Procedimento Comum Cível 0240649-46.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.999,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

JOSE RICARDO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184832960

21/01/2026, 00:00

Publicado Edital em 21/01/2026. Documento: 187841849

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 184832960

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187841849

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187841849

19/12/2025, 12:54

Expedição de Edital.

19/12/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184832960

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 179325397

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179325397

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179325397

03/11/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:42

Todas as movimentações(155)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184832960

21/01/2026, 00:00

Publicado Edital em 21/01/2026. Documento: 187841849

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 184832960

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187841849

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187841849

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 08:22

Despacho

•17/10/2025, 17:42

19/12/2025, 12:54

Expedição de Edital.

19/12/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184832960

19/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 08:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 16:22

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 179325397

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179325397

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179325397

03/11/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

01/10/2025, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de diligência

28/09/2025, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:48

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:48

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/07/2025, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 17:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/07/2025, 18:30

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 160537552

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 160537552

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160537552

04/07/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:08

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:21

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 151961028

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 151961028

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151961028

06/05/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:30

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:32

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133070064

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0240649-46.2021.8.06.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: JOSE RICARDO DE SOUZA 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 158 bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias". ID 118354990. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133070064

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133070064

22/01/2025, 20:05

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:18

Mov. [106] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 158 bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

31/10/2024, 17:24

Mov. [105] - Concluso para Despacho

02/09/2024, 07:43

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2024, 18:01

Mov. [103] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/08/2024, 18:00

Mov. [102] - Mero expediente | Cls. Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

19/08/2024, 18:02

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

31/05/2024, 19:08

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2024, 19:07

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 19:50

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 01:40

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2024, 15:40

Mov. [96] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

13/05/2024, 13:26

Mov. [95] - Documento Analisado

13/05/2024, 13:19

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna - Portaria 01/2024 Renove-se expediente citatorio no endereco informado na peticao de fls.152, mediante carta, este sendo Rua THOMPSON GONCALVES, 255 - C BONSUCESSO, CEP 60542-160. Intimem-se Expedientes necessarios.

29/04/2024, 14:49

Mov. [93] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 08:22

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 07:53

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892620-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 17:45

23/02/2024, 17:49

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 18:35

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0041/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da carta com aviso de recebimento a fl.141, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

01/02/2024, 11:41

Mov. [88] - Documento Analisado

01/02/2024, 07:43

Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da carta com aviso de recebimento a fl.141, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

22/01/2024, 17:08

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/10/2023, 01:16

Mov. [85] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 14:54

Mov. [84] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

10/10/2023, 11:44

Mov. [83] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

10/10/2023, 11:42

Mov. [82] - Sessão de Conciliação não-realizada

10/10/2023, 10:17

Mov. [81] - Documento

10/10/2023, 09:24

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/09/2023, 03:58

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/09/2023, 19:01

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

12/09/2023, 19:01

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

21/08/2023, 14:12

Mov. [76] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

21/08/2023, 13:52

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 21:31

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 01:40

Mov. [73] - Documento Analisado

07/08/2023, 16:45

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 12:07

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 13:50

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 00:06

Mov. [69] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/10/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente

25/07/2023, 17:24

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 01:39

Mov. [67] - Documento Analisado

22/07/2023, 15:09

Mov. [66] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

20/07/2023, 16:25

Mov. [65] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

20/07/2023, 16:25

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 16:25

Mov. [63] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 10:31

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02039884-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2023 11:14

09/05/2023, 11:23

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 3065

28/04/2023, 20:35

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0151/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 120, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

27/04/2023, 01:37

Mov. [59] - Documento Analisado

26/04/2023, 14:15

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 120, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

24/04/2023, 20:32

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

09/02/2023, 19:02

Mov. [56] - Concluso para Despacho

14/12/2022, 15:43

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/12/2022, 15:05

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 10:35

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/08/2022, 14:05

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

10/08/2022, 14:04

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

26/07/2022, 12:18

Mov. [50] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

26/07/2022, 11:31

Mov. [49] - Documento Analisado

25/07/2022, 13:24

Mov. [48] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de fl. 109, determinando assim que a secretaria proceda expedicao de Carta de Citacao nos termos da peticao. Expedientes necessarios.

21/07/2022, 15:57

Mov. [47] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 09:03

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01945219-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/03/2022 20:39

12/03/2022, 21:05

Mov. [45] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/03/2022 atraves da guia n 001.1327165-26 no valor de 51,86

10/03/2022, 08:06

Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1327165-26 - Custas Intermediarias

04/03/2022, 14:56

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01925741-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/03/2022 14:33

04/03/2022, 14:49

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2022 Data da Publicacao: 21/02/2022 Numero do Diario: 2788

18/02/2022, 20:07

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0161/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 100, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

17/02/2022, 10:33

Mov. [40] - Documento Analisado

17/02/2022, 09:40

Mov. [39] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 100, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

14/02/2022, 16:20

Mov. [38] - Encerrar análise

17/01/2022, 14:12

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 09:27

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/10/2021, 21:53

Mov. [35] - Sessão de Conciliação não-realizada

18/10/2021, 21:37

Mov. [34] - Documento

18/10/2021, 21:13

Mov. [33] - Certidão emitida

14/10/2021, 13:27

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2021, 13:27

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

13/10/2021, 09:13

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02364134-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/10/2021 13:20

11/10/2021, 13:56

Mov. [29] - Certidão emitida

21/09/2021, 10:15

Mov. [28] - Expedição de Carta

20/09/2021, 14:51

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0427/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697

16/09/2021, 19:41

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 13:30

Mov. [25] - Documento Analisado

15/09/2021, 12:55

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 12:11

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 14:59

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/10/2021 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

17/08/2021, 13:06

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2021 Data da Publicacao: 16/08/2021 Numero do Diario: 2674

13/08/2021, 19:35

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 01:34

Mov. [19] - Documento Analisado

11/08/2021, 15:15

Mov. [18] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/08/2021, 12:05

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 12:05

Mov. [16] - Conclusão

11/08/2021, 08:21

Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 11/08/2021 atraves da guia n 001.1256996-89 no valor de 1.422,17

11/08/2021, 07:31

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02236054-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/08/2021 20:43

10/08/2021, 21:21

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1256996-89 - Custas Iniciais

05/08/2021, 17:10

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 2656

20/07/2021, 19:28

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 01:34

Mov. [10] - Documento Analisado

16/07/2021, 22:22

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 11:09

Mov. [8] - Conclusão

16/07/2021, 09:50

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02185264-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/07/2021 22:07

15/07/2021, 22:31

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637

23/06/2021, 20:29

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 01:38

Mov. [4] - Documento Analisado

21/06/2021, 11:50

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora a fim de juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial e consequente extincao do feito, nos termos dos arts. 290 e 485, I, do Novo Codigo de Processo Civil. Expedientes Necessarios.

18/06/2021, 12:19

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2021, 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2021, 14:55

Despacho

•13/06/2025, 17:05

Despacho

•23/04/2025, 17:37

Decisão

•04/04/2025, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 17:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2023, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2023, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:50

Interlocutória

•20/07/2023, 16:25

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/11/2025, 08:22

Despacho

•17/10/2025, 17:42

Despacho

•13/06/2025, 17:05

Despacho

•23/04/2025, 17:37

Decisão

•04/04/2025, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2024, 17:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2023, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2023, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:50

Interlocutória

•20/07/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 16:20

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2021, 21:13

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2021, 21:13

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 12:19