Procedimento Comum Cível 3000451-06.2024.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.766,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

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Partes do Processo

FRANCISCA SALOME FERREIRA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MELO DE NOROES RAMOS

OAB/CE 33828·CPF·Representa: Autor

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

JOSE TORQUATO DE SOUZA

OAB/CE 7988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188415663

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188415663

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188415663

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188415663

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188415663

13/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188415663

13/01/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:20

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:19

Juntada de despacho

04/12/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 15:56

Alterado o assunto processual

25/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 09:19

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161771005

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161771005

26/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188415663

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188415663

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188415663

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188415663

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188415663

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 09:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2025, 23:00

13/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188415663

13/01/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:20

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:19

Juntada de despacho

04/12/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 15:56

Alterado o assunto processual

25/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 09:19

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 161771005

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161771005

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161771005

25/06/2025, 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 21:02

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2025, 09:30

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de BRUNO MELO DE NOROES RAMOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

21/05/2025, 17:32

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 150155970

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 150155970

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150155970

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150155970

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150155970

30/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150155970

30/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:46

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de BRUNO MELO DE NOROES RAMOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132924313

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SALOME FERREIRA LIMA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000451-06.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Russas/CE, data da assinatura eletrônica. Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SALOME FERREIRA LIMA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000451-06.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Russas/CE, data da assinatura eletrônica. Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SALOME FERREIRA LIMA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000451-06.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Russas/CE, data da assinatura eletrônica. Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular

23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

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23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SALOME FERREIRA LIMA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS DESPACHO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3000451-06.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Russas/CE, data da assinatura eletrônica. Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular

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23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132924313

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132924313

22/01/2025, 07:31

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22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

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22/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:44

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA SALOME FERREIRA LIMA - CPF: 635.439.313-34 (AUTOR).

17/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

11/06/2024, 22:36

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:00

Despacho

•17/09/2025, 11:47

Despacho

•26/07/2025, 08:48

Despacho

•26/07/2025, 08:48

Decisão

•24/06/2025, 21:02

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 15:07

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 15:07

Intimação da Sentença

•30/04/2025, 15:07

Sentença

•22/04/2025, 13:15

Despacho

•21/01/2025, 16:44

Decisão

•17/06/2024, 11:26