Procedimento Comum Cível 0254498-80.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0254498-80.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 17/02/2025

19/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão

19/02/2025, 15:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de GIOVANNA ABREU CERQUEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DE ALENCAR VIEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:09

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132787551

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0254498-80.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE LANCAMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: MARDONIO VILAGRAN PINHEIRO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos, etc... Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Ação de Cobrança movido por Empresa Brasileira de Lançamentos LTDA em face de Mardonio Vilagran Pinheiro, ambos qualificados na inicial. Nos documentos de IDs 127975685 e 127975686 as partes informam que firmaram acordo e pugnaram pela sua homologação. Comprovante de pagamento do valor estipulado no acordo ID 127975687 É o breve relatório. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (IDs 127975685 e 127975686) e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas finais remanescentes dispensadas, consoante art. 90, § 3°, do CPC. Sem condenação em honorários, vez que não houve ressalva de honorários, presumindo-se que cada parte ficará responsável pelo pagamento dos honorários de seus advogados. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Após decorrido o prazo recursal, arquive-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132787551

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132787551

22/01/2025, 12:52

Homologada a Transação

20/01/2025, 18:25

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/12/2024, 15:17

Juntada de ata de audiência de conciliação

22/11/2024, 09:44

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 20:47

Documentos

Intimação da Sentença

•22/01/2025, 12:52

Sentença

•20/01/2025, 18:25

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de GIOVANNA ABREU CERQUEIRA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DE ALENCAR VIEIRA em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132787551

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132787551

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132787551

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido (outros)

Juntada de ata de audiência de conciliação

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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