Procedimento Comum Cível 0218345-87.2020.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:07

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:06

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 133527425

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 133527425

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, Cumulada com Indenização Por Danos Morais, com Pedido de Tutela de Urgência Inaudita Altera Pars, movida por DAVID CESAR DE FRANÇA, em face de MARIA ZELIA MARTINS MESQUITA, ambos devidamente qualificados nos autos epigrafados. A parte promovida no ID 132703130 manifestou interesse na formalização de proposta de acordo, requerendo anuência da parte promovente a proposta de acordo no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). A parte autora, por meio da petição no ID 133272184, manifestou expressa concordância com o referido acordo, requerendo sua homologação, visando por fim à lide. É o breve relato. Passo a decidir. Analisando a aludida petição no ID 133272184, constata-se que as partes são legítimas e devidamente representadas por seus advogados, encontrando-se expressa concordância da parte autora com o acordo, sem qualquer indício de vício, restando a sua devida homologação. Isto posto, o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, acostado nos IDs 133272184 e 132703130, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, decretando a extinção deste processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. Fortaleza, 27 de janeiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133527425

27/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:51

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134596564

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134596564

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da petição e documentos acostados no ID 134452202, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da petição e documentos acostados no ID 134452202, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134596564

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134596564

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134596564

05/02/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134596564

05/02/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 11:16

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 09:00

Homologada a Transação

27/01/2025, 20:20

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/01/2025, 16:13

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132730080

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada na petição de ID 132703130, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132730080

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132730080

21/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:36

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2024, 15:08

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:10

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0495/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426

04/11/2024, 18:37

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 01:52

Mov. [85] - Documento Analisado

31/10/2024, 16:08

Mov. [84] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2024, 16:08

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

01/04/2024, 10:47

Mov. [82] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/03/2024 atraves da guia n 001.1562660-16 no valor de 30,67

22/03/2024, 12:04

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01951359-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/03/2024 10:50

22/03/2024, 11:06

Mov. [80] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1562660-16 - Custas Intermediarias

22/03/2024, 09:33

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

18/07/2023, 07:17

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02195662-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/07/2023 18:47

17/07/2023, 19:04

Mov. [77] - Conclusão

06/06/2023, 10:51

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2023, 09:05

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

04/05/2023, 21:16

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0162/2023 Teor do ato: Considerando o teor das peticoes de fls. 137 e 139/140, suspenda-se o feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Maria Socorro de Oliveira E Silva (OAB 9668/CE), Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB 5496/CE), Phelipe Albuquerque de Souza (OAB 22117/CE)

03/05/2023, 02:00

Mov. [73] - Documento Analisado

02/05/2023, 20:37

Mov. [72] - Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023, 20:35

Mov. [71] - Mero expediente | Considerando o teor das peticoes de fls. 137 e 139/140, suspenda-se o feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

28/04/2023, 20:11

Mov. [70] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 15:42

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02019000-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2023 15:13

27/04/2023, 15:30

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 10:21

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

18/04/2023, 07:24

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02000121-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 19:34

17/04/2023, 19:47

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 20:41

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 01:57

Mov. [63] - Documento Analisado

04/04/2023, 15:19

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 15:20

Mov. [61] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 12:48

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01962158-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 29/03/2023 08:59

29/03/2023, 09:20

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 29/03/2023 Numero do Diario: 3045

28/03/2023, 21:03

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 02:10

Mov. [57] - Documento Analisado

24/03/2023, 13:31

Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse no cumprimento da sentenca, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos, com respectiva baixa na distribuicao.

23/03/2023, 15:08

Mov. [55] - Concluso para Despacho

22/03/2023, 14:54

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2023, 14:31

Mov. [53] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

22/03/2023, 14:29

Mov. [52] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 02:01

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017

14/02/2023, 20:59

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2023, 06:32

Mov. [49] - Documento Analisado

13/02/2023, 06:25

Mov. [48] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 18:59

Mov. [47] - Conclusão

09/02/2023, 11:03

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01864314-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/02/2023 08:43

09/02/2023, 08:51

Mov. [45] - Entranhado | Entranhado o processo 0218345-87.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Compra e Venda

09/02/2023, 08:51

Mov. [44] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

09/02/2023, 08:51

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 20:48

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 01:53

Mov. [41] - Documento Analisado

30/01/2023, 16:38

Mov. [40] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023, 10:37

Mov. [39] - Encerrar análise

09/01/2023, 14:04

Mov. [38] - Concluso para Sentença

29/08/2022, 15:51

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02332196-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2022 09:34

29/08/2022, 09:45

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02329245-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 13:31

26/08/2022, 13:44

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0593/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

05/08/2022, 21:38

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 02:25

Mov. [33] - Documento Analisado

03/08/2022, 13:40

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos em Inspecao Interna. Faculto as partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

02/08/2022, 23:25

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/02/2022, 18:24

Mov. [30] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

17/02/2022, 18:23

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2021, 11:13

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02218837-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/08/2021 20:20

02/08/2021, 20:44

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2021 Data da Publicacao: 12/07/2021 Numero do Diario: 2649

09/07/2021, 19:57

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0258/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao de fls. 58/74 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Socorro de Oliveira E Silva (OAB 9668/CE)

08/07/2021, 01:39

Mov. [25] - Documento Analisado

07/07/2021, 15:30

Mov. [24] - Mero expediente | Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestacao de fls. 58/74 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/07/2021, 15:15

Mov. [23] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 17:47

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01463367-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/09/2020 16:18

23/09/2020, 16:53

Mov. [21] - Certidão emitida

04/09/2020, 13:52

Mov. [20] - Documento

04/09/2020, 13:52

Mov. [19] - Documento

04/09/2020, 13:49

Mov. [18] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 04:22

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0368/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388

05/06/2020, 20:52

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 09:43

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/108382-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2020 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo

04/06/2020, 09:33

Mov. [14] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 02:13

Mov. [13] - Conclusão

30/04/2020, 09:17

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

30/04/2020, 09:17

Mov. [11] - Certidão emitida

27/04/2020, 14:30

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01178912-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/04/2020 10:09

20/04/2020, 10:19

Mov. [9] - Emenda da inicial | Nestes termos, determino que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando novamente o referido documento de forma legivel, sob pena de indeferimento, conforme preve o paragrafo unico do supramencionado dispositivo.

16/04/2020, 18:11

Mov. [8] - Conclusão

13/04/2020, 16:34

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01169520-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2020 18:41

11/04/2020, 18:56

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020, 00:32

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2020 Data da Publicacao: 06/04/2020 Numero do Diario: 2349

03/04/2020, 20:57

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 14:45

Mov. [3] - Emenda da inicial | Assim, intime-se o promovente para fazer a devida juntada da declaracao de hipossuficiencia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme previsao do art. 321, caput e paragrafo unico, do Diploma Processual Civil

17/03/2020, 14:29

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2020, 11:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2020, 11:28

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 133527425

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 133527425

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133527425

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA em 14/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(20)