Reintegração / Manutenção de Posse 0000561-23.2019.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

SOC DE S VICENTE DE PAULO CONS CENTRAL VICENT DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE LINHARES PONTE

OAB/CE 7422·CPF·Representa: Autor

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO

OAB/CE 14899·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS

OAB/CE 21214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 172483844

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 172483844

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172483844

22/11/2025, 20:14

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de VICENTE LINHARES PONTE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:36

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168718187

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168718187

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168718187

14/08/2025, 07:56

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de Memoriais

12/08/2025, 16:04

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 166834889

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 172483844

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 172483844

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172483844

22/11/2025, 20:14

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 18:49

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 07:56

05/09/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de VICENTE LINHARES PONTE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:36

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168718187

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168718187

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168718187

14/08/2025, 07:56

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de Memoriais

12/08/2025, 16:04

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 166834889

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166834889

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 166834889

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Memoriais

05/08/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166834889

05/08/2025, 15:59

Juntada de certidão judicial

31/07/2025, 07:57

Juntada de certidão

31/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS em 30/07/2025 13:00.

31/07/2025, 06:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

30/07/2025, 15:21

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 159898537

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 159898537

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159898537

28/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 18:30

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159898537

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159898537

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159898537

11/06/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

15/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:17

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025. Documento: 132919233

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOC DE S VICENTE DE PAULO CONS CENTRAL VICENT DE SOBRALREU: MARIA DO SOCORRO MARQUES Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicarem as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento; no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no despacho de ID 110123451. Santana do Acaraú-CE, 21 de janeiro de 2025. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO TÉCNICO JUDICIARIO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000561-23.2019.8.06.0161Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)Assunto: [Imissão na Posse]

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132919233

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132919233

21/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:29

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:26

Mov. [83] - Mero expediente | Fixados os pontos controvertidos em decisao de fls. 105/106, INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicarem as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinencia, sob pena de indeferimento; consigne-se prazo de 15 (quinze) dias. Exp.

17/10/2024, 18:56

Mov. [82] - Concluso para Despacho

08/10/2024, 13:17

Mov. [81] - Decurso de Prazo

08/10/2024, 13:16

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

06/07/2024, 01:58

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 02:50

Mov. [78] - Certidão emitida

03/07/2024, 17:40

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 17:09

Mov. [76] - Concluso para Despacho

02/06/2024, 21:27

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800810-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/05/2024 17:12

09/05/2024, 17:22

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800809-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/05/2024 16:51

09/05/2024, 17:22

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800802-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 14:28

08/05/2024, 15:02

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

04/05/2024, 10:07

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 12:39

Mov. [70] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 09:57

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2024, 07:56

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01800011-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/01/2024 15:50

04/01/2024, 16:07

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSAC.23.01802289-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2023 15:12

15/12/2023, 15:31

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 21:02

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 14:00

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 16:16

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2022, 22:06

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSAC.22.01800025-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/01/2022 09:44

07/01/2022, 10:16

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0767/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 22:23

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0767/2021 Teor do ato: Intime-se a autora para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestacao ofertada. Advogados(s): Vicente Linhares Ponte (OAB 7422/CE)

24/11/2021, 08:25

Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se a autora para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestacao ofertada.

16/11/2021, 21:20

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2021, 17:17

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00168233-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/07/2021 21:26

05/07/2021, 21:55

Mov. [56] - Liminar | Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

16/06/2021, 18:30

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

16/06/2021, 11:40

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00167790-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/06/2021 21:13

15/06/2021, 21:56

Mov. [53] - Certidão emitida

15/06/2021, 13:07

Mov. [52] - Expedição de Termo de Audiência | Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Ato continuo, resta o requerido citado em audiencia para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta, com a advertencia de que, nao sendo contestada a acao, serao presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

15/06/2021, 12:52

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 22:56

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2021 Data da Publicacao: 04/05/2021 Numero do Diario: 2601

03/05/2021, 22:55

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 02:14

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao Data: 15/06/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

28/04/2021, 16:25

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 16:03

Mov. [46] - Expedição de Termo de Audiência | Apos, o MM. Juiz se manifestou nos seguintes termos: Defiro os pedidos de adiamento, designe-se nova data para realizacao de audiencia de justificacao.

10/03/2021, 12:20

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00165970-8 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 08/03/2021 14:58

08/03/2021, 14:58

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSAC.21.00165968-6 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 08/03/2021 09:30

08/03/2021, 09:40

Mov. [43] - Certidão emitida

24/02/2021, 14:40

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2021, 14:37

Mov. [41] - Certidão emitida

12/02/2021, 10:21

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 11/02/2021 Numero do Diario: 2548

11/02/2021, 12:44

Mov. [39] - Expedição de Carta

10/02/2021, 14:39

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0091/2021 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, designo a audiencia de Instrucao para 09/03/2021 as 14:30h. Advogados(s): Vicente Linhares Ponte (OAB 7422/CE)

09/02/2021, 03:23

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, designo a audiencia de Instrucao para 09/03/2021 as 14:30h.

02/02/2021, 14:38

Mov. [36] - Audiência Designada | Justificacao Data: 09/03/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

02/02/2021, 14:32

Mov. [35] - Conclusão

30/07/2020, 15:58

Mov. [33] - Documento

30/07/2020, 15:58

Mov. [34] - Documento

30/07/2020, 15:58

Mov. [31] - Documento

30/07/2020, 15:58

Mov. [32] - Documento

30/07/2020, 15:58

Mov. [29] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [30] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [27] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [28] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [25] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [26] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [24] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [23] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [22] - Documento

30/07/2020, 15:57

Mov. [21] - Remessa | Nucleo de Digitalizacao.

17/07/2020, 21:02

Mov. [19] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

17/07/2020, 21:00

Mov. [20] - Recebimento

17/07/2020, 21:00

Mov. [18] - Documento | DESPACHO/DECISAO

17/09/2019, 17:45

Mov. [16] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

17/09/2019, 17:39

Mov. [17] - Recebimento

17/09/2019, 17:39

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 17:39

Mov. [14] - Apensado | Apensado ao processo 0000043-67.2018.8.06.0161 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Especial (Constitucional)

22/02/2019, 17:37

Mov. [13] - Apensamento | Apenso ao processo n 43-67.2018.

22/02/2019, 17:30

Mov. [12] - Certidão emitida | Recebidos os autos do MM. Juiz

19/02/2019, 17:44

Mov. [10] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

19/02/2019, 17:29

Mov. [11] - Recebimento

19/02/2019, 17:29

Mov. [9] - Mero expediente | Apensem-se os presentes autos aos da acao de usucapiao citada na Certidao retro. Apos, renove-se a conclusao para impulso oficial.

19/02/2019, 17:29

Mov. [8] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Carneiro Roberto

19/02/2019, 11:09

Mov. [7] - Certidão emitida

19/02/2019, 11:04

Mov. [6] - Certidão emitida | Recebidos os autos do MM. Juiz

08/02/2019, 17:13

Mov. [5] - Mero expediente | Certifique a Secretaria se tramita neste juizo algum outro feito envolvendo o imovel objeto do pedido.

08/02/2019, 17:05

Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

21/01/2019, 14:03

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

21/01/2019, 14:00

Mov. [3] - Recebimento

21/01/2019, 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2019, 12:27

Sentença

•13/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:34

Despacho

•18/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:28

Despacho

•21/01/2025, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 18:56

Interlocutória

•18/06/2024, 17:09

Interlocutória

•11/04/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 21:20

Interlocutória

•16/06/2021, 18:30

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 13:07

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/09/2025, 18:49

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 07:56

Sentença

•13/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:34

Despacho

•18/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:28

Despacho

•21/01/2025, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 18:56

Interlocutória

•18/06/2024, 17:09

Interlocutória

•11/04/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 21:20

Interlocutória

•16/06/2021, 18:30

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:03

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 15:57

Anexo de movimentação

•17/09/2019, 17:39