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MonitóriaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 215.424,40

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

PETRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ENEL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197710282

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197710282

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197710282

16/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 16:30

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193250694

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193250694

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193250694

02/03/2026, 15:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 185091907

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:05

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197710282

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 197710282

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197710282

16/04/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 15:37

25/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 16:30

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193250694

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193250694

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193250694

02/03/2026, 15:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 185091907

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2025, 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185091907

18/12/2025, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

06/09/2025, 15:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/06/2025, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:19

Publicado Despacho em 24/01/2025. Documento: 132984907

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0238536-56.2020.8.06.0001. AUTOR: LABORMIX COMERCIO USINAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Polo Passivo: REU: PETRA CONSTRUTORA LTDA Cls. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DESPACHO Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Polo Ativo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do ofício de ID: 132983698, requerendo o que for de direito. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025. RENATA SANTOS NADYER DE MATTOS Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132984907

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132984907

22/01/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:20

Juntada de ofício

22/01/2025, 10:34

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:56

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/01/2025, 22:18

Mov. [73] - Documento

13/09/2024, 16:39

Mov. [72] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

10/09/2024, 09:55

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

02/09/2024, 21:24

Mov. [70] - Documento Analisado

02/09/2024, 08:05

Mov. [69] - Mero expediente | Cls. A SEJUD para oficiar novamente a ENEL - Companhia Energetica do Ceara , solicitando o retorno do Oficio n 3300/2024 - 0238536-56/SEJUDPG-DCR . Exp. Nec.

19/08/2024, 15:52

Mov. [68] - Concluso para Despacho

14/08/2024, 17:00

Mov. [67] - Documento

09/07/2024, 15:25

Mov. [66] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

02/07/2024, 13:36

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

24/06/2024, 17:01

Mov. [64] - Documento Analisado

24/06/2024, 13:25

Mov. [63] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido da parte autora de fls. 423. Portanto, expeca-se oficio a Enel solicitando informacoes acerca do endereco atualizado do requerido, PETRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n 01.758.109/0004-06. Exp. Nec.

06/06/2024, 16:11

Mov. [62] - Conclusão

16/03/2024, 16:04

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01922477-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 14:21

08/03/2024, 14:43

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

07/03/2024, 20:46

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2024 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a resposta ao oficio de fl. 419, requerendo o que for de direito. Exp. Nec. Advogados(s): Guilherme Dias Gontijo (OAB 122254/MG)

06/03/2024, 01:59

Mov. [58] - Documento Analisado

05/03/2024, 14:10

Mov. [57] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a resposta ao oficio de fl. 419, requerendo o que for de direito. Exp. Nec.

22/02/2024, 16:12

Mov. [56] - Conclusão

22/02/2024, 12:11

Mov. [55] - Ofício

22/06/2023, 15:14

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2023, 03:00

Mov. [53] - Documento

06/02/2023, 12:01

Mov. [52] - Documento

06/02/2023, 11:52

Mov. [51] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

02/02/2023, 20:32

Mov. [50] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

02/02/2023, 20:31

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

31/01/2023, 15:06

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

31/01/2023, 15:06

Mov. [47] - Documento Analisado

31/01/2023, 10:16

Mov. [46] - Mero expediente | Cls. Defiro o pleito autoral de p.396. Expecam-se oficios a Enel e a Cagece solicitando informacoes acerca do endereco atualizado do requerido. Cumpra-se.

27/01/2023, 11:32

Mov. [45] - Conclusão

20/01/2023, 00:59

Mov. [44] - Petição

10/01/2023, 14:48

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02580908-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2022 18:10

21/12/2022, 18:30

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

15/12/2022, 16:04

Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/12/2022, 10:53

Mov. [40] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/12/2022, 10:52

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/258577-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2022 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

14/12/2022, 16:26

Mov. [38] - Documento Analisado

09/12/2022, 12:34

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 19:09

Mov. [36] - Conclusão

01/12/2022, 22:33

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02529485-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2022 18:54

25/11/2022, 19:03

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0813/2022 Data da Publicacao: 22/11/2022 Numero do Diario: 2971

21/11/2022, 20:30

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0813/2022 Teor do ato: Cls. Intime-se o causidico da parte autora, para informar acerca do andamento do agravo de instrumento de n. 06336037520208060000, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessarios. Advogados(s): Guilherme Dias Gontijo (OAB 122254/MG)

18/11/2022, 11:39

Mov. [32] - Documento Analisado

18/11/2022, 10:36

Mov. [31] - Mero expediente | Cls. Intime-se o causidico da parte autora, para informar acerca do andamento do agravo de instrumento de n. 06336037520208060000, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessarios.

16/11/2022, 21:31

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2022, 13:12

Mov. [29] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

23/06/2022, 13:11

Mov. [28] - Conclusão

05/06/2022, 00:44

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02108601-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 16:52

23/05/2022, 17:09

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0500/2022 Data da Publicacao: 23/05/2022 Numero do Diario: 2848

20/05/2022, 20:31

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0500/2022 Teor do ato: Vistos em inspecao R.H. Intime-se o causidico da parte autora, para informar acerca do andamento do agravo de instrumento de n. 06336037520208060000, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessarios. Advogados(s): Guilherme Dias Gontijo (OAB 122254/MG)

19/05/2022, 14:37

Mov. [24] - Documento Analisado

19/05/2022, 14:33

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos em inspecao R.H. Intime-se o causidico da parte autora, para informar acerca do andamento do agravo de instrumento de n. 06336037520208060000, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessarios.

18/05/2022, 08:52

Mov. [22] - Conclusão

30/07/2021, 11:33

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 20:12

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2021 Teor do ato: R. H. Observa-se que o Agravo de Instrumento interposto concedeu efeito suspensivo a decisao interlocutoria deste juizo; portanto aguarde-se o julgamento do merito do recurso na 2 Instancia. Exp. Nec. Advogados(s): Guilherme Dias Gontijo (OAB 122254/MG)

19/02/2021, 12:44

Mov. [19] - Documento Analisado

19/02/2021, 11:04

Mov. [18] - Mero expediente | R. H. Observa-se que o Agravo de Instrumento interposto concedeu efeito suspensivo a decisao interlocutoria deste juizo; portanto aguarde-se o julgamento do merito do recurso na 2 Instancia. Exp. Nec.

18/02/2021, 15:57

Mov. [17] - Conclusão

21/12/2020, 16:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/11/2020, 08:26

Mov. [15] - Certidão emitida

29/10/2020, 19:42

Mov. [14] - Petição

30/08/2020, 20:21

Mov. [13] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.20.01408198-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 26/08/2020 14:22

26/08/2020, 14:35

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0582/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

10/08/2020, 15:35

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020, 11:43

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 17:37

Mov. [9] - Conclusão

30/07/2020, 13:09

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01357900-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/07/2020 10:20

30/07/2020, 10:51

Mov. [7] - Entranhado | Entranhado o processo 0238536-56.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Obrigacoes

30/07/2020, 10:51

Mov. [6] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/07/2020, 10:50

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0569/2020 Data da Publicacao: 23/07/2020 Numero do Diario: 2421

22/07/2020, 19:54

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 08:25

Mov. [3] - Outras Decisões | Feitas tais consideracoes, hei por bem e na melhor forma do direito, INDEFERIR o pedido de justica gratuita, para determinar que sejam as custas processuais recolhidas, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da peca exordial. Intimacoes e expedientes devidos.

17/07/2020, 17:02

Mov. [2] - Conclusão

15/07/2020, 11:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/07/2020, 11:54

Sentença

•20/02/2026, 11:42

Despacho

•27/11/2025, 15:49

Despacho

•29/05/2025, 16:05

Despacho

•22/01/2025, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2023, 11:32

Interlocutória

•06/12/2022, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 15:57

Interlocutória

•30/07/2020, 17:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/03/2026, 09:47

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 15:37

Sentença

•20/02/2026, 11:42

Despacho

•27/11/2025, 15:49

Despacho

•29/05/2025, 16:05

Despacho

•22/01/2025, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2023, 11:32

Interlocutória

•06/12/2022, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 15:57

Interlocutória

•30/07/2020, 17:37

Interlocutória

•17/07/2020, 17:02