Procedimento do Juizado Especial Cível 3001063-73.2024.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 930,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

FLAVIA KARINGHE DE LIMA BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVELINE DO AMARAL ANDRADE

OAB/CE 41566·CPF·Representa: Autor

JOYCE MARA DE SANTANA TELES

OAB/CE 19827·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO

OAB/CE 51698·CPF·Representa: Autor

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO

OAB/CE 37843·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EVELINE DO AMARAL ANDRADE

OAB/CE 41566·CPF·Representa: Autor

JOYCE MARA DE SANTANA TELES

OAB/CE 19827·CPF·Representa: Autor

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO

OAB/CE 51698·CPF·Representa: Autor

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO

OAB/CE 37843·CPF·Representa: Autor

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES

OAB/CE 20142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

16/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

16/06/2025, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/06/2025, 12:31

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 12:15, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

16/06/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de EVELINE DO AMARAL ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2025, 09:19

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152029795

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152029795

30/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

16/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

16/06/2025, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:04

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:04

16/06/2025, 12:31

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 12:15, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

16/06/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de EVELINE DO AMARAL ANDRADE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2025, 09:19

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152029795

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152029795

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152029795

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152029795

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152029795

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152029795

29/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152029795

28/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152029795

28/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152029795

28/04/2025, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

24/04/2025, 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 15:34

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 10:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 12:15, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

24/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

23/04/2025, 18:24

Recebidos os autos

23/04/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 09:11

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

02/04/2025, 14:02

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 14:02

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 13:45, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

02/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de FLAVIA KARINGHE DE LIMA BANDEIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:30

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2025, 03:24

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132434089

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132434089

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132434089

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132434089

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132434089

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132434089

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 02.04.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 02.04.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 02.04.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 02.04.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 02.04.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 02.04.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 15 de Janeiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132434089

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132434089

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132434089

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132434089

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132434089

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132434089

22/01/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132434089

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132434089

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132434089

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132434089

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132434089

21/01/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132434089

21/01/2025, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 13:49

Juntada de ato ordinatório

15/01/2025, 14:11

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 13:45, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

15/01/2025, 14:10

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

15/01/2025, 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

15/01/2025, 11:19

Recebidos os autos

15/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2024, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 15:38

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 15:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 09:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

06/12/2024, 15:16

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:04

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:04

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:04

Intimação da Sentença

•18/08/2025, 16:04

Sentença

•11/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:57

Despacho

•03/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:11

Decisão

•12/12/2024, 15:38