Embargos à Execução 0200141-74.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.183,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:07

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138832012

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138832012

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200141-74.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: JOSAFA SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Destinatários:HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 FINALIDADE: Intimar o exequente acerca do despacho de ID 138205040 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 13 de março de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138832012

13/03/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200141-74.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: JOSAFA SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o autor acerca da sentença de ID 85359051 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132998792

29/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 16:28

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132998792

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200141-74.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: JOSAFA SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o autor acerca da sentença de ID 85359051 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:07

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138832012

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138832012

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200141-74.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: JOSAFA SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Destinatários:HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 FINALIDADE: Intimar o exequente acerca do despacho de ID 138205040 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 13 de março de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138832012

13/03/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200141-74.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: JOSAFA SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o autor acerca da sentença de ID 85359051 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132998792

29/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 16:28

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132998792

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200141-74.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: JOSAFA SIQUEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o autor acerca da sentença de ID 85359051 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132998792

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132998792

22/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 11:45

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 18:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/05/2024, 18:58

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:01

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:36

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:30

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 14:51

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2022, 15:32

Mov. [7] - Mero expediente: (x) Processo em ordem, encerrada a inspeção conclusão para decisão (x)/sentença (_).

13/09/2022, 11:54

Mov. [6] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 13:35

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0003228-08.2011.8.06.0146 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

18/05/2022, 11:42

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os Embargos apresentados às fls.01/18 é tempestiva, visto que interposta no prazo legal.

17/05/2022, 15:46

Mov. [3] - Mero expediente: Certifique-se quanto a tempestividade dos Embargos. Apense-o aos autos principais. Após, nos conclusão.

18/04/2022, 16:10

Mov. [2] - Conclusão

29/03/2022, 09:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2022, 09:48

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 14:12

Sentença

•04/12/2024, 17:09

Despacho

•30/06/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 16:10