Procedimento Comum Cível 0004963-39.2017.8.06.0155 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 201828553

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201828553

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201828553

05/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:05

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA PERDIGAO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 194686522

13/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 194686522

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194686522

09/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCHESIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:34

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 201828553

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201828553

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201828553

05/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:05

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 11:05

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 11:05

05/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA PERDIGAO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 194686522

13/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 194686522

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194686522

09/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCHESIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/02/2026, 16:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/02/2026, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191625383

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191625383

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191625383

10/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:16

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCHESIM em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:30

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158840873

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158840873

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158840873

04/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS DE SOUZA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES LIMA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA MATOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150090983

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150090983

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150090983

10/04/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Juntada de informação

10/04/2025, 10:08

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0004963-39.2017.8.06.0155 Despacho: Chamo o feito à boa ordem para manter a suspensão do processo, até julgamento final do incidente de demandas repetitivas. Tema nº 986 do STJ Situação do Tema: Afetado Questão submetida a julgamento: Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS. Anotações Nugep: Afetação na sessão ele

16/03/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#

15/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:45

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES LIMA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:35

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: FABRICAL FABRICA DE CAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Requerido: REU: ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004963-39.2017.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: FABRICAL FABRICA DE CAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Requerido: REU: ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004963-39.2017.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

10/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:28

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 22:15

Mov. [80] - Encerrar análise

12/04/2022, 10:14

Mov. [79] - Certidão emitida

21/03/2022, 13:53

Mov. [78] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 13:35

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01802274-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/03/2022 17:19

18/03/2022, 17:50

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 2804

14/03/2022, 21:53

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 02:21

Mov. [74] - Mero expediente: Vistos. Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, inciso III c/c §1º do CPC. Expedientes necessários.

10/03/2022, 14:46

Mov. [73] - Certidão emitida

28/10/2021, 17:38

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumprir o despacho de fl. 186.

28/10/2021, 14:39

Mov. [71] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 13:17

Mov. [70] - Conclusão

15/02/2021, 11:26

Mov. [67] - Processo recebido de outro Foro

15/02/2021, 11:26

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída

15/02/2021, 11:25

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO

15/02/2021, 11:25

Mov. [66] - Remessa a outro Foro: Portaria nº 1.724/2020, que regulamenta a redistribuição de processos nas unidades cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020. Foro destino: Limoeiro do Norte

15/02/2021, 11:24

Mov. [65] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Portaria nº 1.724/2020, que regulamenta a redistribuição de processos nas unidades cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

15/02/2021, 11:23

Mov. [64] - Remessa dos autos à Vara de Origem

15/02/2021, 10:41

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2020, 23:29

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 23:37

Mov. [61] - Mero expediente: Vistos, etc. Processo suspenso. Aguarde-se sobrestado. Expedientes necessários.

07/04/2020, 17:39

Mov. [60] - Concluso para Despacho

02/12/2019, 15:18

Mov. [59] - Conclusão

02/12/2019, 14:08

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 1994

19/11/2019, 22:37

Mov. [57] - Por decisão judicial: ... Suspenso o presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça, devendo as partes serem intimadas da presente suspensão. Após o julgamento da questão, certifique-se a Secretaria e volvam os autos conclusos para deliberação.

22/07/2019, 15:18

Mov. [56] - Ofício: Oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acompanhado de deicsão monocrática que negou seguimento ao recurso, por considerar prejudicado seu objeto.

22/07/2019, 15:18

Mov. [55] - Suspensão ou Sobrestamento: Até ulterior deliberação.

10/10/2018, 13:20

Mov. [54] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: disponibilização ocorrida em 24/09/2018.

10/10/2018, 13:19

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2018, 09:38

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Autos aguardam a confecção de expedientes.

10/09/2018, 17:15

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2018, 16:54

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Lucas Sobreira de Barros Fonseca

23/07/2018, 11:36

Mov. [49] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: manifestação à contestação apresentada pela parte autora.

23/07/2018, 11:36

Mov. [48] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2018 DISPONIBILIZAÇÃO OCORRIDA EM 19/06/2018. FICANDO O FEITO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15(quinze)DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

20/06/2018, 14:31

Mov. [47] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OS AUTOS AGUARDAM A DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/06/2018, 10:14

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CONF. EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

07/06/2018, 14:22

Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS AGUARDAM A CONFECÇÃO DE EXPEDIENTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

05/06/2018, 15:04

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

16/02/2018, 13:50

Mov. [43] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), FABRICAL FABRICA DE CAL S/A - REQUERENTE PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA E NADA FOI APRESENTADO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

16/02/2018, 13:09

Mov. [42] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 07/02/2018 DISPONIBILIZAÇÃO OCORRIDA EM 04/12/2017. FICANDO O FEITO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15(quinze)DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

05/12/2017, 17:34

Mov. [41] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aguardando disponibilização - DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

01/12/2017, 13:09

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CONF. EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

27/11/2017, 09:42

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS AGUARDAM A CONFECÇÃO DE EXPEDIENTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

21/11/2017, 17:34

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INFORMANDO SOBRE A DATA EM QUE O PROMOVIDO RECEBEU OS AUTOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

14/11/2017, 10:39

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

14/11/2017, 10:39

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

10/11/2017, 14:35

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

25/10/2017, 12:58

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. FICANDO O FEITO AGUARDANDO REMESSA À PGE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/10/2017, 15:43

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Autos se encontram na prateleira do prazo até 27.10.17. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

05/10/2017, 14:56

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO OS AUTOS AGUARDAM A DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/09/2017, 15:52

Mov. [31] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/09/2017 OS AUTOS AGUARDAM O ENVIO DE OFÍCIO ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

23/08/2017, 14:23

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AUTOS AGUARDAM A DIGITALIZAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

23/08/2017, 10:20

Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OS AUTOS AGUARDAM A ASSINATURA DE EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

21/08/2017, 10:33

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMUNICANDO SOBRE DECISÃO QUE REFORMOU A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/08/2017, 13:12

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ATO INTIMATÓRIO DA PARTE AUTOR ACERCA DA DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/08/2017, 12:49

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS AGUARDAM A CONFECÇÃO DE EXPEDIENTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/08/2017, 10:10

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

10/08/2017, 13:34

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

10/08/2017, 13:33

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 2998/17 - CJC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

10/08/2017, 13:33

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:34

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:34

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:33

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:33

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ ( COMARCA DE QUIXERÉ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:32

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:31

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ ( COMARCA DE QUIXERÉ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/06/2017, 15:31

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

31/05/2017, 13:00

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO ENVIADO À EMPRESA COELCE-ENEL. OS AUTOS AGUARDAM REMESSA À PROCURADORIA ESTADUAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

30/05/2017, 16:44

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

30/05/2017, 16:44

Mov. [12] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO DISPONIBILIZAÇÃO OCORRIDA EM 29/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

30/05/2017, 16:27

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OS AUTOS AGUARDAM A DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO NO DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

26/05/2017, 11:50

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO EMPRESA ENEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/05/2017, 14:35

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ESTADO - REMESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/05/2017, 14:34

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CONF. EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

18/05/2017, 14:33

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

10/05/2017, 15:07

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

03/03/2017, 17:00

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

03/03/2017, 17:00

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

03/03/2017, 16:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

03/03/2017, 16:53

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

03/03/2017, 16:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERÉ

03/03/2017, 16:44

Sentença

•05/05/2026, 10:01

Despacho

•10/03/2026, 08:47

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 15:16

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 15:16

Sentença

•10/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:49

Despacho

•15/03/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 14:08

Todos os documentos(33)

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 11:05

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 11:05

Sentença

•05/05/2026, 10:01

Despacho

•10/03/2026, 08:47

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 15:16

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 15:16

Sentença

•10/02/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:49

Despacho

•15/03/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:08

Anexo de movimentação

•10/09/2018, 16:54