Procedimento Comum Cível 0246496-58.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.038,16

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Terceiro

MARIA DE LOURDES HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

MARIA IRIS MARQUES VIEIRA

CPF

Reu

MARIA IRENE MARQUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP 257750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

CNPJ

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Terceiro

MARIA DE LOURDES HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

MARIA IRIS MARQUES VIEIRA

CPF

Reu

MARIA IRENE MARQUES SOARES

CPF

Reu

JOSE EVERARDO HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

MARIA HILDA MARQUES DE MOURA

CPF

Reu

JOSE VALQUIRIO HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

MARIA ERINEUDA HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

FRANCISCA MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA JOSE MARQUES MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198083779

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198083779

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198083779

17/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2026, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:06

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA IRIS MARQUES VIEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA IRENE MARQUES SOARES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE EVERARDO HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA HILDA MARQUES DE MOURA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE VALQUIRIO HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA ERINEUDA HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198083779

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198083779

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198083779

17/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:31

Decisão

•05/02/2026, 14:38

31/03/2026, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:06

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA IRIS MARQUES VIEIRA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA IRENE MARQUES SOARES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE EVERARDO HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA HILDA MARQUES DE MOURA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSE VALQUIRIO HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA ERINEUDA HENRIQUE MARQUES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES MAIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de SERGIO MIRISOLA SODA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:47

Publicado Decisão em 09/02/2026. Documento: 191675871

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191675871

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191675871

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191675871

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191675871

05/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191675871

05/02/2026, 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 14:38

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 13:29

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185541344

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 185541344

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185541344

19/01/2026, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2025, 15:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:38

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:10

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:09

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132653066

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. Requerido: MARIA DE LOURDES HENRIQUE MARQUES e outros (8) GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0246496-58.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Consignação] Vistos etc., Acolho o pleito no ID de nº 132560980. Providencie ao gabinete pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD, para fins de obtenção de endereço dos requeridos MARIA DE LOURDE HENRIQUE MARQUES ALVES DE SOUZA, CPF nº 667.581.063-49; FRANCISCA MARQUES DE SOUZA, CPF nº 036.595.353- 97 e MARIA JOSE MARQUES MAIA, CPF nº 353.324.842-91. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132653066

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132653066

22/01/2025, 14:47

Deferido o pedido de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. - CNPJ: 16.587.135/0001-35 (AUTOR)

22/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:05

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:57

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02373203-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/10/2024 12:28

11/10/2024, 12:43

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02313329-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 17:46

11/09/2024, 17:49

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02240295-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2024 11:59

06/08/2024, 12:14

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02190014-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2024 11:19

14/07/2024, 11:24

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02113941-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 04:22

11/06/2024, 04:39

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 15:10

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02083449-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 17:06

27/05/2024, 17:17

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 21:08

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 11:39

Mov. [72] - Documento Analisado

17/05/2024, 11:31

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02043559-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 20:47

08/05/2024, 21:04

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 17:42

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01979748-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 17:34

08/04/2024, 17:49

Mov. [68] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 15:44

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01914579-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 16:59

05/03/2024, 17:12

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/03/2024, 11:07

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2024, 11:07

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/02/2024, 12:22

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2024, 12:22

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01867561-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 15:33

09/02/2024, 15:38

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01862454-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 09:11

08/02/2024, 09:30

Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/02/2024, 12:37

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

06/02/2024, 12:37

Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/02/2024, 11:27

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

05/02/2024, 11:27

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:46

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:45

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/01/2024, 10:45

Mov. [47] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:31

Mov. [46] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:31

Mov. [45] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:30

Mov. [44] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:28

Mov. [43] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:15

Mov. [42] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:13

Mov. [41] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:13

Mov. [40] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:09

Mov. [39] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Acao de Consignacao em Pagamento

23/01/2024, 10:09

Mov. [38] - Documento Analisado

22/01/2024, 13:19

Mov. [37] - Mero expediente | R. H. Cite-se as promovidas para levantar o deposito ou oferecer contestacao, nos moldes do 1 do art. 539 c/c art.542, II, do Codigo de Processo Civil. Expediente necessario.

10/01/2024, 16:11

Mov. [36] - Concluso para Despacho

10/01/2024, 14:38

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01805634-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/01/2024 11:31

09/01/2024, 11:53

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02466560-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/11/2023 16:12

23/11/2023, 16:34

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0411/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 19:30

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 03:25

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2023, 11:43

Mov. [30] - Documento Analisado

13/11/2023, 10:15

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 19:24

Mov. [28] - Conclusão

26/10/2023, 15:25

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02411964-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/10/2023 09:48

26/10/2023, 09:50

Mov. [26] - Custas Processuais Pagas | Custas Excepcional - Inicial paga em 25/10/2023 atraves da guia n 001.1515975-29 no valor de 225,73

25/10/2023, 18:01

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 01:06

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1515975-29 - Custas Excepcional - Inicial: Sba Torres Brasil Limitada (sba)

16/10/2023, 14:57

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176

10/10/2023, 21:01

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 11:41

Mov. [21] - Documento Analisado

09/10/2023, 09:36

Mov. [20] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o feito com a complementacao das custas iniciais, restando ausentes as custas destinadas ao Ministerio Publico. Publique-se. Expediente necessario.

09/10/2023, 09:12

Mov. [19] - Concluso para Despacho

05/10/2023, 16:21

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02361077-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/10/2023 12:52

02/10/2023, 13:07

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Complementares paga em 27/09/2023 atraves da guia n 001.1506851-06 no valor de 1.685,58

27/09/2023, 08:01

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 19:46

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 11:44

Mov. [14] - Documento Analisado

21/09/2023, 09:39

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1506851-06 - Custas Complementares

15/09/2023, 10:02

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1506850-17 - Custas Complementares

15/09/2023, 10:01

Mov. [11] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para juntar os comprovante de pagamento das demais custas processuais, conforme o atual regimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuicao, conforme dispoe o art. 290 do CPC. Expedientes necessarios.

13/09/2023, 17:51

Mov. [10] - Conclusão

25/07/2023, 15:03

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02212625-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/07/2023 12:08

25/07/2023, 12:18

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/07/2023 atraves da guia n 001.1485684-08 no valor de 225,73

25/07/2023, 08:10

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:36

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:49

Mov. [5] - Documento Analisado

14/07/2023, 16:32

Mov. [4] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves dos advogados habilitados, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuicao, conforme dispoe o art. 290 do CPC. Publique-se.

13/07/2023, 18:42

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1485684-08 - Custas Iniciais

13/07/2023, 15:47

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2023, 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2023, 14:02

Decisão

•05/02/2026, 14:38

Decisão

•12/12/2025, 16:26

Decisão

•22/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2023, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2023, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2023, 18:42