Procedimento Comum Cível 0145440-60.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 245.958,40

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO JANGADA

CNPJ

Autor

METAL MARINHO INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

GLENDA MARYELL VIEIRA SILVA MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614·CPF·Representa: Autor

JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES FILHO

OAB/CE 18369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 167842634

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167842634

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167842634

27/08/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2025 10:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/08/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 08:53

Juntada de certidão de custas - guia quitada

30/07/2025, 09:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/07/2025, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:22

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 167842634

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167842634

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167842634

27/08/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 15:33

Despacho

•07/08/2025, 12:41

27/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2025 10:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/08/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 08:53

Juntada de certidão de custas - guia quitada

30/07/2025, 09:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/07/2025, 15:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 10:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

22/05/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:34

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2025, 13:55

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133067763

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0145440-60.2015.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO JANGADA REU: METAL MARINHO INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ESQUADRIAS E VIDROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Compulsando os autos, observo que, devidamente intimada através de sua representante legal (pp. 164/165), a parte promovida não regularizou sua representação processual. Isto posto, decreto a revelia da empresa requerida, nos moldes do disposto no art. 76, § 1º, inciso II do CPC, sem aplicação do efeito material, considerando o oferecimento de contestação. Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Cláusula Penal, Rescisão / Resolução, Duplicata, Indenização por Dano Moral, Tutela de Urgência] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se pretende produzir prova, especificando-as, em caso positivo. O silêncio importará em anuência com o julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Exp. Necessários. ". ID 117514152. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133067763

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133067763

22/01/2025, 18:20

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:58

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 13:46

Mov. [100] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/08/2024, 18:15

Mov. [99] - Concluso para Despacho

13/08/2024, 18:13

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02199641-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 09:49

18/07/2024, 09:55

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 21:01

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0240/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, com o fito de se manifestar acerca da devolucao da carta precatoria (pags. 160/167). Expedientes necessarios. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614/CE)

27/06/2024, 02:21

Mov. [95] - Documento Analisado

26/06/2024, 13:32

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, com o fito de se manifestar acerca da devolucao da carta precatoria (pags. 160/167). Expedientes necessarios.

10/06/2024, 15:51

Mov. [93] - Concluso para Despacho

22/02/2024, 16:41

Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 00:07

Mov. [91] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

08/09/2023, 23:11

Mov. [90] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/08/2023, 13:06

Mov. [89] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

03/08/2023, 15:10

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

03/08/2023, 07:42

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:44

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2023 Teor do ato: Oficie-se ao Juizo Deprecado solicitando a devolucao da carta precatoria, devidamente cumprida. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614CE/), Jose Euclides Pimentel Gomes Filho (OAB 18369/CE)

27/07/2023, 01:56

Mov. [85] - Documento Analisado

26/07/2023, 20:25

Mov. [84] - Mero expediente | Oficie-se ao Juizo Deprecado solicitando a devolucao da carta precatoria, devidamente cumprida. Expedientes Necessarios.

20/07/2023, 12:25

Mov. [83] - Documento

13/07/2023, 11:01

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/02/2023, 23:24

Mov. [81] - Concluso para Despacho

01/02/2023, 10:40

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

25/11/2022, 22:45

Mov. [79] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 26/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 22:42

Mov. [78] - Documento

11/11/2022, 16:46

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0798/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964

09/11/2022, 21:05

Mov. [76] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

09/11/2022, 13:26

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0798/2022 Teor do ato: Renova-se o despacho de pag. 151, desta feita, por carta precatoria conforme requerido em pag. 144/145. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614/CE)

08/11/2022, 02:00

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

07/11/2022, 16:50

Mov. [73] - Documento Analisado

07/11/2022, 13:41

Mov. [72] - Mero expediente | Renova-se o despacho de pag. 151, desta feita, por carta precatoria conforme requerido em pag. 144/145. Expedientes Necessarios.

01/11/2022, 14:37

Mov. [71] - Concluso para Despacho

28/09/2022, 04:35

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/08/2022, 07:48

Mov. [69] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

26/08/2022, 07:48

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 09:52

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 12:19

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/02/2022 atraves da guia n 001.1322057-85 no valor de 152,21

25/02/2022, 22:01

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1322057-85 - Custas Intermediarias

16/02/2022, 16:49

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01862680-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2022 17:11

07/02/2022, 17:23

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 20:17

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 20:16

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0045/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o AR de p. 137. Expedientes necessarios. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614/CE)

25/01/2022, 11:33

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o AR de p. 137. Expedientes necessarios. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614/CE)

25/01/2022, 11:33

Mov. [59] - Documento Analisado

25/01/2022, 10:32

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o AR de p. 137. Expedientes necessarios.

19/01/2022, 12:48

Mov. [57] - Concluso para Despacho

14/12/2021, 20:17

Mov. [56] - Certidão emitida

23/08/2021, 12:01

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2021, 12:01

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

03/08/2021, 16:34

Mov. [53] - Certidão emitida

26/07/2021, 11:39

Mov. [52] - Expedição de Carta

26/07/2021, 06:28

Mov. [51] - Documento Analisado

22/07/2021, 08:16

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 17:28

Mov. [49] - Certidão emitida

09/07/2021, 12:21

Mov. [48] - Documento

09/07/2021, 12:21

Mov. [47] - Documento

09/07/2021, 12:18

Mov. [46] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 15:17

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02159818-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 12:33

05/07/2021, 12:49

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/113616-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

05/07/2021, 10:59

Mov. [43] - Documento Analisado

01/07/2021, 10:03

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 18:47

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 11:29

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01305459-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 02/07/2020 11:25

02/07/2020, 11:37

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

13/05/2019, 15:56

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01264548-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2019 14:15

13/05/2019, 15:21

Mov. [37] - Conclusão

18/02/2019, 10:34

Mov. [36] - Certidão emitida

16/01/2018, 13:25

Mov. [35] - Conclusão

15/01/2018, 15:08

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

17/11/2017, 19:14

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

17/11/2017, 19:14

Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 11:23

Mov. [31] - Certidão emitida

24/10/2017, 11:38

Mov. [30] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR381574376TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Metal Marinho Ind. Serv. Com. Esq. e Vidros Diligencia : 20/07/2015

18/10/2017, 14:04

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/04/2017, 12:20

Mov. [28] - Concluso para Sentença

30/03/2016, 12:46

Mov. [27] - Decurso de Prazo

30/03/2016, 12:46

Mov. [26] - Conclusão

22/02/2016, 08:51

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

22/02/2016, 08:51

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10066355-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2016 15:08

17/02/2016, 20:27

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2016 Data da Disponibilizacao: 12/02/2016 Data da Publicacao: 15/02/2016 Numero do Diario: 1378 Pagina: 318/321

16/02/2016, 07:31

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2016, 09:47

Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2016, 17:57

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2015, 09:24

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10442459-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/10/2015 14:55

27/10/2015, 19:43

Mov. [18] - Encerrar análise

26/10/2015, 16:17

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2015 Data da Disponibilizacao: 15/10/2015 Data da Publicacao: 16/10/2015 Numero do Diario: 1310 Pagina: 199/203

19/10/2015, 08:03

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0226/2015 Teor do ato: R.H. Nos Autos. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614/CE)

15/10/2015, 07:42

Mov. [15] - Mero expediente | R.H. Nos Autos. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

08/09/2015, 06:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/09/2015, 10:20

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10355878-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/09/2015 19:29

02/09/2015, 03:58

Mov. [12] - Certidão emitida

17/08/2015, 23:23

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2015, 23:21

Mov. [10] - Decurso de Prazo

18/06/2015, 09:33

Mov. [9] - Expedição de Carta

03/06/2015, 16:00

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2015 Data da Disponibilizacao: 19/05/2015 Data da Publicacao: 20/05/2015 Numero do Diario: 1206 Pagina: 277/283

28/05/2015, 11:40

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2015 Teor do ato: Reservo-me ao direito de apreciar o pedido de tutela antecipada apos a formacao do contraditorio. Cite-se. Advogados(s): Hebert Assis dos Reis (OAB 17614/CE)

18/05/2015, 12:26

Mov. [6] - Citação/notificação | Reservo-me ao direito de apreciar o pedido de tutela antecipada apos a formacao do contraditorio. Cite-se.

27/04/2015, 17:24

Mov. [5] - Conclusão

07/04/2015, 15:58

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2015, 15:58

Mov. [3] - Documento

06/04/2015, 17:41

Mov. [2] - Documento

06/04/2015, 17:41

Mov. [1] - Petição

06/04/2015, 17:41

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:37

Despacho

•02/05/2025, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 12:48

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 18:47

Interlocutória

•03/02/2016, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2015, 06:27

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2015, 17:24