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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DORA MOREIRA BARRETO CAVALCANTE

CPF

Autor

DARWIN MARINHO DE ASSIS

CPF

Reu

LUANA CAIUBI OLIVEIRA HOLANDA

CPF

Reu

MAMBEMBE - COMIDA E OUTRAS ARTES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

INAJA CARDOSO ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ

OAB/CE 19564·CPF·Representa: Autor

ALINE PESSOA CORREIA LIMA

OAB/CE 23154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178336723

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178336723

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178336723

17/10/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/10/2025, 22:58

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de DORA MOREIRA BARRETO CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:50

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:27

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/06/2025, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:22

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178336723

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 178336723

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178336723

17/10/2025, 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/10/2025, 22:58

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 11:30

Sentença

•13/10/2025, 22:58

25/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de DORA MOREIRA BARRETO CAVALCANTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:50

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:27

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/06/2025, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDES FEIJO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:29

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132782304

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DORA MOREIRA BARRETO CAVALCANTE REU: DARWIN MARINHO DE ASSIS, LUANA CAIUBI OLIVEIRA HOLANDA, MAMBEMBE - COMIDA E OUTRAS ARTES LTDA. - ME, INAJA CARDOSO ABREU Intimação - Despacho 0192054-55.2017.8.06.0001 Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado das consultas ao sistema SISBAJUD e RENAJUD, requerendo-lhe o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 20/012025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132782304

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132782304

22/01/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:21

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição inicial

20/01/2025, 15:46

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 22:01

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 09:37

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2024, 09:37

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 08:52

Mov. [135] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 14:40

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02198713-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 17:34

17/07/2024, 17:40

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 09:36

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0342/2024 Teor do ato: Meta 2 CNJ. R. Hoje. A exequente, por seu advogado, pra que se manifeste sobre os AR's de fls. 201, 209 e 212, no prazo de 5 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

08/07/2024, 01:49

Mov. [131] - Documento Analisado

05/07/2024, 20:29

Mov. [130] - Mero expediente | Meta 2 CNJ. R. Hoje. A exequente, por seu advogado, pra que se manifeste sobre os AR's de fls. 201, 209 e 212, no prazo de 5 dias. Exp. Nec.

20/06/2024, 15:57

Mov. [129] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 09:35

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2024, 14:41

Mov. [127] - Encerrar análise

18/05/2023, 11:35

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

02/05/2023, 15:35

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

02/05/2023, 14:23

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

02/05/2023, 14:21

Mov. [123] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/05/2022, 11:40

Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2022, 11:40

Mov. [121] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/05/2022, 15:34

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2022, 15:34

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

07/04/2022, 10:54

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

07/04/2022, 10:54

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

07/04/2022, 10:54

Mov. [116] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

06/04/2022, 16:47

Mov. [115] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

06/04/2022, 16:46

Mov. [114] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

06/04/2022, 16:45

Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/03/2022, 12:13

Mov. [112] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2022, 12:13

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

08/03/2022, 15:44

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799

07/03/2022, 19:28

Mov. [109] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

07/03/2022, 17:06

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 01:39

Mov. [107] - Documento Analisado

03/03/2022, 22:01

Mov. [106] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 15:39

Mov. [105] - Encerrar análise

28/02/2022, 09:37

Mov. [104] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2022, 08:54

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01913381-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 27/02/2022 10:46

27/02/2022, 10:58

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2022, 11:57

Mov. [101] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

23/02/2022, 09:18

Mov. [100] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

23/02/2022, 09:17

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Registro de Sentenca

23/02/2022, 09:14

Mov. [98] - Informação

23/02/2022, 09:13

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768

21/01/2022, 20:10

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768

21/01/2022, 20:10

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 11:33

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 11:33

Mov. [93] - Documento Analisado

20/01/2022, 11:07

Mov. [92] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 15:33

Mov. [91] - Decurso de Prazo

20/08/2021, 10:24

Mov. [90] - Concluso para Sentença

10/08/2021, 14:41

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

01/07/2021, 13:15

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02153535-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2021 10:57

01/07/2021, 11:28

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640

28/06/2021, 19:49

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 01:40

Mov. [85] - Documento Analisado

24/06/2021, 12:53

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 20:12

Mov. [83] - Conclusão

13/05/2021, 11:37

Mov. [82] - Certidão emitida

23/03/2021, 14:11

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)

23/03/2021, 14:11

Mov. [80] - Conclusão

16/03/2021, 16:13

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01842772-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2021 19:39

31/01/2021, 20:13

Mov. [78] - Certidão emitida

26/01/2021, 13:46

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2021 Data da Publicacao: 26/01/2021 Numero do Diario: 2536

25/01/2021, 20:04

Mov. [76] - Expedição de Carta

25/01/2021, 17:59

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0024/2021 Teor do ato: R. Hoje. Da peticao de aditamento acostada as fls. 140/141, intimem-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extincao. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

22/01/2021, 11:35

Mov. [74] - Documento Analisado

22/01/2021, 11:07

Mov. [73] - Julgamento em Diligência | R. Hoje. Da peticao de aditamento acostada as fls. 140/141, intimem-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extincao.

20/01/2021, 14:28

Mov. [72] - Conclusão

02/09/2020, 17:57

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/03/2020, 04:54

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

22/03/2020, 00:02

Mov. [69] - Concluso para Sentença

04/06/2019, 11:05

Mov. [68] - Decurso de Prazo

09/05/2019, 07:05

Mov. [67] - Encerrar análise

12/04/2019, 11:54

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

12/04/2019, 11:53

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

12/04/2019, 11:53

Mov. [64] - Certidão emitida

12/04/2019, 11:52

Mov. [63] - Carta Precatória/Rogatória

12/04/2019, 11:51

Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/07/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 01/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/03/2019, 22:09

Mov. [61] - Documento

25/02/2019, 11:38

Mov. [60] - Documento

19/02/2019, 15:40

Mov. [59] - Expedição de Carta Precatória

12/02/2019, 11:23

Mov. [58] - Certidão emitida

06/02/2019, 14:14

Mov. [57] - Concluso para Despacho

19/11/2018, 09:51

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10682494-2 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 16/11/2018 11:35

16/11/2018, 11:55

Mov. [55] - Concluso para Despacho

08/11/2018, 11:24

Mov. [54] - Certidão emitida

05/11/2018, 15:13

Mov. [53] - Documento

05/11/2018, 15:13

Mov. [52] - Documento

05/11/2018, 15:09

Mov. [51] - Certidão emitida

04/11/2018, 19:19

Mov. [50] - Documento

04/11/2018, 19:19

Mov. [49] - Documento

04/11/2018, 19:17

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10629588-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2018 17:19

24/10/2018, 17:41

Mov. [47] - Conclusão

04/10/2018, 13:18

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10580522-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/10/2018 23:09

03/10/2018, 23:25

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0576/2018 Data da Disponibilizacao: 12/09/2018 Data da Publicacao: 13/09/2018 Numero do Diario: 1986 Pagina: 288/289

13/09/2018, 09:29

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0576/2018 Teor do ato: R.h., Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos a acao monitoria apresentados, nos termos do 5 do art. 702, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)

11/09/2018, 10:25

Mov. [43] - Mero expediente | R.h., Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos a acao monitoria apresentados, nos termos do 5 do art. 702, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

29/08/2018, 11:48

Mov. [42] - Conclusão

24/08/2018, 13:11

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10485034-2 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 23/08/2018 23:34

24/08/2018, 00:04

Mov. [40] - Certidão emitida

11/08/2018, 11:39

Mov. [39] - Documento

11/08/2018, 11:38

Mov. [38] - Documento

11/08/2018, 11:34

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0532/2018 Data da Disponibilizacao: 09/08/2018 Data da Publicacao: 10/08/2018 Numero do Diario: 1964 Pagina: 250/251

10/08/2018, 08:03

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2018, 09:21

Mov. [35] - Encerrar análise

07/08/2018, 14:21

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/177146-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

06/08/2018, 11:44

Mov. [33] - Certidão emitida

06/08/2018, 07:52

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 13:34

Mov. [31] - Conclusão

20/06/2018, 12:09

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10338372-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2018 19:33

19/06/2018, 21:37

Mov. [29] - Certidão emitida

15/06/2018, 19:54

Mov. [28] - Documento

15/06/2018, 19:54

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/134882-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

14/06/2018, 10:12

Mov. [26] - Mero expediente | R.h.,Renove-se o expediente de fls. 78/79, observando o endereco declinado em fl. 83.Expedientes necessarios.

06/06/2018, 10:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

24/05/2018, 08:44

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10276366-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2018 09:56

23/05/2018, 11:10

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10276366-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2018 09:56

23/05/2018, 11:10

Mov. [22] - Certidão emitida

20/05/2018, 22:16

Mov. [21] - Documento

20/05/2018, 22:16

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/110001-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2018 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

18/05/2018, 12:01

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/110072-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

18/05/2018, 11:59

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/110070-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

18/05/2018, 11:59

Mov. [17] - Mero expediente | R.h.,Tendo em vista que a parte autora declinou novos enderecos conforme fls. 71/72, renove-se o expediente de fls. 60/62.Expedientes necessarios.

18/04/2018, 18:36

Mov. [16] - Concluso para Despacho

03/04/2018, 11:59

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10110891-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2018 21:13

06/03/2018, 03:15

Mov. [14] - Certidão emitida

02/03/2018, 17:07

Mov. [13] - Documento

02/03/2018, 17:06

Mov. [12] - Certidão emitida

05/02/2018, 20:39

Mov. [11] - Documento

05/02/2018, 20:39

Mov. [10] - Documento

05/02/2018, 20:37

Mov. [9] - Certidão emitida

04/02/2018, 11:25

Mov. [8] - Documento

04/02/2018, 11:25

Mov. [7] - Documento

04/02/2018, 11:14

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/007355-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

16/01/2018, 13:40

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/007362-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

16/01/2018, 13:40

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/007431-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2018 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

16/01/2018, 13:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2017, 15:35

Mov. [2] - Conclusão

11/12/2017, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2017, 17:07

Despacho

•01/08/2025, 11:53

Despacho

•19/05/2025, 08:08

Despacho

•21/01/2025, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 15:57

Interlocutória

•01/03/2022, 15:39

Sentença

•13/01/2022, 15:33

Interlocutória

•17/06/2021, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2018, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2018, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2018, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2018, 18:36

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•17/10/2025, 11:30

Sentença

•13/10/2025, 22:58

Despacho

•01/08/2025, 11:53

Despacho

•19/05/2025, 08:08

Despacho

•21/01/2025, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 15:57

Interlocutória

•01/03/2022, 15:39

Sentença

•13/01/2022, 15:33

Interlocutória

•17/06/2021, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2018, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2018, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2018, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2018, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:35