Procedimento Comum Cível 0053760-58.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 09/04/2026. Documento: 198929525

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198929525

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198929525

07/04/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 13:10

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:48

Processo Reativado

07/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 02:10

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:59

Juntada de despacho

12/02/2026, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 14:23

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 14:22

Todas as movimentações(189)

Publicado Sentença em 09/04/2026. Documento: 198929525

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198929525

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198929525

07/04/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 13:10

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 13:10

Sentença

•07/04/2026, 13:10

07/04/2026, 11:48

Processo Reativado

07/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 02:10

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:59

Juntada de despacho

12/02/2026, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 14:23

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:44

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 22:02

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 135989797

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 135989797

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053760-58.2020.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: GERALDO CORREIA LIMA e outros Promovido: Joao Vitor Laureano de Lima e outros (3) DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel, sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Eg. TJCE para fins de julgamento da apelação. Maracanaú/CE, 14 de fevereiro de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135989797

21/03/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVEIRA FREIRE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 20:11

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 132886415

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 132886416

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, acolhendo a exceção de usucapião formulada em contestação. Sucumbentes, condeno os promoventes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade do pagamento em razão de lhes terem sido concedidos os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, pelo DJE. Transitada em julgado, em não havendo requerimentos, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, acolhendo a exceção de usucapião formulada em contestação. Sucumbentes, condeno os promoventes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Suspendo a exigibilidade do pagamento em razão de lhes terem sido concedidos os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, pelo DJE. Transitada em julgado, em não havendo requerimentos, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132886415

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132886416

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132886416

21/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132886415

21/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:38

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de parecer

11/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 12:20

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:20

Mov. [147] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:59

Mov. [146] - Decurso de Prazo

07/08/2024, 10:50

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

13/07/2024, 15:38

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 12:32

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 08:33

Mov. [142] - Concluso para Despacho

03/07/2024, 11:45

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01821685-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/06/2024 14:11

26/06/2024, 14:46

Mov. [140] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 15:36

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01812592-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 22/04/2024 23:20

22/04/2024, 23:32

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

18/04/2024, 11:26

Mov. [137] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida, nos termos requeridos pelo Parquet as fls. 798/799. Prazo: 10 dias.

17/04/2024, 11:36

Mov. [136] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 23:23

Mov. [135] - Certidão emitida

02/04/2024, 15:44

Mov. [134] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2024, 15:44

Mov. [133] - Certidão emitida

02/04/2024, 15:39

Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2024, 15:37

Mov. [131] - Certidão emitida

02/04/2024, 15:37

Mov. [130] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2024, 15:35

Mov. [129] - Certidão emitida

02/04/2024, 15:34

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2024, 15:34

Mov. [127] - Certidão emitida

02/04/2024, 15:33

Mov. [126] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2024, 15:32

Mov. [125] - Certidão emitida

02/04/2024, 15:31

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2024, 15:30

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01808476-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 22:06

18/03/2024, 22:21

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01808475-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 18/03/2024 22:01

18/03/2024, 22:21

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01808463-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 18/03/2024 18:58

18/03/2024, 19:24

Mov. [120] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 09:43

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01302036-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/03/2024 10:58

04/03/2024, 11:15

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

02/03/2024, 00:51

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 12:24

Mov. [116] - Certidão emitida

28/02/2024, 15:56

Mov. [115] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 15:27

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01805695-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/02/2024 15:59

26/02/2024, 16:31

Mov. [113] - Certidão emitida

22/02/2024, 13:19

Mov. [112] - Mero expediente | Destarte, intime-se o Ministerio Publico para manifestacao, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/02/2024, 16:51

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01804924-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 08:59

20/02/2024, 09:29

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01804918-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 23:26

19/02/2024, 23:31

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

09/02/2024, 08:34

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 12:39

Mov. [107] - Expedição de Carta

07/02/2024, 10:47

Mov. [106] - Expedição de Carta

07/02/2024, 10:47

Mov. [105] - Expedição de Carta

07/02/2024, 10:46

Mov. [104] - Expedição de Carta

07/02/2024, 10:46

Mov. [103] - Expedição de Carta

07/02/2024, 10:45

Mov. [102] - Expedição de Carta

07/02/2024, 10:45

Mov. [101] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 12:15

Mov. [100] - Audiência Designada | Instrucao Data: 26/02/2024 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/12/2023, 12:04

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01838168-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/11/2023 16:57

16/11/2023, 17:05

Mov. [98] - Certidão emitida

14/11/2023, 09:50

Mov. [97] - Certidão emitida

29/09/2023, 17:56

Mov. [96] - Certidão emitida

29/09/2023, 17:54

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 17:54

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 17:51

Mov. [93] - Certidão emitida

29/09/2023, 17:50

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 17:49

Mov. [91] - Certidão emitida

29/09/2023, 17:47

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 17:46

Mov. [89] - Certidão emitida

01/09/2023, 12:02

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2023, 12:02

Mov. [87] - Certidão emitida

01/09/2023, 12:00

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2023, 11:59

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

18/08/2023, 01:48

Mov. [84] - Expedição de Carta

15/08/2023, 11:48

Mov. [83] - Expedição de Carta

15/08/2023, 11:48

Mov. [82] - Expedição de Carta

15/08/2023, 11:48

Mov. [81] - Expedição de Carta

15/08/2023, 11:47

Mov. [80] - Expedição de Carta

15/08/2023, 11:46

Mov. [79] - Expedição de Carta

15/08/2023, 11:45

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2023, 02:29

Mov. [77] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 14:28

Mov. [76] - Audiência Designada | Instrucao Data: 14/11/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

08/08/2023, 11:50

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 12:14

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2023, 11:11

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

29/03/2023, 11:11

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2023, 11:10

Mov. [71] - Certidão emitida

29/03/2023, 11:08

Mov. [70] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 10:58

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01808187-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 10:29

21/03/2023, 10:39

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01808069-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 15:05

20/03/2023, 15:20

Mov. [67] - Certidão emitida

10/02/2023, 13:58

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2023, 13:58

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2023, 13:58

Mov. [64] - Certidão emitida

09/02/2023, 14:27

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

09/02/2023, 14:26

Mov. [62] - Certidão emitida

30/11/2022, 13:10

Mov. [61] - Certidão emitida

30/11/2022, 13:09

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2022, 13:09

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2022, 13:09

Mov. [58] - Certidão emitida

30/11/2022, 13:02

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2022, 13:02

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01837869-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 09:40

28/11/2022, 10:03

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0688/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967

14/11/2022, 22:47

Mov. [54] - Expedição de Carta

14/11/2022, 12:10

Mov. [53] - Expedição de Carta

14/11/2022, 12:10

Mov. [52] - Expedição de Carta

14/11/2022, 12:09

Mov. [51] - Expedição de Carta

14/11/2022, 12:09

Mov. [50] - Expedição de Carta

14/11/2022, 12:09

Mov. [49] - Expedição de Carta

14/11/2022, 12:09

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 02:34

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 02:34

Mov. [46] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 13:25

Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/03/2023 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

08/11/2022, 12:55

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01834495-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2022 15:43

31/10/2022, 15:53

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01832652-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 14/10/2022 12:15

14/10/2022, 12:27

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 15:08

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 11:20

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01820200-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2022 19:23

01/07/2022, 19:25

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01819519-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2022 11:28

27/06/2022, 11:49

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0495/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866

15/06/2022, 23:14

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 12:12

Mov. [36] - Mero expediente | Intimem-se as partes para informarem se tem provas a produzir ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

14/06/2022, 08:11

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01807947-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2022 16:06

18/03/2022, 16:30

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01807748-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/03/2022 12:31

17/03/2022, 12:58

Mov. [33] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 15:21

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2022 Data da Publicacao: 18/01/2022 Numero do Diario: 2764

17/01/2022, 22:06

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01800845-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/01/2022 16:06

17/01/2022, 16:30

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0010/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Raimundo Ivan Vasconcelos Moura (OAB 9424/CE), Eliennay Gomes Alves (OAB 30314/CE)

14/01/2022, 10:38

Mov. [29] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

13/01/2022, 17:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 10:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 10:30

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00328336-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/10/2021 23:55

14/10/2021, 00:05

Mov. [25] - Certidão emitida

16/09/2021, 15:07

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

16/09/2021, 15:04

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

16/09/2021, 15:04

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

16/09/2021, 15:01

Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Verifique a Secretaria de Vara se houve retorno das cartas de paginas 86 a 89.

21/06/2021, 15:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/04/2021, 13:18

Mov. [19] - Documento

19/04/2021, 17:20

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 23:17

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 23:17

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 23:17

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 23:17

Mov. [14] - Expedição de Carta

16/02/2021, 15:29

Mov. [13] - Expedição de Carta

16/02/2021, 15:29

Mov. [12] - Expedição de Carta

16/02/2021, 15:29

Mov. [11] - Expedição de Carta

16/02/2021, 15:29

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 02:51

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 02:50

Mov. [8] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 10:17

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/03/2021 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

11/02/2021, 09:40

Mov. [6] - Documento

14/01/2021, 15:06

Mov. [5] - Liminar | Diante do exposto, considerando que os requisitos de que trata o art. 300 do CPC nao restaram demonstrados, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Defiro em favor dos autores os beneficios da justica gratuita. Agende-se audiencia de conciliacao. Cite-se e intime-se.

18/09/2020, 22:16

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

09/09/2020, 13:26

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00323157-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/09/2020 11:03

09/09/2020, 11:15

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2020, 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2020, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 02:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 16:50

Despacho

•11/11/2025, 10:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 16:34

Despacho

•22/05/2025, 20:30

Despacho

•14/02/2025, 14:43

Intimação da Sentença

•21/01/2025, 13:59

Intimação da Sentença

•21/01/2025, 13:59

Sentença

•16/01/2025, 13:56

Despacho

•07/11/2024, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 11:36

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Todos os documentos(40)

Sentença

•07/04/2026, 13:10

Sentença

•07/04/2026, 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 02:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 16:50

Despacho

•11/11/2025, 10:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2025, 16:34

Despacho

•22/05/2025, 20:30

Despacho

•14/02/2025, 14:43

Intimação da Sentença

•21/01/2025, 13:59

Intimação da Sentença

•21/01/2025, 13:59

Sentença

•16/01/2025, 13:56

Despacho

•07/11/2024, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 11:36

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:28

Interlocutória

•07/07/2023, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 15:30

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 17:20

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 10:17

Interlocutória

•18/09/2020, 22:16