Execução Fiscal 0009804-70.2019.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0009804-70.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 21/11/2025. Documento: 183738940

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183738940

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183738940

18/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:39

Processo Reativado

10/11/2025, 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de CAETANA PONTE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:28

Publicado Despacho em 24/01/2025. Documento: 132896959

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: CAETANA PONTE SOUSA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0009804-70.2019.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Intime-se a Fazenda Exequente (via sistema) para, em 30 dias, apresentar manifestação acerca da possibilidade de extinção do feito sem solução de mérito, nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução CNJ nº. 547/2024, haja vista o valor da causa ser inferior a R$ 10.000,00 na data do ajuizamento da ação e a ausência de movimentação útil do processo há mais de 1 ano sem que tenha ocorrido a efetiva citação da Parte Executada ou a localização de bens passíveis de penhora. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 21 de janeiro de 2025. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132896959

23/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 18:05

Despacho

•27/04/2026, 18:05

—

Partes do Processo(8)

Publicado Decisão em 21/11/2025. Documento: 183738940

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183738940

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183738940

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAETANA PONTE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/01/2025. Documento: 132896959

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132896959

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