Procedimento Comum Cível 0050029-48.2021.8.06.0140 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050029-48.2021.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:15

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:39

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132878392

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANARA DE OLIVEIRA MAGALHAES REU: MUNICIPIO DE PARACURU Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem acerca da respectiva minuta (ID 132876129), no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. Maria Jecileide da Rocha Moreira Técnico(a) Judiciário(a) Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0050029-48.2021.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132878392

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132878392

21/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANARA DE OLIVEIRA MAGALHAES REU: MUNICIPIO DE PARACURU Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem acerca da respectiva minuta (ID 132876129), no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. Maria Jecileide da Rocha Moreira Técnico(a) Judiciário(a) Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0050029-48.2021.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 08/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 07/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132878392

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132878392

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132878392

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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