão competente para realizar o juízo de admissibilidade do referido recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 3003736-48.2022.8.06.0167
21/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2025, 11:45
Alterado o assunto processual
09/01/2025, 11:44
Juntada de Informações
16/12/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 11:32
Conclusos para despacho
13/12/2024, 10:11
Juntada de Petição de recurso
12/12/2024, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024, 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024, 11:42
Conclusos para despacho
10/10/2024, 10:43
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2024, 03:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 17:17
Conclusos para decisão
09/08/2024, 10:49
Juntada de Petição de recurso
30/07/2024, 10:37
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/10/2025, 11:13
Despacho
•14/08/2025, 17:48
Juntada de Informações
16/12/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 11:32
Conclusos para despacho
13/12/2024, 10:11
Juntada de Petição de recurso
12/12/2024, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024, 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024, 11:42
Conclusos para despacho
10/10/2024, 10:43
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2024, 03:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 17:17
Conclusos para decisão
09/08/2024, 10:49
Juntada de Petição de recurso
30/07/2024, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 11:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação