Procedimento Comum Cível 0013812-18.2016.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE NOBRE DE BRITO

CPF

Autor

BANCO CIFRA

Terceiro

BANCO CIFRA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA VALE SAMPAIO

OAB/CE 13500·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174043820

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174043820

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174043820

11/09/2025, 12:17

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2025, 16:21

Juntada de certidão de custas - guia paga

27/08/2025, 11:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 10:30

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168985627

19/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168985628

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168985627

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174043820

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174043820

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174043820

11/09/2025, 12:17

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:22

Sentença

•15/08/2025, 11:17

10/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2025, 16:21

Juntada de certidão de custas - guia paga

27/08/2025, 11:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/08/2025, 10:30

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168985627

19/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 168985628

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168985627

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168985628

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168985628

15/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168985627

15/08/2025, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2025, 11:17

Juntada de ato ordinatório

15/05/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:51

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:51

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:06

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:21

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132879012

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132879013

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132879015

23/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0013812-18.2016.8.06.0128 Promovente: JOSE NOBRE DE BRITO Promovido(a): BANCO CIFRA S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE NOBRE DE BRITOEndereço: Localidade de Sitio Santo Antonio, S/N°, Zona Rural, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerido acerca do decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 109986817. Prazo: 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Eu, Expedito Maurício Pereira Nobre, mat. 1249, Analista Judiciário, digitei. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2025 Expedito Maurício Pereira Nobre Analista Judiciário

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0013812-18.2016.8.06.0128 Promovente: JOSE NOBRE DE BRITO Promovido(a): BANCO CIFRA S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE NOBRE DE BRITOEndereço: Localidade de Sitio Santo Antonio, S/N°, Zona Rural, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 109986817. Prazo: 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Eu, Expedito Maurício Pereira Nobre, mat. 1249, Analista Judiciário, digitei. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2025 Expedito Maurício Pereira NobreAnalista Judiciário

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0013812-18.2016.8.06.0128 Promovente: JOSE NOBRE DE BRITO Promovido(a): BANCO CIFRA S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE NOBRE DE BRITOEndereço: Localidade de Sitio Santo Antonio, S/N°, Zona Rural, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 109986817. Prazo: 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Eu, Expedito Maurício Pereira Nobre, mat. 1249, Analista Judiciário, digitei. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2025 Expedito Maurício Pereira NobreAnalista Judiciário

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0013812-18.2016.8.06.0128 Promovente: JOSE NOBRE DE BRITO Promovido(a): BANCO CIFRA S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE NOBRE DE BRITOEndereço: Localidade de Sitio Santo Antonio, S/N°, Zona Rural, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerido acerca do decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 109986817. Prazo: 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Eu, Expedito Maurício Pereira Nobre, mat. 1249, Analista Judiciário, digitei. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2025 Expedito Maurício Pereira Nobre Analista Judiciário

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0013812-18.2016.8.06.0128 Promovente: JOSE NOBRE DE BRITO Promovido(a): BANCO CIFRA S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE NOBRE DE BRITOEndereço: Localidade de Sitio Santo Antonio, S/N°, Zona Rural, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 109986817. Prazo: 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Eu, Expedito Maurício Pereira Nobre, mat. 1249, Analista Judiciário, digitei. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2025 Expedito Maurício Pereira NobreAnalista Judiciário

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0013812-18.2016.8.06.0128 Promovente: JOSE NOBRE DE BRITO Promovido(a): BANCO CIFRA S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: JOSE NOBRE DE BRITOEndereço: Localidade de Sitio Santo Antonio, S/N°, Zona Rural, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 109986817. Prazo: 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE. Eu, Expedito Maurício Pereira Nobre, mat. 1249, Analista Judiciário, digitei. Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2025 Expedito Maurício Pereira NobreAnalista Judiciário

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132879012

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132879013

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132879015

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132879015

21/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132879013

21/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132879012

21/01/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 10:34

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:41

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 21:50

Mov. [73] - Concluso para Despacho

10/05/2024, 17:24

Mov. [72] - Certidão emitida

18/09/2023, 16:47

Mov. [71] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2021, 22:12

Mov. [70] - Julgamento em Diligência | Nos termos da decisao de fls. 82, o feito deve permanecer suspenso ate o julgamento definitivo do IRDR- Incidente de Resolucao de Demanda Repetitiva n 0630366-67.2019.8.06.0000. Assim, permanecam os autos na Secretaria aguardando o referido julgamento. Cumpra-se.

08/06/2021, 22:21

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

01/03/2021, 14:21

Mov. [68] - Concluso para Sentença

22/02/2021, 21:17

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMNV.19.00045187-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/08/2019 15:26

27/01/2021, 13:42

Mov. [66] - Conclusão

27/01/2021, 13:01

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020

27/01/2021, 13:01

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020

27/01/2021, 13:01

Mov. [63] - Conclusão

18/11/2020, 00:09

Mov. [61] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [62] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [59] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020, 00:09

Mov. [58] - Petição

18/11/2020, 00:09

Mov. [56] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [57] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [55] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [53] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [54] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [51] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [52] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [49] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [50] - Documento

18/11/2020, 00:09

Mov. [47] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [48] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [46] - Petição

18/11/2020, 00:08

Mov. [44] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [45] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [42] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [43] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2020, 00:08

Mov. [41] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [38] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [39] - Petição

18/11/2020, 00:08

Mov. [36] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [37] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [34] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [35] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [32] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [33] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [31] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [30] - Documento

18/11/2020, 00:08

Mov. [29] - Informações | AG. REMESSA DIGITALIZACAO

10/09/2020, 08:59

Mov. [28] - Informações | SUSPENSO

19/02/2020, 16:53

Mov. [26] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

18/02/2020, 14:55

Mov. [27] - Recebimento

18/02/2020, 14:55

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 14:18

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 21/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:32

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 07/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:13

Mov. [22] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

02/09/2019, 10:27

Mov. [21] - Informações | AG.JUNTADA

20/08/2019, 10:40

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina:

26/07/2019, 11:20

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 10:48

Mov. [18] - Informações | AG INT ADV

12/06/2019, 14:02

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Por determinacao do MM. Juiz de Direito titular, Raynes Viana de Vasconcelos, e conforme o Provimento 01/2019 da CGJ/TJCE, ntime-se a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, nos termos do Art. 351 do CPC.

11/06/2019, 14:08

Mov. [16] - Informações | AG ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 16:36

Mov. [15] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: DATA: 28.02.19 PROT: 3016

03/05/2019, 16:29

Mov. [14] - Informações | AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/03/2019, 15:45

Mov. [13] - Informações | AG EXPEDIENTE

28/02/2019, 15:04

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2019, 14:28

Mov. [11] - Expedição de Carta | AG. RESPOSTA DO OFICIO ( AG.AR)

22/01/2019, 11:33

Mov. [10] - Expedição de Carta

26/09/2018, 17:47

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AG. CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/02/2018, 10:25

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AG. AR. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/09/2016, 09:48

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

24/08/2016, 10:21

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/08/2016, 09:31

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/08/2016, 09:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/08/2016, 17:08

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DE RELACAO CONTRATUAL, C/C PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/08/2016, 13:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

15/08/2016, 13:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

12/08/2016, 13:00

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 20:34

Decisão

•17/01/2025, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 00:08

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 00:08

Interlocutória

•18/11/2020, 00:08

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 00:08

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 00:08

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 00:08

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 00:08

Anexo de movimentação

•18/02/2020, 14:18