Procedimento Comum Cível 0282463-33.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO WEBER PESSOA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DE LIMA

OAB/SC 36186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO WEBER PESSOA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB DO BRASIL

Terceiro

CHUBB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 21:58

Transitado em Julgado em 05/02/2026

28/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

28/02/2026, 21:58

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 185731679

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185731679

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185731679

11/12/2025, 16:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

15/10/2025, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 21:58

Transitado em Julgado em 05/02/2026

28/02/2026, 21:58

Juntada de Certidão

28/02/2026, 21:58

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 16:07

Sentença

•04/12/2025, 12:37

05/02/2026, 02:16

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 185731679

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185731679

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185731679

11/12/2025, 16:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:53

Juntada de certidão

15/10/2025, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 173726846

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 173726846

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173726846

02/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

03/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:15

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164306687

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 164306687

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164306687

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 164306687

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164306687

30/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164306687

30/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:11

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:39

Juntada de Petição de ciência

03/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 130636562

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WEBER PESSOA DE ALMEIDA JUNIOR REU: CHUBB DO BRASIL Feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de id. 129084567, ao passo em que analiso a presente demanda. Inicialmente Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0282463-33.2024.8.06.0001 defiro a gratuidade judiciária requerida pela parte autora, na forma do art. 98, CPC/15. Em que pese a previsão legal contida no art. 334 do CPC, acerca da designação de audiência prévia de conciliação, a experiência neste juízo tem demonstrado um atraso na regular marcha processual já que se demanda tempo para realização do ato, sem realização de acordo, ocasionando uma demora na formação da relação processual. Isto posto, prezando pelo princípio constitucional da razoável duração do processo, inciso LXXVIII, art. 5º, CF/88, deixo de designar audiência de conciliação o que poderá ser oportunamente realizada em qualquer tempo, conforme o inciso V, art. 139 do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido por carta com aviso de recebimento para que apresente contestação (CPC, arts. 336/343), no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III). Publique-se via DJe Fortaleza - CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WEBER PESSOA DE ALMEIDA JUNIOR REU: CHUBB DO BRASIL Feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de id. 129084567, ao passo em que analiso a presente demanda. Inicialmente Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0282463-33.2024.8.06.0001 defiro a gratuidade judiciária requerida pela parte autora, na forma do art. 98, CPC/15. Em que pese a previsão legal contida no art. 334 do CPC, acerca da designação de audiência prévia de conciliação, a experiência neste juízo tem demonstrado um atraso na regular marcha processual já que se demanda tempo para realização do ato, sem realização de acordo, ocasionando uma demora na formação da relação processual. Isto posto, prezando pelo princípio constitucional da razoável duração do processo, inciso LXXVIII, art. 5º, CF/88, deixo de designar audiência de conciliação o que poderá ser oportunamente realizada em qualquer tempo, conforme o inciso V, art. 139 do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido por carta com aviso de recebimento para que apresente contestação (CPC, arts. 336/343), no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III). Publique-se via DJe Fortaleza - CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 130636562

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130636562

22/01/2025, 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:02

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 06:12

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2024 Data da Publicacao: 04/12/2024 Numero do Diario: 3445

03/12/2024, 18:07

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2024, 01:32

Mov. [4] - Documento Analisado

29/11/2024, 16:02

Mov. [3] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2024, 15:24

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2024, 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2024, 18:31

Despacho

•10/09/2025, 15:06

Decisão

•09/07/2025, 16:17

Decisão

•17/12/2024, 14:17

Interlocutória

•19/11/2024, 15:24