Procedimento Comum Cível 0109273-73.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.569,21

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180666538

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180666538

05/11/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

04/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180666538

04/11/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161433192

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161433192

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161433192

26/06/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2024 23:59.

13/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2024 23:59.

13/06/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:09

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180666538

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180666538

05/11/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

04/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180666538

04/11/2025, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 16:13

Decisão

•24/06/2025, 12:36

29/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161433192

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161433192

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161433192

26/06/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2024 23:59.

13/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/03/2024 23:59.

13/06/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:44

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68652437

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68652437

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0109273-73.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TRANSPORTES URBANOS ALIANCA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de novas provas e, sendo o caso, justificar a pertinência. De

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68652437

10/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de réplica

31/07/2023, 17:24

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63828063

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0109273-73.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TRANSPORTES URBANOS ALIANCA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros D E S P A C H O Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar as contestações de Ids. 63427514 e 63642950, em conformidade com ambos artigos 183 e 351 do CPC.

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63431207

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 11:53

Juntada de documento de comprovação

26/06/2023, 17:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:30

Juntada de documento de comprovação

31/05/2023, 10:48

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0109273-73.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TRANSPORTES URBANOS ALIANCA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Vistos em despacho. Citem-se os réus, na forma da lei. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:42

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:08

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 09:48

Mov. [28] - Encerrar análise

02/08/2022, 09:55

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:05

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2021, 13:43

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01892128-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2021 10:17

23/02/2021, 10:50

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

15/02/2021, 21:23

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 02:06

Mov. [22] - Documento Analisado

11/02/2021, 16:12

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 19:28

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2018, 03:44

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2017, 14:33

Mov. [18] - Conclusão

25/05/2017, 10:31

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10214116-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/05/2017 09:47

15/05/2017, 20:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 1667 Página: 367

10/05/2017, 11:45

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2017, 12:22

Mov. [14] - Emenda da inicial: Apesar do conteúdo da petição retro, atendendo-se ao disposto no art. 321 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial:I) Informar o endereço eletrônico da parte promovente nos termos do art. 319, II, do CPC.

03/05/2017, 11:45

Mov. [13] - Conclusão

02/05/2017, 11:51

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10187059-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2017 16:11

28/04/2017, 23:25

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 1658 Página: 413/414

25/04/2017, 17:55

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2017, 09:09

Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2017, 09:40

Mov. [8] - Conclusão

11/04/2017, 14:21

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10151680-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/04/2017 12:30

07/04/2017, 22:20

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Decisão interlocutória de fls. 134/134

03/03/2017, 17:38

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão interlocutória de fls. 134/134

03/03/2017, 17:38

Mov. [4] - Certidão emitida

03/03/2017, 14:14

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2017, 11:21

Mov. [2] - Concluso para Despacho

15/02/2017, 08:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2017, 08:57

Decisão

•17/01/2024, 11:19

Despacho

•05/09/2023, 17:21

Despacho

•05/07/2023, 15:09

Despacho

•28/04/2023, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2021, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2017, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2017, 09:40

Documentos Diversos

•03/03/2017, 11:21