Procedimento Comum Cível 0000356-11.2019.8.06.0123 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.057,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO

OAB/CE 24880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 09:45

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 09:44

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190317970

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190317970

29/01/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

28/01/2026, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 02:33

Publicado Sentença em 27/01/2026. Documento: 189545107

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189545107

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189545107

23/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:41

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 09:45

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 09:44

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 09:19

Despacho

•29/01/2026, 09:19

30/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190317970

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190317970

29/01/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 09:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

28/01/2026, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 02:33

Publicado Sentença em 27/01/2026. Documento: 189545107

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189545107

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189545107

23/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:41

Julgado procedente o pedido

23/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:03

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 04:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:50

Juntada de certidão

22/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:06

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:36

Publicado Despacho em 22/01/2025. Documento: 132767183

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DO NASCIMENTO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre o laudo pericial acostado aos autos (art. 477, § 1º, do CPC). Após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo pedido de esclarecimentos, depois de prestados, providencie a Secretaria o respectivo requerimento para pagamento dos honorários periciais, na forma dos arts. 15 e seguintes da Resolução nº 07/2024. Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000356-11.2019.8.06.0123 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Polo Ativo:

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132767183

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132767183

20/01/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:02

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/06/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 23:40

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 23:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:26

Juntada de informação

22/05/2024, 10:14

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

06/05/2024, 17:26

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 13:15

Mov. [58] - Conclusão

19/01/2024, 12:58

Mov. [57] - Concluso para Despacho

27/10/2023, 08:22

Mov. [56] - Documento

27/10/2023, 08:22

Mov. [55] - Documento

26/10/2023, 16:17

Mov. [54] - Documento

26/10/2023, 16:17

Mov. [53] - Mero expediente | Verifica-se que ate o momento nao foi realizada a pericia determinada as fls. 45/49. Dessa forma, determino que a Secretaria proceda a nomeacao de perito (medico ortopedista) pelo SIPER.

11/08/2023, 11:59

Mov. [52] - Concluso para Despacho

09/08/2023, 13:00

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/12/2022, 04:51

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMER.22.01802375-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/12/2022 09:00

21/12/2022, 09:06

Mov. [49] - Concluso para Despacho

02/12/2022, 10:32

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMER.22.01801985-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/11/2022 20:14

09/11/2022, 20:46

Mov. [47] - Certidão emitida

04/11/2022, 15:28

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos em inspecao ordinaria anual, na forma da portaria 05/2022 deste juizo, DJ de 12/09/2022. Providencie-se a citacao, e nao intimacao, da autarquia promovida, com prazo de trinta dias para resposta. Providencie-se a indicacao de perito(a) medico(a) via SIPER.

28/09/2022, 09:45

Mov. [45] - Certidão emitida

06/02/2021, 07:21

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 22:13

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de pagina 61, com urgencia. Expedientes necessarios. Advogados(s): Alvaro Alfredo Cavalcante Neto (OAB 24880/CE)

26/01/2021, 13:48

Mov. [42] - Certidão emitida

26/01/2021, 11:56

Mov. [41] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de pagina 61, com urgencia. Expedientes necessarios.

27/09/2020, 11:47

Mov. [40] - Conclusão

30/07/2020, 17:17

Mov. [39] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [38] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [37] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [36] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [35] - Ofício

30/07/2020, 17:17

Mov. [33] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [34] - Petição

30/07/2020, 17:17

Mov. [31] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [32] - Ofício

30/07/2020, 17:17

Mov. [30] - Documento

30/07/2020, 17:17

Mov. [29] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [27] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [28] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [25] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [26] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [24] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [23] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [22] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [20] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [21] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [19] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [18] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [17] - Documento

30/07/2020, 17:16

Mov. [16] - Mero expediente | Publique-se a decisao retro no Diario da Justica Eletronico. Cite-se o promovido como ja determinado. Em relacao a pericia medica, proceda-se a indicacao do perito no Sistema AJG da Justica Federal. Expedientes necessarios e urgentes.

14/03/2020, 10:01

Mov. [14] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Meruoca

14/03/2020, 09:39

Mov. [15] - Recebimento

14/03/2020, 09:39

Mov. [13] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Francisco Anastacio Cavalcante Neto

10/01/2020, 11:17

Mov. [12] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticao Diversa em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PMER19000548177

02/12/2019, 12:29

Mov. [11] - Ofício | JUNTADA DE 2 VIA DE OFICIO

07/11/2019, 10:20

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2019 Data da Disponibilizacao: 15/07/2019 Data da Publicacao: 16/07/2019 Numero do Diario: 2181 Pagina: 1374/1379

23/07/2019, 14:13

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2019, 12:23

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2019, 13:46

Mov. [7] - Documento | DESPACHO/DECISAO PROFERIDO PELO MM. JUIZ

24/06/2019, 15:53

Mov. [5] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Meruoca

21/06/2019, 14:13

Mov. [6] - Recebimento

21/06/2019, 14:12

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Francisco Anastacio Cavalcante Neto

26/04/2019, 16:24

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Meruoca

26/04/2019, 16:19

Mov. [3] - Recebimento

26/04/2019, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2019, 15:55

Sentença

•23/01/2026, 10:41

Sentença

•23/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:04

Despacho

•09/07/2025, 11:16

Despacho

•10/06/2025, 17:50

Despacho

•20/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 17:16

Interlocutória

•30/07/2020, 17:16

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/01/2026, 09:19

Despacho

•29/01/2026, 09:19

Sentença

•23/01/2026, 10:41

Sentença

•23/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:04

Despacho

•09/07/2025, 11:16

Despacho

•10/06/2025, 17:50

Despacho

•20/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 17:16

Interlocutória

•30/07/2020, 17:16

Interlocutória

•30/07/2020, 17:16

Interlocutória

•30/07/2020, 17:16

Interlocutória

•30/07/2020, 17:16

Interlocutória

•30/07/2020, 17:16

Anexo de movimentação

•28/06/2019, 13:46