Procedimento Comum Cível 0070293-85.2019.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 245.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito

Partes do Processo

ANTONIO DE SA BRITO

CPF

Autor

LUIS ANTONIO DE SA RAMOS

CPF

Autor

TITO CORRETORA DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA

OAB/CE 9729·CPF·Representa: Autor

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES

OAB/CE 4648·CPF·Representa: Réu

LORENA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/CE 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188522887

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188522887

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188522887

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188522887

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188522887

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188522887

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188522887

12/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188522887

12/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188522887

12/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de LORENA DE CARVALHO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:50

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179460674

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179460674

22/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188522887

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188522887

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188522887

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188522887

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188522887

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:44

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188522887

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188522887

12/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188522887

12/01/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188522887

12/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de DURCIRENE MARINHO MONTEIRO SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de LORENA DE CARVALHO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:50

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179460674

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179460674

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179460674

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179460674

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179460674

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179460674

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179460674

20/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179460674

20/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179460674

20/10/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

20/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:28

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:02

Decorrido prazo de LORENA DE CARVALHO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 19:18

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 152316770

30/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 152316770

30/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 152316770

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 152316770

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 152316770

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 152316770

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152316770

28/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152316770

28/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152316770

28/05/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 21:34

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de réplica

14/02/2025, 22:32

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133033739

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato: Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de id. 111198741. Expedientes necessários. Sao Benedito/CE, 22 de janeiro de 2025. Fabrício Muniz Torres de Oliveira Técnico Judiciário

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133033739

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133033739

22/01/2025, 15:01

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 02:55

Mov. [85] - Concluso para Despacho

30/04/2024, 08:37

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

30/04/2024, 08:36

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSBE.24.01802125-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/04/2024 21:44

29/04/2024, 21:58

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0725/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

06/04/2024, 02:24

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0725/2024 Teor do ato: Assumida a posicao de litisconsorte ativo pelo denunciado, determino a citacao do requerido para responder aos argumentos de p. 152/159, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Amsterdam Gomes Rodrigues (OAB 4648/CE)

04/04/2024, 07:53

Mov. [80] - Mero expediente | Assumida a posicao de litisconsorte ativo pelo denunciado, determino a citacao do requerido para responder aos argumentos de p. 152/159, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

18/03/2024, 19:12

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WSBE.23.01807475-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 23:10

28/11/2023, 00:17

Mov. [78] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

06/11/2023, 22:58

Mov. [77] - Documento

06/11/2023, 22:55

Mov. [76] - Certidão emitida

20/10/2023, 09:47

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 163.2023/002704-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2023 Local: Oficial de justica - Jose Henio de Sousa Teles

18/09/2023, 21:08

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSBE.23.01803982-3 Tipo da Peticao: Denunciacao da Lide Data: 28/06/2023 00:45

28/06/2023, 00:52

Mov. [73] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 11:03

Mov. [72] - Certidão emitida

18/05/2023, 15:07

Mov. [71] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 14:59

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSBE.23.01803028-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 12:04

18/05/2023, 12:41

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0862/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:17

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0861/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:17

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0860/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:16

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 13:04

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0861/2023 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 18/05/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente Advogados(s): Durcirene Marinho Monteiro Silva (OAB 9729/CE), Jose Amsterdam Gomes Rodrigues (OAB 4648/CE)

11/04/2023, 13:04

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 13:02

Mov. [63] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 18/05/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

11/04/2023, 11:38

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 11:14

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 13:59

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 12:38

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01806431-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2022 11:02

22/11/2022, 12:44

Mov. [58] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 13:17

Mov. [57] - Certidão emitida

01/11/2022, 13:13

Mov. [56] - Mero expediente | Certifique-se a SV se houve requerimento de producao de provas pela parte requerida. Em caso negativo, facam-se os autos conclusos. E.N.

27/10/2022, 13:14

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01802345-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 00:43

11/05/2022, 00:51

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 14:40

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSBE.22.01801712-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2022 07:48

10/04/2022, 07:55

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0251/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 22:47

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 12:03

Mov. [50] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 09:06

Mov. [49] - Concluso para Sentença

31/03/2022, 10:34

Mov. [48] - Conclusão

11/03/2022, 16:19

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos autos em virtude da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

11/03/2022, 16:18

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos autos em virtude da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

11/03/2022, 16:18

Mov. [45] - Certidão emitida

10/03/2022, 18:04

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSBE.21.00171481-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2021 00:49

11/11/2021, 00:49

Mov. [43] - Concluso para Sentença

28/04/2021, 13:06

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WSBE.21.00166857-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2021 23:30

23/04/2021, 00:15

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0352/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578

27/03/2021, 02:10

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 10:52

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 13:21

Mov. [38] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 19:34

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/03/2021, 19:32

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSBE.21.00166284-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/03/2021 16:22

17/03/2021, 16:42

Mov. [35] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | Prazo

24/02/2021, 09:14

Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência | Prazo para Contestacao

24/02/2021, 09:13

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSBE.21.00165819-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/02/2021 10:04

23/02/2021, 10:17

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 08:01

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSBE.21.00165511-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2021 12:18

08/02/2021, 13:48

Mov. [30] - Expedição de Carta

20/01/2021, 11:31

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527

12/01/2021, 23:04

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 08:45

Mov. [27] - Documento

08/01/2021, 14:31

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 14:22

Mov. [25] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/02/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

08/01/2021, 13:56

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, designe-se data para audiencia de conciliacao, segundo a pauta do Juizo.

08/01/2021, 13:16

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 09:56

Mov. [22] - Certidão emitida

24/09/2020, 12:02

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSBE.20.00167285-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2020 01:02

23/09/2020, 01:25

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2020 Data da Disponibilizacao: 21/08/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443 Pagina: 976/978

10/09/2020, 18:20

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSBE.20.00166981-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2020 00:00

08/09/2020, 00:15

Mov. [18] - Expedição de Carta

25/08/2020, 12:14

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 14:54

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 14:00

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/09/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

19/08/2020, 12:14

Mov. [14] - Mero expediente | Tendo em vista a nao realizacao da sessao de conciliacao, pelo motivo exposto no Termo de Audiencia, designe-se nova data. Intime(m)-se.

08/05/2020, 12:52

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/05/2020, 13:28

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

07/05/2020, 13:17

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/05/2020 Hora 12:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

05/03/2020, 17:36

Mov. [10] - Outras Decisões | Trata-se de acao de responsabilidade civil. Inicial emendada, recebo-a e defero o pedido de gratuidade da justica. Designe a SVU data breve para realizacao da audiencia conciliatoria, na forma da lei adjetiva, intimando as partes. Cite-se o requerido. Cumpra-se.

14/02/2020, 12:51

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

03/02/2020, 11:15

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSBE.19.00045975-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2019 17:04

19/12/2019, 17:15

Mov. [7] - Concluso para Despacho

19/12/2019, 12:39

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSBE.19.00045938-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2019 17:16

18/12/2019, 17:50

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2019 Data da Disponibilizacao: 06/12/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282 Pagina: 760/761

09/12/2019, 12:59

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 08:29

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 09:21

Mov. [2] - Conclusão

18/11/2019, 01:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2019, 01:19

Despacho

•29/09/2025, 17:28

Despacho

•28/04/2025, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 19:12

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2023, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:21

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2021, 09:13

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:44

Despacho

•29/09/2025, 17:28

Despacho

•28/04/2025, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 19:12

Ata de Audiência (Outras)

•19/05/2023, 11:03

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2023, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•18/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:21

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2020, 12:52

Ata de Audiência (Outras)

•07/05/2020, 13:17

Interlocutória

•14/02/2020, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2019, 09:21