Agravo em Recurso Especial 0200184-96.2022.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200184-96.2022.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 902046/2023 - AgInt

16/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902046 - AgInt no AREsp 2358283 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 14:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00902046/2023 - AgInt no AREsp 2358283/CE

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 11:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902046/2023 - AgInt no AREsp 2358283/CE

23/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2023, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/10/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

07/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 03/10/2023, para CAMILA ROCHA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 902046/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 336.

04/10/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2023, 16:20

—