Execução de Título Extrajudicial 3000935-35.2024.8.06.0024 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000935-35.2024.8.06.0024 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 09:04

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:07

Decorrido prazo de LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:03

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 125817696

23/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 125817696

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JARAGUA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: PEDRO GABRIEL COELHO PONTE e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000935-35.2024.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Homologo o acordo a que chegaram as partes acostado no id nº 124561756, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito (CPC/2015, art. 487, III, c.c. art. 51, caput, Lei 9.099/95). Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput). Caso necessário, autorizo, após o trânsito em julgado da sentença, a expedição de Guia de Levantamento a parte beneficiada e ou ao seu patrono, se este possuir poderes para dar quitação e caso já tenham informado nos autos seus dados bancários, se couber. Do contrário intime para tal fim. Cancele-se qualquer audiência designada. Após, determino remessa do feito ao arquivo, haja vista que a sentença homologatória transita em julgado nesta data nos autos ante seu o caráter irrecorrível, resguardando às partes futuro cumprimento de sentença em tempo hábil em caso de eventual descumprimento. TJ-PR - Recurso Inominado: RI 80903620218160035 São José dos Pinhais 0008090-36.2021.8.16.0035 (Acórdão)JurisprudênciaAcórdãopublicado em 08/11/2022EmentaRECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. IRRECORRIBILIDADE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 9.099 /95. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0008090-36.2021.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 07.11.2022). TJ-MG - Apelação Cível: AC 10000222049108001 MGJurisprudênciaAcórdãopublicado em 24/11/2022EmentaEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 - O procedimento de produção antecipada de prova é regulado pelos arts. 381 a 383, do Código de Processo Civil de 2015, donde se extrai ser irrecorrível a sentença homologatória da prova. 2 - Recurso não conhecido. Cumpra-se. Fortaleza, data assinatura digital. Juiz(a) de Direito (Assinatura digital)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 125817696

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 125817696

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125817696

21/01/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125817696

21/01/2025, 22:18

Homologada a Transação

17/11/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 16:25

Documentos

Intimação da Sentença

•21/01/2025, 22:18

Intimação da Sentença

•21/01/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JARAGUA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: PEDRO GABRIEL COELHO PONTE e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000935-35.2024.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Homologo o acordo a que chegaram as partes acostado no id nº 124561756, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito (CPC/2015, art. 487, III, c.c. art. 51, caput, Lei 9.099/95). Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput). Caso necessário, autorizo, após o trânsito em julgado da sentença, a expedição de Guia de Levantamento a parte beneficiada e ou ao seu patrono, se este possuir poderes para dar quitação e caso já tenham informado nos autos seus dados bancários, se couber. Do contrário intime para tal fim. Cancele-se qualquer audiência designada. Após, determino remessa do feito ao arquivo, haja vista que a sentença homologatória transita em julgado nesta data nos autos ante seu o caráter irrecorrível, resguardando às partes futuro cumprimento de sentença em tempo hábil em caso de eventual descumprimento. TJ-PR - Recurso Inominado: RI 80903620218160035 São José dos Pinhais 0008090-36.2021.8.16.0035 (Acórdão)JurisprudênciaAcórdãopublicado em 08/11/2022EmentaRECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. IRRECORRIBILIDADE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 9.099 /95. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0008090-36.2021.8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NESTARIO DA SILVA QUEIROZ - J. 07.11.2022). TJ-MG - Apelação Cível: AC 10000222049108001 MGJurisprudênciaAcórdãopublicado em 24/11/2022EmentaEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 - O procedimento de produção antecipada de prova é regulado pelos arts. 381 a 383, do Código de Processo Civil de 2015, donde se extrai ser irrecorrível a sentença homologatória da prova. 2 - Recurso não conhecido. Cumpra-se. Fortaleza, data assinatura digital. Juiz(a) de Direito (Assinatura digital)

22/01/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA em 06/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 125817696

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 125817696

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 125817696

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 125817696

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125817696

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125817696

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(29)