Procedimento Comum Cível 0069489-41.2007.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0069489-41.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142574825

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142574825

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TUTY BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REU: Fazenda Publica Estadual e outros Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. Não havendo pedido de execução no prazo de 05 (cinco) dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0069489-41.2007.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Suspensão da Exigibilidade]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142574825

05/04/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:25

Juntada de despacho

17/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069489-41.2007.8.06.0001. APELANTE: TUTY BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA APELADO: Fazenda Publica Estadual e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069489-41.2007.8.06.0001. APELANTE: TUTY BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA APELADO: Fazenda Publica Estadual e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:59

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 18:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:15

—