Procedimento Comum Cível 0115119-08.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA

OAB/CE 23854·CPF·Representa: Autor

BRENNO GOMES DE ALMEIDA

OAB/CE 33421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ANTONIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIMPIA BARBOSA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ARNALDO SANTOS ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 196270776

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 196270776

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196270776

14/04/2026, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/10/2025, 18:16

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:07

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 164625421

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164625421

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164625421

21/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:32

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 196270776

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 196270776

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196270776

14/04/2026, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2026, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 13:42

Despacho

•10/07/2025, 13:51

20/03/2026, 13:42

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/10/2025, 18:16

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:07

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 164625421

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164625421

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164625421

21/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS JUVENCIO SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:07

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133027651

24/01/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0115119-08.2016.8.06.0001. AUTOR: ANTONIA ALVES DA SILVA REU: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intime a parte autora, pessoalmente, através de mandado, bem como seu advogado para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providência judicial (pág. 125), sob pena de extinção do processo por abandono na forma do art. 485, III c/c § 1.º do CPC. ". ID 122200239. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133027651

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133027651

22/01/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:31

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:18

Mov. [102] - Mero expediente | Intime a parte autora, pessoalmente, atraves de mandado, bem como seu advogado para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial (pag. 125), sob pena de extincao do processo por abandono na forma do art. 485, III c/c 1. do CPC.

29/10/2024, 11:32

Mov. [101] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 14:35

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02147728-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 17:22

25/06/2024, 17:40

Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/05/2024, 04:07

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/05/2024, 04:06

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072541-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 12:34

22/05/2024, 12:58

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 18:45

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 02:01

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/05/2024, 17:05

Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/05/2024, 17:05

Mov. [92] - Documento Analisado

15/05/2024, 17:05

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 14:16

Mov. [90] - Encerrar análise

09/05/2024, 12:45

Mov. [89] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 09:45

Mov. [88] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

22/01/2024, 22:44

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01305196-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/01/2024 22:21

22/01/2024, 22:42

Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/01/2024, 07:56

Mov. [85] - Documento Analisado

18/01/2024, 07:56

Mov. [84] - Mero expediente | Intime o Ministerio Publico para manifestacao.

09/01/2024, 15:14

Mov. [83] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 16:06

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:51

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0173/2023 Teor do ato: Vistos, Intimem-se as partes, para que se manifestem no prazo de 15 dias, sobre as pp. 108/109 e 113. Expediente necessario. Intime(m)-se. Advogados(s): Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa (OAB 23854/CE), Brenno Gomes de Almeida (OAB 33421/CE)

15/05/2023, 02:03

Mov. [80] - Documento Analisado

12/05/2023, 12:23

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos, Intimem-se as partes, para que se manifestem no prazo de 15 dias, sobre as pp. 108/109 e 113. Expediente necessario. Intime(m)-se.

11/05/2023, 19:45

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

15/02/2023, 09:16

Mov. [77] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 11:10

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

20/10/2022, 16:12

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

20/10/2022, 16:07

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

20/10/2022, 16:07

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/10/2022, 09:50

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

10/10/2022, 15:08

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/10/2022, 09:50

Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/10/2022, 09:49

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02427727-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 01:15

07/10/2022, 01:37

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

01/10/2022, 00:23

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

01/10/2022, 00:23

Mov. [66] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

30/09/2022, 20:03

Mov. [65] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

28/09/2022, 11:35

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

26/09/2022, 18:02

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/09/2022, 08:17

Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/09/2022, 08:17

Mov. [61] - Documento

25/09/2022, 08:04

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0731/2022 Data da Publicacao: 22/09/2022 Numero do Diario: 2932

21/09/2022, 20:06

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0731/2022 Teor do ato: Vistos em inspecao anual. Proceda-se conforme parecer do Ministerio Publico de pp. 87/89. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa (OAB 23854/CE), Brenno Gomes de Almeida (OAB 33421/CE)

20/09/2022, 11:41

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/197692-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2022 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento

20/09/2022, 11:00

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/197689-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2022 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira

20/09/2022, 11:00

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/197681-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2022 Local: Oficial de justica - Sabrina Furtado Foligno

20/09/2022, 10:59

Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/09/2022, 09:27

Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/09/2022, 09:27

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/09/2022, 09:26

Mov. [52] - Documento Analisado

20/09/2022, 09:26

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. Proceda-se conforme parecer do Ministerio Publico de pp. 87/89. Expedientes Necessarios.

14/09/2022, 17:51

Mov. [50] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 17:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0537/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 20:54

Mov. [48] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/06/2022, 19:21

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01367407-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/06/2022 17:08

06/06/2022, 17:19

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 01:46

Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/06/2022, 13:08

Mov. [44] - Documento Analisado

04/06/2022, 13:07

Mov. [43] - Mero expediente | A parte demandada trouxe aos autos sentenca de partilha (p. 50/53) dos bens do casal, proferida no juizo competente, entre os quais, figura o imovel ora em debate. A parte demandada nao apresentou replica. Vista ao MP. Apos, a conclusao. Fortaleza, 01 de junho de 2022.

01/06/2022, 09:29

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02370072-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/10/2021 10:55

14/10/2021, 11:30

Mov. [41] - Certidão emitida

11/10/2021, 16:57

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2021, 16:57

Mov. [39] - Certidão emitida

01/10/2021, 11:41

Mov. [38] - Expedição de Carta

30/09/2021, 16:11

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0411/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705

28/09/2021, 20:06

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 01:39

Mov. [35] - Documento Analisado

24/09/2021, 15:23

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 13:47

Mov. [33] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 16:27

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 04/06/2021 Numero do Diario: 2623

02/06/2021, 20:07

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2021 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte re, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao de p. 68. Expedientes necessarios. Advogados(s): Brenno Gomes de Almeida (OAB 33421/CE)

01/06/2021, 01:45

Mov. [30] - Documento Analisado

31/05/2021, 15:16

Mov. [29] - Mero expediente | R.h. Intime-se a parte re, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao de p. 68. Expedientes necessarios.

30/05/2021, 18:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 10:52

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0564/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

18/09/2020, 11:37

Mov. [26] - Certidão emitida

16/09/2020, 18:01

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

16/09/2020, 18:01

Mov. [24] - Certidão emitida

14/09/2020, 08:37

Mov. [23] - Documento

14/09/2020, 08:37

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/162316-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2020 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

27/08/2020, 16:09

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 20:47

Mov. [20] - Documento Analisado

26/08/2020, 17:51

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 12:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/08/2020, 15:13

Mov. [17] - Certidão emitida

20/08/2020, 15:12

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2019 Data da Disponibilizacao: 10/07/2019 Data da Publicacao: 11/07/2019 Numero do Diario: 2178 Pagina: 625/626

11/07/2019, 13:28

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0140/2019 Teor do ato: R.h Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Thiago Vasconcelos Juvencio Sousa (OAB 23854/CE)

09/07/2019, 11:17

Mov. [14] - Mero expediente | R.h Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/06/2019, 15:26

Mov. [13] - Concluso para Despacho

18/09/2018, 10:57

Mov. [12] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10399009-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/07/2018 13:35

17/07/2018, 14:19

Mov. [11] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/07/2018, 13:15

Mov. [10] - Certidão emitida

16/07/2018, 16:19

Mov. [9] - Mero expediente | RhVista ao Ministerio Publico.Expedientes necessarios.

21/05/2018, 13:21

Mov. [8] - Conclusão

03/05/2018, 14:16

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10229636-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/04/2018 16:04

30/04/2018, 16:27

Mov. [6] - Processo devolvido do MP

11/03/2016, 09:38

Mov. [5] - Concluso para Despacho

11/03/2016, 09:37

Mov. [4] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10106089-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2016 19:13

10/03/2016, 20:53

Mov. [3] - Mero expediente | Rh Vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

03/03/2016, 17:19

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2016, 09:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2016, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 19:45

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2022, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2021, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2020, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2018, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2016, 17:19