Procedimento Comum Cível 0105959-56.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO HUMBERTO RIBEIRO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL

OAB/CE 18523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 02:51

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179321891

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179321891

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179321891

27/10/2025, 06:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 04:16

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163750064

24/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163750064

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163750064

22/07/2025, 15:10

Todas as movimentações(151)

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 02:51

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179321891

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179321891

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179321891

27/10/2025, 06:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 06:57

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 06:57

17/10/2025, 16:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2025, 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 04:16

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163750064

24/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163750064

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163750064

22/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:38

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132856933

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: AUTOR: FRANCISCO HUMBERTO RIBEIRO DA ROCHA PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA: 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos da decisão proferida nos autos, que na presente data realizei a intimação do perito nomeado, conforme comprovante de e-mail que adiante segue. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:0105959-56.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] PARTE

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132856933

22/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132856933

21/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:01

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 11:39

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:41

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 14:01

Mov. [116] - Documento

24/04/2024, 13:21

Mov. [115] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

19/04/2024, 17:41

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

16/04/2024, 18:10

Mov. [113] - Documento Analisado

03/04/2024, 09:01

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 11:47

Mov. [111] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/11/2023, 18:55

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)

23/11/2023, 18:55

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/11/2023, 12:28

Mov. [108] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

08/11/2023, 17:17

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

08/11/2023, 14:54

Mov. [106] - Documento Analisado

24/10/2023, 07:46

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 11:06

Mov. [104] - Conclusão

03/07/2023, 15:02

Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/06/2023, 02:53

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02142069-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2023 09:57

23/06/2023, 10:18

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02141532-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 21:40

22/06/2023, 21:52

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 20:33

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0223/2023 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo de fls. 161/163, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme aduz o art. 477, 1 do CPC, Exp. nec. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

20/06/2023, 02:08

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/06/2023, 14:04

Mov. [97] - Documento Analisado

19/06/2023, 14:04

Mov. [96] - Mero expediente | R. H. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo de fls. 161/163, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme aduz o art. 477, 1 do CPC, Exp. nec.

14/06/2023, 11:56

Mov. [95] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 09:50

Mov. [94] - Laudo Pericial

13/06/2023, 17:10

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/03/2023, 20:16

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2023, 20:16

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/02/2023, 16:02

Mov. [90] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

27/02/2023, 14:41

Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/02/2023, 03:34

Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 01:14

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 20:36

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 11:41

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2023, 10:06

Mov. [84] - Documento Analisado

16/02/2023, 10:06

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 15:59

Mov. [82] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 14:32

Mov. [81] - Documento

25/10/2022, 23:12

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0563/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858

03/06/2022, 19:24

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 01:45

Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2022, 16:31

Mov. [77] - Documento Analisado

01/06/2022, 16:31

Mov. [76] - Mero expediente | VISTOS EM INSPECAO R. H. Processo devidamente incluido na relacao de pericia a ser realizada no NUCLEO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS - NPDM UFC; portanto, aguarde-se data para sua realizacao. Expedientes necessarios.

30/05/2022, 18:00

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 17:54

Mov. [74] - Conclusão

16/02/2022, 13:54

Mov. [73] - Certidão emitida

14/01/2022, 13:43

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02399261-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2021 14:38

27/10/2021, 15:04

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0596/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723

25/10/2021, 20:08

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0596/2021 Teor do ato: Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para dar seguimento ao feito, informando, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, se ja houve a realizacao da pericia requerida. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

22/10/2021, 01:38

Mov. [69] - Documento Analisado

21/10/2021, 16:15

Mov. [68] - Mero expediente | Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora para dar seguimento ao feito, informando, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, se ja houve a realizacao da pericia requerida.

15/10/2021, 17:58

Mov. [67] - Conclusão

14/10/2021, 17:33

Mov. [66] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica | PERICIA INSS - AGUARDANDO DATA PARA REALIZACAO -UFC

20/01/2021, 10:08

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0645/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

04/09/2020, 05:12

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0645/2020 Teor do ato: R.H. Aguarde-se data designada pela Universidade Federal do Ceara UFC para realizacao de pericia, conforme despacho de fls. 132. Exp. Nec. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

31/08/2020, 21:06

Mov. [63] - Documento Analisado

31/08/2020, 18:20

Mov. [62] - Mero expediente | R.H. Aguarde-se data designada pela Universidade Federal do Ceara UFC para realizacao de pericia, conforme despacho de fls. 132. Exp. Nec.

26/08/2020, 19:44

Mov. [61] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 19:52

Mov. [60] - Documento

31/05/2019, 09:31

Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Inclua-se estes autos na relacao de pericias a serem realizadas pela UFC - Universidade Federal do Ceara, conforme convenio realizado pelo Tribunal de Justica. Aguarde-se data para sua realizacao. Exp. Nec.

29/05/2019, 13:56

Mov. [58] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 13:28

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

10/10/2018, 11:54

Mov. [56] - Certidão emitida

15/07/2018, 18:31

Mov. [55] - Documento

15/07/2018, 18:31

Mov. [54] - Documento

15/07/2018, 18:29

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

12/07/2018, 02:02

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/07/2018, 05:22

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/116997-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2018 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho

23/05/2018, 17:06

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0202/2018 Data da Disponibilizacao: 17/05/2018 Data da Publicacao: 18/05/2018 Numero do Diario: 1906 Pagina: 374/375

23/05/2018, 13:39

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10272897-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2018 20:07

21/05/2018, 22:05

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0202/2018 Teor do ato: R.hIntimem-se as partes para que informem se tem outras provas a produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra.Expedientes necessarios. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

16/05/2018, 13:52

Mov. [47] - Certidão emitida

09/05/2018, 13:10

Mov. [46] - Mero expediente | R.hIntimem-se as partes para que informem se tem outras provas a produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide no estado em que se encontra.Expedientes necessarios.

09/05/2018, 10:03

Mov. [45] - Concluso para Despacho

04/05/2018, 16:04

Mov. [44] - Certidão emitida

22/01/2018, 10:00

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

28/12/2017, 15:41

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

28/12/2017, 15:41

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

20/11/2017, 09:07

Mov. [40] - Certidão emitida

20/11/2017, 08:44

Mov. [39] - Certidão emitida

17/11/2017, 11:52

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2017, 11:46

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/11/2017, 11:14

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/11/2017, 14:39

Mov. [35] - Sessão de Conciliação não-realizada

16/11/2017, 11:43

Mov. [34] - Documento

16/11/2017, 11:43

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10574826-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2017 12:12

10/11/2017, 05:29

Mov. [32] - Documento

03/11/2017, 00:24

Mov. [31] - Documento

03/11/2017, 00:21

Mov. [30] - Decurso de Prazo

01/11/2017, 15:39

Mov. [29] - Ofício

27/10/2017, 11:37

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2017 Data da Disponibilizacao: 10/10/2017 Data da Publicacao: 11/10/2017 Numero do Diario: 1773 Pagina: 109

10/10/2017, 16:40

Mov. [27] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:22

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/206212-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2017 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

09/10/2017, 15:40

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0241/2017 Teor do ato: Intime(m)-se sobre a designacao da sessao de conciliacao para o dia 13/11/2017 as 15 h, a realizar-se na Sala da Sabedoria do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

09/10/2017, 13:43

Mov. [24] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime(m)-se sobre a designacao da sessao de conciliacao para o dia 13/11/2017 as 15 h, a realizar-se na Sala da Sabedoria do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania.

09/10/2017, 13:27

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Verifique a Secretaria o cumprimento dos expedientes necessarios para a realizacao da audiencia designada em certidao de pag. 103.Expedientes necessarios.

09/10/2017, 12:52

Mov. [22] - Certidão emitida

09/10/2017, 10:46

Mov. [21] - Certidão de designação de sessão conciliação

06/10/2017, 11:09

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2017 Data da Disponibilizacao: 29/09/2017 Data da Publicacao: 02/10/2017 Numero do Diario: 1766 Pagina: 231-234

03/10/2017, 17:48

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2017, 12:15

Mov. [18] - Processo recebido pela Central de Conciliação

25/09/2017, 13:38

Mov. [17] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Central de Conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

25/09/2017, 13:37

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2017, 18:01

Mov. [15] - Encerrar análise

22/09/2017, 10:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho

11/09/2017, 07:25

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10463562-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/09/2017 19:49

10/09/2017, 20:35

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2017 Data da Disponibilizacao: 30/08/2017 Data da Publicacao: 31/08/2017 Numero do Diario: 1745 Pagina: 239-244

30/08/2017, 17:33

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0175/2017 Teor do ato: Nos Autos. Autos em inspecao.Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB 18523/CE)

29/08/2017, 10:46

Mov. [10] - Mero expediente | Nos Autos. Autos em inspecao.Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias.

21/05/2017, 20:22

Mov. [9] - Concluso para Despacho

25/11/2016, 09:54

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10541836-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2016 11:17

24/11/2016, 02:45

Mov. [7] - Mandado

23/11/2016, 14:58

Mov. [6] - Certidão emitida

23/11/2016, 14:57

Mov. [5] - Expedição de Mandado

07/10/2016, 11:52

Mov. [4] - Certidão emitida

23/08/2016, 13:34

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos em inspecao.Defiro os beneficios da gratuidade judiciaria por nao encontrar obices a sua concessao.Cite-se.Expedientes necessarios.

18/07/2016, 16:37

Mov. [2] - Conclusão

26/01/2016, 11:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2016, 11:26

Sentença

•17/10/2025, 16:53

Decisão

•04/07/2025, 16:43

Decisão

•10/12/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2024, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2020, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2019, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2018, 10:03

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 06:57

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 06:57

Sentença

•17/10/2025, 16:53

Decisão

•04/07/2025, 16:43

Decisão

•10/12/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2024, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2020, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2019, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2018, 10:03

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2017, 11:43

Ato Ordinatório

•09/10/2017, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2017, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2017, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2016, 16:37