Procedimento Comum Cível 0200363-08.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.007,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

PEDRO ALVES FILHO

CPF

Autor

NILTON RICARDO PARRON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FERREIRA LIMA

OAB/CE 47309·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA

OAB/CE 38350·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO PONTE GOMES

OAB/CE 27794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 16/05/2025. Documento: 154700410

16/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:01

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154700410

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154700410

14/05/2025, 19:30

Homologada a Transação

14/05/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de NILTON RICARDO PARRON em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Juntada de ata de audiência de conciliação

01/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Todas as movimentações(65)

Publicado Sentença em 16/05/2025. Documento: 154700410

16/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:01

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154700410

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 18:13

Sentença

•14/05/2025, 18:13

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154700410

14/05/2025, 19:30

Homologada a Transação

14/05/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de NILTON RICARDO PARRON em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:51

Juntada de ata de audiência de conciliação

01/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de MARCELINO FERREIRA LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132609592

24/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132609592

24/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132609592

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALVES FILHOREU: NILTON RICARDO PARRON CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 31/03/2025, às 13:30 na Sala de Audiência, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 17 de janeiro de 2025. Francisco Kauã de Oliveira Pereira Estagiário Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0200363-08.2024.8.06.0167Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral]

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALVES FILHOREU: NILTON RICARDO PARRON CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 31/03/2025, às 13:30 na Sala de Audiência, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 17 de janeiro de 2025. Francisco Kauã de Oliveira Pereira Estagiário Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0200363-08.2024.8.06.0167Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral]

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALVES FILHOREU: NILTON RICARDO PARRON CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 31/03/2025, às 13:30 na Sala de Audiência, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 17 de janeiro de 2025. Francisco Kauã de Oliveira Pereira Estagiário Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0200363-08.2024.8.06.0167Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral]

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132609592

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132609592

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132609592

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132609592

22/01/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132609592

22/01/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132609592

22/01/2025, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

17/01/2025, 11:11

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 13:30, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.

17/01/2025, 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

18/12/2024, 12:12

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 14:58

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:04

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0975/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

08/10/2024, 09:54

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 12:22

Mov. [27] - Certidão emitida

04/10/2024, 12:06

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 15:53

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

12/08/2024, 13:40

Mov. [24] - Concluso para Despacho

12/08/2024, 13:10

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01825620-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 09:32

12/08/2024, 09:37

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0671/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

08/08/2024, 10:06

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0665/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

07/08/2024, 01:24

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 03:05

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 11:45

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , INTIMAR parte autora para manifestacao sobre proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/08/2024, 09:54

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824538-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 18:46

01/08/2024, 18:55

Mov. [16] - Documento

30/07/2024, 15:08

Mov. [15] - Expedição de Ata

30/07/2024, 15:08

Mov. [14] - Certidão emitida

26/06/2024, 16:05

Mov. [13] - Documento

26/06/2024, 16:05

Mov. [12] - Documento

26/06/2024, 15:56

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01820091-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 12:02

26/06/2024, 12:33

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

15/06/2024, 11:05

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 12:31

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/011130-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2024 Local: Oficial de justica - Taine Michelle Melo Barbosa

13/06/2024, 08:29

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 13:15

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 13:38

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/07/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Realizada

13/05/2024, 12:59

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, ENCAMINHADOS OS AUTOS PARA CEJUSC.

07/05/2024, 17:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 11:48

Mov. [2] - Conclusão

23/01/2024, 13:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2024, 13:20

Ata de Audiência de Conciliação

•01/04/2025, 09:16

Interlocutória

•12/08/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 09:54

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2024, 15:08

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 11:48