Reintegração / Manutenção de Posse 0104445-34.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE VALMIR DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDENIA MORAIS DOS SANTOS

Reu

JOAO FELIPE MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES

OAB/CE 23306·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE OLIVEIRA GIRAO

OAB/CE 23821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025

30/06/2025, 14:36

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2025, 14:35

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA GIRAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 138480150

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 138480150

30/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/04/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138480150

29/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:09

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:25

Todas as movimentações(144)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025

30/06/2025, 14:36

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2025, 14:35

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:23

30/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA GIRAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:47

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 138480150

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 138480150

30/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/04/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138480150

29/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:09

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA GIRAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:08

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132115152

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE VALMIR DOS SANTOS REU: Valdenia Morais dos Santos e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0104445-34.2017.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos hoje. Declaro encerrada a fase de instrução processual e anuncio o julgamento do feito. Decorrido o prazo recursal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132115152

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132115152

21/01/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2025, 10:28

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:21

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:07

Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2024, 14:11

Mov. [117] - Concluso para Despacho

15/03/2024, 11:11

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 08:06

Mov. [115] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/03/2024, 08:05

Mov. [114] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se a Sejud o decurso de prazo da decisao de fls. 137 Exp. Nec.

06/03/2024, 00:14

Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/02/2024, 12:54

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:30

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 01:58

Mov. [110] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/01/2024, 13:36

Mov. [109] - Documento Analisado

18/01/2024, 13:36

Mov. [108] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 09:02

Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 04:24

Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 22:56

Mov. [105] - Concluso para Despacho

30/05/2023, 10:34

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02086386-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2023 18:58

29/05/2023, 19:19

Mov. [103] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

29/05/2023, 18:59

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/05/2023, 13:31

Mov. [101] - Documento Analisado

24/05/2023, 13:31

Mov. [100] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a Defensoria para esclarecer acerca da divergencia entre os pedidos de fls. 115 e 129, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.

23/05/2023, 17:36

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/02/2023, 12:26

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)

16/02/2023, 12:25

Mov. [97] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 11:39

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01872200-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 10:54

13/02/2023, 11:23

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/01/2023, 17:16

Mov. [94] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

27/01/2023, 17:03

Mov. [93] - Documento Analisado

25/01/2023, 11:46

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 10:55

Mov. [91] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/01/2023, 21:28

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01828498-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2023 18:54

24/01/2023, 19:18

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/01/2023, 10:54

Mov. [88] - Documento Analisado

24/01/2023, 10:54

Mov. [87] - Julgamento em Diligência

23/01/2023, 14:23

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 14:16

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2023, 14:01

Mov. [84] - Conclusão

12/12/2022, 09:07

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/12/2022, 11:43

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 16:17

Mov. [81] - Concluso para Sentença

21/06/2022, 14:50

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/05/2022, 12:20

Mov. [79] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

30/05/2022, 11:38

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo: Cumpra-se o despacho de fls. 116. Exp. Nec.

24/05/2022, 14:33

Mov. [77] - Documento Analisado

08/03/2022, 08:34

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso do prazo da decisao de fls. 103, em relacao a parte acionada. Empos, nova conclusao. Intime(m)-se.

05/03/2022, 20:28

Mov. [75] - Concluso para Despacho

05/03/2022, 20:25

Mov. [74] - Conclusão

26/11/2021, 15:27

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02368024-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2021 15:19

13/10/2021, 15:44

Mov. [72] - Certidão emitida

26/06/2021, 08:15

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2021, 08:15

Mov. [70] - Certidão emitida

13/05/2021, 11:13

Mov. [69] - Expedição de Carta

13/05/2021, 07:07

Mov. [68] - Documento Analisado

12/05/2021, 16:16

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 10:15

Mov. [66] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

11/05/2021, 20:49

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02046388-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2021 20:00

11/05/2021, 20:10

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 20:03

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 20:03

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 01:45

Mov. [61] - Certidão emitida

07/05/2021, 14:57

Mov. [60] - Documento Analisado

07/05/2021, 14:57

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 11:02

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089949-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2020 15:05

19/02/2020, 15:13

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01473237-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2019 22:45

13/08/2019, 23:21

Mov. [56] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

05/07/2019, 11:08

Mov. [55] - Conclusão

05/07/2019, 08:36

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01386031-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/07/2019 22:07

04/07/2019, 22:16

Mov. [53] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

02/07/2019, 12:30

Mov. [52] - Certidão emitida

01/07/2019, 14:27

Mov. [51] - Certidão emitida

01/07/2019, 14:27

Mov. [50] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestacao documentos que a instruem, em ate 15 dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se.

24/06/2019, 09:38

Mov. [49] - Conclusão

27/11/2017, 15:06

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0175323-18.2016.8.06.0001)

10/11/2017, 14:38

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0175323-18.2016.8.06.0001)

10/11/2017, 14:38

Mov. [45] - Documento

30/10/2017, 10:07

Mov. [46] - Expedição de Termo

30/10/2017, 10:07

Mov. [44] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 11:40

Mov. [43] - Certidão emitida

27/10/2017, 11:40

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10556877-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/10/2017 15:40

25/10/2017, 22:47

Mov. [41] - Documento

25/10/2017, 15:51

Mov. [40] - Certidão emitida

25/10/2017, 15:50

Mov. [39] - Certidão emitida

09/10/2017, 19:08

Mov. [38] - Documento

09/10/2017, 19:08

Mov. [37] - Documento

09/10/2017, 19:02

Mov. [36] - Certidão emitida

09/10/2017, 13:52

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2017, 13:52

Mov. [34] - Expedição de Carta

25/09/2017, 16:32

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/194038-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2017 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

25/09/2017, 11:43

Mov. [32] - Conclusão

22/09/2017, 12:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10491833-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2017 11:03

22/09/2017, 11:42

Mov. [30] - Certidão emitida

21/09/2017, 19:02

Mov. [29] - Liminar | Diante do exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, determinando a reintegracao do autor na posse do bem imovel descrito na inicial.

21/09/2017, 15:10

Mov. [28] - Certidão emitida

19/09/2017, 19:19

Mov. [27] - Documento

19/09/2017, 19:12

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10481395-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/09/2017 17:31

18/09/2017, 20:08

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10438540-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2017 18:17

29/08/2017, 00:02

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10402108-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/08/2017 11:32

10/08/2017, 13:29

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

10/08/2017, 10:42

Mov. [22] - Certidão emitida

01/08/2017, 10:57

Mov. [21] - Documento

01/08/2017, 10:56

Mov. [20] - Certidão emitida

24/07/2017, 03:06

Mov. [19] - Documento

24/07/2017, 03:06

Mov. [18] - Documento

24/07/2017, 02:56

Mov. [17] - Documento

20/07/2017, 15:24

Mov. [16] - Certidão emitida

11/07/2017, 00:23

Mov. [15] - Documento

11/07/2017, 00:23

Mov. [14] - Certidão emitida

03/07/2017, 09:17

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/116458-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Fillype Gurgel de Sousa

26/06/2017, 16:25

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/116459-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 445 - Michele de Castro Pereira

26/06/2017, 16:25

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/116457-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 445 - Michele de Castro Pereira

26/06/2017, 16:22

Mov. [10] - Certidão emitida

23/06/2017, 15:50

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2017, 13:33

Mov. [8] - Conclusão

28/03/2017, 11:22

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10132866-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2017 17:52

28/03/2017, 03:44

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2017, 16:17

Mov. [5] - Apensado | Apensado ao processo 0175323-18.2016.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

16/03/2017, 13:58

Mov. [4] - Conclusão

02/02/2017, 14:02

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10041220-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2017 17:58

02/02/2017, 07:32

Mov. [2] - Conclusão

25/01/2017, 12:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

25/01/2017, 12:57

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 17:09

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 17:09

Sentença

•25/04/2025, 19:50

Decisão

•10/01/2025, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 00:14

Interlocutória

•12/01/2024, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:55

Interlocutória

•23/01/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:15

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:23

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 17:09

Intimação da Sentença

•29/04/2025, 17:09

Sentença

•25/04/2025, 19:50

Decisão

•10/01/2025, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 00:14

Interlocutória

•12/01/2024, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:55

Interlocutória

•23/01/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:15

Interlocutória

•05/05/2021, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 09:38

Interlocutória

•21/09/2017, 15:10

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2017, 10:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2017, 10:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2017, 16:17