Cumprimento de sentença 3000370-93.2025.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral

Partes do Processo

FERNANDO GOMES SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN FERNANDES DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 24501·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FERNANDO GOMES SILVA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

12/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 16:30

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:30

Publicado Sentença em 12/08/2025. Documento: 167993857

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167993857

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167993857

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167993857

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167993857

08/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167993857

08/08/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 20:32

Todas as movimentações(73)

Processo Desarquivado

12/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 16:30

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:30

Publicado Sentença em 12/08/2025. Documento: 167993857

12/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 10:57

Sentença

•08/08/2025, 10:57

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167993857

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167993857

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167993857

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167993857

08/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167993857

08/08/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 20:32

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167440447

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167440447

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167440447

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167440447

04/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:43

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164290058

11/07/2025, 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2025. Documento: 164290058

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164290058

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164290058

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164290058

09/07/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164290058

09/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:24

Publicado Despacho em 10/06/2025. Documento: 159527121

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159527121

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159527121

08/06/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 14:55

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:17

Processo Reativado

04/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

03/06/2025, 19:39

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

30/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:29

Publicado Sentença em 15/05/2025. Documento: 154466249

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154466249

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154466249

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154466249

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154466249

13/05/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154466249

13/05/2025, 11:40

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 08:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

08/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de réplica

07/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2025, 10:33

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:35

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135873464

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3000370-93.2025.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 08/04/2025 08:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDQ1MDBkYjYtODdlNy00ZDY0LTgyZTQtMWU4MDQwZjgwOTBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95. Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Sobral/CE, 13 de fevereiro de 2025. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135873464

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135873464

14/02/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2025, 09:08

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:29

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de documento de identificação

04/02/2025, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025. Documento: 132842800

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3000370-93.2025.8.06.0167 - [Cancelamento de vôo] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM. Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de endereço, em nome próprio, expedido até três meses antes do ajuizamento da ação, sob pena de indeferimento da Inicial. Somente será aceito o documento em nome de terceiro se devidamente comprovado parentesco. SOBRAL/CE, 21 de janeiro de 2025. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132842800

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132842800

21/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 20:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 08:30, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

20/01/2025, 20:12

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 08:58

Despacho

•09/07/2025, 15:56

Despacho

•09/07/2025, 15:56

Despacho

•08/06/2025, 14:55

Despacho

•08/06/2025, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 19:39

Sentença

•13/05/2025, 11:40

Sentença

•13/05/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:54